LIBERDADE E IGUALDADE
O QUE SERÁ UMA SOCIEDADE JUSTA ?
Este é o título de um livro escrito por Daniel Chandler formado em Filosofia, Economia e História em Cambridge. Tem como tema base a Teoria da Justiça, livro escrito por John Rawls. Sobre este último livro já escrevi em 5 de Outubro de 2013 um texto que publiquei no meu blog pontodemira.
O livro de Daniel Chandler divide-se em duas partes. Na primeira faz uma análise dos aspectos mais importantes da Teoria da Justiça: 1- O que é justo; 2-Um novo contrato social, 3- Rawls e os seus críticos.
A política é cada vez mais volátil dando origem a um populismo autoritário com ameaças aos valores democráticos liberais. Temos como exemplo Donald Trump nos Estados Unidos, Maria Le Pen em França, Jair Bolsonaro no Brasil e Naranda Modi na Índia. O objectivo do livro é esboçar uma visão do que poderia ser uma sociedade justa e convencer o leitor de que isto é normalmente desejável e praticamente viável mas exige determinação e empenho na acção.
O que é justo- Para Rawls há dois princípios de justiça a considerar: Primeiro princípio . Liberdades básicas Cada pessoa deverá ter um direito igual ao mais amplo sistema de liberdades básicas iguais que sejam compatível com um sistema semelhante de liberdades para todos; e neste sistema as liberdades políticas iguais, e apenas estas devem ter garantido o seu valor equitativo.; Segundo princípio: Igualdade equitativa de oportunidades. As desigualdades económicas e sociais devem satisfazer duas condições: em primeiro lugar, que estejam ligadas a posições e funções abertas a todos nas condições de igualdade equitativa de oportunidades; em segundo, que redundem nos maiores benefícios possíveis para os mesmos, beneficiando, de uma forma que seja compatível com o princípio da poupança justa .As liberdades básicas podem ser agrupadas em três categorias: pessoais, políticas e processuais. As liberdades pessoais incluem a liberdade de consciência, de pensamento, expressão, de associação e os direitos à integridade física e a não sofrer coerção, liberdade de movimento, escolha livre de ocupação, direito a uma vida familiar privada, liberdade de escolha em questões de sexualidade, reprodução, direito a deter propriedade pessoal como roupa e habitação. Na liberdade política inclui-se o direito de votar e de se recandidatar a cargos públicos. As liberdades processuais sustentam as proteções vitais como a liberdade contra a detenção arbitrária e o direito a um julgamento justo.
Igualdade equitativa de oportunidade Rawls defendia a igualdade «equitativa » de oportunidades, em que todos teriam a mesma hipótese de desenvolver as suas aptidões e capacidades naturais, independentemente da classe, raça e do género.
Na 2ª parte do livro o autor faz uma análise detalhada dos seguintes temas : 1-Liberdade, 2-Democracia; 3-Igualdade de oportunidades, 4- Democracia no local do trabalho. Para cada tema vou citar algumas sugestões indicadas por Daniel Chandler.
1-Liberdade- Devemos promover uma cultura de tolerância e de respeito mútuo e proteger a dignidade e segurança das minorias oprimidas . O mecanismo institucional mais importante para garantir as nossas liberdades básicas é de longe uma constituição e um poder judicial independente. Devemos acolher os refugiados que fogem da perseguição ou da privação extrema. 2-Democracia- O sistema de representação proporcional é mais representativo que o sistema de escrutínio maioritário uninominal. As doações das empresas a partidos devia ser totalmente banido. 3- Igualdade de oportunidades. É uma igualdade equitativa que depende de duas coisas: em primeiro lugar os empregos e os cargos devem ser atribuídos com base no talento e não no nepotismo ou no preconceito; em segundo lugar, todas as pessoas devem ter oportunidades igual de desenvolver os seus talentos e as suas capacidades. Não deve haver discriminação de raça nem de género. 4-Prosperidade partilhada. Segundo o princípio da diferença, as desigualdades só são justificadas se todas as pessoas beneficiarem delas- por exemplo, porque providenciam incentivos que, por sua vez encorajam a inovação e o crescimento económico. Na maioria dos países ricos, a desigualdade excede em muito o nível que pode ser justificado segundo o princípio da diferença.. Para satisfação das necessidades básicas o autor propõe a defesa de um rendimento básico universal e incondicional ou RBU. Trta-se de um pagamento regular em dinheiro a todos os cidadãos. É universal no sentido em que seria pago a todas as pessoas, ricas e pobres e é incondicional porque seria pago sem qualquer obrigação de trabalho ou de procurar trabalho. Na minha opinião este rendimento só seria aceitável se um grande número de pessoas não fosse capaz de satisfazer as suas necessidades básicas com o trabalho. Este rendimento implica grandes custos e por isso teria que ser limitado no tempo e atribuído por exemplo durante 5 anos. O autor propõe ainda um imposto progressivo sobre a riqueza que seria uma fonte de rendimento para a despesa geral do Estado. Outra proposta seria um imposto sucessório mais progressivo ou até um imposto anual sobre as maiores fortunas.5- Democracia no local do trabalho Deve haver leis que garantam um nível mínimo de segurança, decência e de dignidade para todos. A lei do trabalho deve assegurar o direito das pessoas ao lazer e a uma vida decente fora do local do trabalho. Sugere ainda uma cogestão das empresas. Na Alemanha os trabalhadores têm direito de eleger um terço de do Conselho e Administração em todas as empresas com mais de 500 empregados. Uma outra ideia seria substituir os acionista pelos trabalhadores organizando Cooperativas de trabalhadores.
COMCLUSÃO FINAL A Democracia fez grandes progressos ao longo dos anos. Foi abolida em muitos países a escravatura, estabelecido o sufrágio universal e o Estado Providência. Mas hoje a democracia está a degenerar-se e a caminhar para regimes ditatoriais e autocráticos. É necessário fortalecer a democracia instituindo as liberdades básicas propostas por Rawls através de uma constituição escrita e pelo reforço da independência dos Tribunais e adaptando um sistema de representação proporcional. Tem também de se lidar com a emergência climática e ecológica reduzindo as emissões de carbono e proteger os ecossistemas. Fazer esforços para lutar contra as desigualdades de raça e de género.. É preciso também romper com o neoliberalismo e colocar a sociedade na rota da justiça, da equidade e da igualdade. Daniel Chandler termina dizendo que as nossas sociedades só mudarão quando nós, o povo, o exigirmos. Cada um de nós tem a responsabilidade de fazer isto acontecer, não só através do voto, mas também pela adesão e pela candidatura a eleições, ir para a rua e juntar as pessoas para construir um movimento social mais amplo. Mas cabe-nos a nós , individual e coletivamente, construir uma sociedade em que sejamos, por fim, verdadeiramente livres e iguais.
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