Este é o título de um livro escrito pelo historiador Niall Ferguson professor em Harvard. O autor faz um estudo da evolução política Ocidental desde a Revolução Industrial até aos nossos dias. Irei resumir como se chegou ao que ele designa como” O Declínio do Ocidente”.
Para Ferguson o Ocidente estagnou e não apenas em termos económicos. O crescimento da China viria a ser 4 vezes maior do que os EUA e 3 vezes mais rápido na Índia. A explicação para o declínio Ocidental é a “ desalavancagem “, o doloroso processo de redução da dívida. Nos EUA a soma da dívida pública e da privada excedeu 250% o valor do PIB. As pessoas e os Bancos vivem em grande dificuldade para reduzir as respectivas dívidas. As pessoas procuram gastar menos e poupar mais e a procura agregada tem vindo a cair. Nos EUA os republicanos culpam a globalização e a tecnologia e os democratas o insuficiente investimento na educação pública e a baixa de impostos realizados pelos republicanos que favorecem os ricos. A crise das finanças está afectar todos os países com dívidas superiores a 100% do PIB como o Japão, Grécia, Itália, Irlanda e Portugal. Face a uma dívida pública exagerada o leque de soluções é muito restrito: desvalorização cambial, inflacção, inovação tecnológica, incumprimento da dívida e falência no que diz respeito à dívida privada. O que é que provocou o Declínio do Ocidente? Resumidamente, e para o historiador Frguson, tem sido : 1-os déficites democráticos; 2-a fragilidade reguladora;3-o primado dos advogados, 4-a sociedade sem civismo.
1-As democracias ocidentais de hoje desempenham um papel tão grande na redistribuição dos rendimentos que os políticos que defendem cortes na despesa, deparam quase sempre com a oposição de funcionários do sector público e dos beneficiários de prestações sociais. Qualquer governo que tente seriamente reduzir o seu déficite estrutural acaba por ser posto na rua.
2-Sem normas para impor o pagamento e punir as fraudes não há sector financeiro. Sem imposição de restrições à gestão bancária é impossível que muitos bancos abram falência numa fase de recessão devido ao desequilíbrio entre activos e passivos. Um Estado de Direito tem muitos inimigos .Um deles é o mau Direito. Foram as instituições mais reguladas do sistema financeiro que, na verdade, se mostraram mais propensas ao desastre: os grandes bancos dos dois lados do Atlântico e não os “hedge funds”. E aqui é pertinente perguntar: “ quis custodiet ipsos custodes” ( quem guarda os próprios guardas ou seja, neste caso, quem regula os reguladores ). Ferguson sugere o seguinte: que se deve fortalecer o Banco Central como autoridade de última instância quer no sistema monetário quer no sistema de supervisão; que os responsáveis do Banco central sejam “ apreensivos “ e até experientes para que actuem quando detetem uma exagerada expansão do crédito; garantir que aqueles que caem sob a alçada da autoridade reguladora paguem caro pelas transgressões.
3-Um mundo financeiro complexo só se tornará menos frágil mediante simplificidade na regulação e severidade na defesa lei. Entre os mais mortíferos inimigos do primado da Lei contam-se as más Leis. Para Fergunson os EUA já foram o primado da Lei. Mas o que vem acontecendo actualmente é o primado dos advogados que é coisa bem diferente.
4- Ao longo dos séculos foram criadas nos EUA , no Reino Unido e por toda a Europa, associações cívicas que ajudaram a consolidar a democracia. Destas instituições há destacar as sociedades cooperativas e as de beneficências, os sindicatos, associações voluntárias de beneficência de cultura e de carácter religioso. Ao lado das escolas públicas aparecem escolas privadas e da concorrência entre elas surgiu um ensino de excelência. A Suécia e Dinamarca foram pioneiras das reformas educativas. Na Dinamarca as “ Escolas livres “ têm autonomia administrativa e recebem uma prestação do estatal por cada aluno. Na Holanda 2/3 dos estudantes frequentam actualmente escolas independentes. Nos EUA mais de 2000 escolas com alvarás têm financiamento público e autonomia administrativa. Na Grã Bretanha só 7% dos adolescentes frequentam escolas privadas.
Fergunson na parte final do livro concluiu o seguinte: “ Nós humanos vivemos numa matriz complexa de instituições. Há o governo, o Mercado, o Direito e também a Sociedade Civil. Tempos houve em que esta matriz funcionou surpreendentemente bem. Esta foi a chave do sucesso Ocidental nos séculos XVIII, XIX e XX. Mas as instituições do nosso tempo perderam o Norte. O nosso grande desafio para os próximos anos consiste em recuperá-las para fazer reverter o Grande Declínio.
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