Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021

O REGRESSO DA ULTRADIREITA- DA DIREITA RADICAL À DIREITA EXTREMISTA

 

Este é o título do livro escrito por CAS MUDDE que nasceu em 1967 nos Países Baixos. É professor de Relações Internacionais da Universidade de Geórgia e também professor do Centro de Investigação sobre o Extremismo ( C-Rex ) da Universidade de Oslo.

Neste livro o autor faz uma análise detalhada dos partidos de ultradireita pondo em destaque todos os elementos que ajudam a uma melhor compreensão dos mesmos partidos como a história, a ideologia, a organização, as causas e as consequências. Sugere ainda o que a sociedade civil e os partidos devem fazer para enfrentar e combater estas ideologias.

Em primeiro lugar convém esclarecer o que o autor entende por ultradireita. Logo na introdução do livro estabelece uma diferença entre a chamada « direita » mainstream na qual se incluem os conservadores e os liberais libertários e a « direita »  antissistema que é hostil à democracia liberal e a que ele chama  ultradireita. A ultradireita divide-se em dois subgrupos:  1- a direita extremista e  a 2- direita radical.   A direita  extremista rejeita a essência da democracia, isto é a soberania popular e a regra da maioria. E dá como exemplo desta direita extremista o fascismo que levou ao poder Hitler e Benito Mussolini. A direita radical aceita a essência da democracia mas opõe-se  a elementos fundamentais da democracia liberal como os direitos das minorias, o Estado de Direito e a separação de poderes. A direita radical confia no poder do povo e  a direita extremista não. À direita radical é também associado o tema populista. O populismo em teoria é a favor da democracia  mas de uma democracia antiliberal. No populismo há também 2 grupos homogéneos mas antagónicos: o povo puro e a elite corrupta

Quando o autor acabou de escrever o livro em 2019 três dos cinco  países mais populosos do mundo tinham líderes de ultradireita ( Brasil, Índia e EUA ) O maior partido do mundo é o partido  do povo Indiano ( BJP ) da direita radical populista. Na União Europeia ( EU ) há 2 governos completamente controlados por partidos da direita radical  populista ( a Hungria e a Polónia ).  Outros 4 governos incluem partidos deste tipo ( Áustria, Bulgária, Itália e Eslováquia ) Os partidos da ultradireita em questão são  FPO ( Áustria,  Frente Patriótica ( Bulgária, DF ( Dinamarca, Fidesz ( Hungria), Lega ( Itália ) , Pis ( Polónia ), SNS ( Eslováquia ).

Os termos «esquerda»  e «direita » remontam à Revolução Francesa ( 1789-1791 ), quando os apoiantes do Rei se sentavam à direita do presidente do Parlamento francês e os adversários à sua esquerda. Os do lado direito eram a favor do« ancien» regime enquanto os do lado esquerdo apoiavam a democratização e a soberania popular.  Com A Revolução Industrial a direita e a esquerda passaram a ser definidas principalmente em termos de política socioeconómica, com a direita a apoiar o marcado livre e a esquerda defendendo um papel mais activo do Estado. Na última década a distinção esquerda direita tem sido definida mais em termos socioculturais, com a direita a defender o autoritarismo( contra a esquerda libertária ), ou o nacionalismo  ( contra  o internacionalismo de esquerda ). Para o italiano Norberto Bobbio a esquerda  considera que as desigualdades fundamentais  entre pessoas são artificiais e negativas, devendo ser  superadas por intervenção do Estado enquanto a direita acredita que as desigualdades entre as pessoas são naturais e positivas devendo ser ignoradas pelo Estado. Estas desigualdades podem ser também culturais, económicas, raciais ou religiosas.

As ideologias fundamentais no âmbito da direita extremista são o fascismo e o nazismo e os aspectos  ideológicos fundamentais da direita radical populista são o nativismo ( combinação de nacionalismo e de xenofobia), o autoritarismo e o populismo. O objectivo último da direita radical  populista é a etnocracia em que a cidadania se baseia na etnicidade e por isso se devem fechar as fronteiras aos imigrantes. O autoritarismo acredita numa sociedade com uma ordem rigorosa na qual as infracções à autoridade têm de ser punidas severamente. As políticas da ultradireita surgem em variadas formas de acordo com as ideologias e com os tipos de  organizações.. Nas organizações temos  partidos, movimentos sociais e subgrupos. Os partidos políticos concorrem às eleições mas os movimentos sociais não o fazem mas são bem organizadas. As subculturas nem sequer têm boa organização. Todos os partidos têm líderes importantes e conhecidos, membros e activistas e uma base eleitoral demarcada. A ultradireita dedica-se fundamentalmente a três tipos de acções: eleições, manifestações e violência.

O que se pode fazer para derrotar a ultradireita ?  Das abordagens que foram feitas há   destacar quatro atitudes mais proeminentes: demarcação, confronto, cooptação e incorporação.

Demarcação: Muitos partidos do mainstream declaram oficialmente que os partidos da direita radical populista estão fora campo democrático e, por isso, excluíram-nos do jogo político.

Confronto: Estratégias de confronto implicam uma oposição activa a partidos de ultradireita e na maior parte das vezes à sua política.

Cooptação: Os partidos democráticos liberais excluem partidos da direita radical populista mas não as suas ideias, começando por adoptar o discurso da direita radical.

Incorporação: A incorporação significa que posições da direita radical populista e também partidos são incorporados no mainstream e normalizados. Em 1940   o populista Berlusconi formou um governo de coligação da Aliança Nacional « pós-fascista » com  a LN da direita radical populista.

Na parte final do livro CAS MUDDE diz que a melhor estratégia para enfrentar a direita radical é o fortalecimento da democracia liberal. E enumera alguns princípios que devem ser seguidos:  1- É preciso explicar por que  motivos a democracia liberal é o melhor sistema político; 2-Desenvolver e difundir políticas baseadas nas ideologias democratas liberais ( por ex. ( democrata-cristã, conservadora, verde, liberal, social democrata ) ;3-Abordar as questões que nos dizem respeito e à maioria da população e postular as nossas posições informadas do ponto de vista ideológico sem esquecer os temas como a corrupção, o crime e a imigração; 4 –Definir direitos claros no que se refere  a formas de colaboração e a posições compatíveis com valores democratas liberais.

 Em Portugal temos neste momento um partido de ultradireita que é o Chega. É como se sabe um partido racista, xenófobo, anti-imigração e que procura aproveitar-se do descontentamento de vários estratos sociais. Está  a fazer uma campanha suja nas eleições para  Presidente da República fazendo críticas ridículas aos outros candidatos

Quase todos os candidatos estão a fazer uma miríade de promessas ao eleitorado. Esquecem-se no entanto que o Presidente da República não tem poderes legislativos nem executivos. O candidato do CHEGA, André Ventura vai até mais longe e diz que se for eleito demite o primeiro ministro António Costa. Mas não é pelo facto do primeiro ministro agradar ou desagradar ao Presidente da República que este o pode demitir. Só em casos excepcionais previstos no artº 198 º da Constituição é que o Presidente da República o pode fazer. O Presidente da República tem o papel de árbitro e nesse âmbito a magistratura de influência. A ele cabe também a fiscalização do sistema político.

O CHEGA dificilmente ganhará umas eleições legislativas. Mas se algum dia obtiver um bom resultado quem sabe se o PSD e o CDS não se juntarão a ele para formar uma coligação como aconteceu nos Açores.

publicado por pontodemira às 20:54
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