1-Este é o título de um livro recentemente publicado pela Bertrand Editora e que tem por autor Joseph Stiglitz prémio Nobel da Economia. O tema é a viabilidade ou não da União Europeia e da Zona Euro. Quando se criou a Zona Euro pensou-se que com a livre circulação de pessoas, bens e capitais iria gerar mais riqueza e prosperidade. Para os políticos neoliberais a economia de mercado resolveria todos os problemas sem a intervenção do Estado. É também evidente que o Euro não é um fim em si mesmo mas um meio para atingir um fim. O objectivo seria criar riqueza, prosperidade e o bem estar para todos os cidadãos. Verificou-se, porém, que os países pobres ficaram mais pobres e os ricos mais ricos. A Zona Euro nasceu doente. Uma moeda única numa região tão diversificada como a Europa com uma taxa de câmbio fixo e uma só taxa de juros não resulta se não houver um conjunto de instituições que apoiem os países menos desenvolvidos. Ou seja, a integração económica não chega se não houver também integração política. E a Europa falhou na criação dessas instituições. O Orçamento da União Europeia situa-se em 1% do PIB ao contrário dos Estados Unidos onde a despesa supera 20 % do PIB. Enquanto o Banco Central Europeu se centra apenas na inflacção a Reserva Federal dos Estados Unidos ocupa-se de questões relacionadas com o desemprego, o crescimento económico e a estabilidade. Diz ainda Stiglitz que a Europa fez escolhas erradas. Impôs austeridade cortando a despesa pública. Os defensores da política actual no seio da Zona Euro liderados pela Alemanha têm basicamente dito que não há alternativa( TINA-there is no alternative ). O Prémio Nobel da Economia é ainda mais cáustico e diz que se os preços tivessem aumentado na Alemanha ( país com excedentes na balança de pagamentos) o valor do Euro teria caído e, deste modo, os países em crise teriam ficado globalmente competitivos. A Alemanha tornou-se a potência dominante na Zona Euro e como tal, pode assegurar-se de que todo o esforço de ajustamento recai sobre os seus parceiros mais pobres, os países da crise. Todo o tipo de reformas que é necessário fazer requer um mínimo de solidariedade em que países em posições mais favoráveis ajudem os que mais necessitam de apoio. Aquilo que os lideres da Zona Euro mais se vangloriam é descrito como “ deixa andar “ O fundamentalismo de marcado continua a imperar na Zona Euro. Joseph Stiglitz acrescenta ainda que “ a Europa não precisa de abandonar o euro para salvar o seu projecto de integração. Mas senão for capaz de operar as mudanças que se impõem por falta de solidariedade e / ou de um entendimento partilhado, então a própria questão da existência do Euro teria que ser reequacionado “.
2- Para salvar a Europa propõe as seguintes reformas:
1ª Reforma estrutural. União Bancária com um fundo de garantia de depósitos.
2ª Reforma . Mutualização da dívida com a emissão pelo BCE de um eurobond subscrito pela totalidade da Zona Euro com receitas a ser disponibilizadas através de empréstimos aos seus Estados-Membros
3ª Reforma estrutural. Enquadramento para a estabilidade com um fundo utilizado para financiar despesas relativas ao desemprego; uma linha de crédito para pagar a pequenas e médias empresas; estabilizador automático que nos casos de recessão injecta dinheiro no sistema automaticamente.
4ª Reforma estrutural . Uma verdadeira política de convergência rumo ao realinhamento desencorajando excedentes. Os contínuos excedentes alemães fizeram com que a base de entendimento da Zona Euro passassem do princípio da solidariedade para a relação conflituosa entre credores e devedores.
5ª e 6ª Reforma estrutural: Estruturas que promovam e assegurem o pleno emprego e o crescimento na Europa
7ª Reforma Estrutural: Compromisso com a prosperidade partilhada; criação de um imposto a nível da EU a todos os rendimentos superiores a um determinado limite, por exemplo 250 000 € a uma taxa de 15%. Os fundos podem ser usados para financiar algumas iniciativas como o realojamento de migrantes ou assistência externa.
Para levar a cabo estas reformas são necessários orçamentos equilibrados e também em alguns casos reestruturação das dívidas.
3- A União europeia com as políticas que está a adoptar não pode ir longe. Os países do Norte que apelidam os do Sul de preguiçosos, olham egoisticamente para os seus interesses económicos, estão-se nas tintas para os que precisam de apoio para se desenvolverem. Mas sem solidariedade não pode haver coesão na Zona Euro. Para se aumentar o PIB e o crescimento económico tem de se ajudar os países mais pobres ,mutualizando a dívida pública que tem de ser assumida e garantida por todos os países da Zona Euro. Para os países em que a dívida é um fardo muito pesado não há que ter medo em falar em reestruturação. A reestruturação não é um perdão mas sim tornar os juros mais baixos a fim de pagar o mais rápido possível o que se deve e investir na ciência, na educação e na industrialização gerando mais riqueza. Para terminar vou referir o que Stiglitz entende ser necessário fazer relativamente à EU e que passo a citar: “ harmonização fiscal e um sistema fiscal progressivo à escala europeia com redes de protecção social; políticas industriais destinadas a ajudar os países que ficaram para trás; medidas destinadas a atingir o pleno emprego. Para atingir estes objectivos é preciso criar através de acordos transnacionais uma Europa mais democrática tendo em vista o bem-estar dos cidadãos. Se o euro for bem gerido pode trazer mais prosperidade partilhada; pelo contrário se for mal gerido conduzirá a níveis de vida mais baixos para muitos, possivelmente até para a maior parte da população.”