Domingo, 23 de Outubro de 2022

LIBERALISMO E SEUS DESCONTENTES

 

Este é o título de um livro escrito por Francis Fukuyuma, filósofo, investigador e director adjunto da equipa de planeamento político do Departamento de Estado norte-americano.

Com a queda do Muro de Berlim, a dissolução da União Soviética e o fim da Guerra Fria, pensou-se que a democracia liberal iria ser o sistema político dominante levando a um período de paz e prosperidade. Foi nesta altura que Francis Fukuyuma escreveu o livro “ O Fim da História e o Último Homem”. Mas hoje vivemos um tempo de grande agitação.  A Rússia invadiu a Ucrânia, o populismo autoritário está a impor-se nalguns países e a China que não respeita as regras democráticas pois é uma ditadura, está a querer invadir Taiwan.  E aqui ocorre perguntar : Será que o liberalismo democrático acabará por se impor ?

Para tratar este tema Fukuyama escreveu recentemente o” livro Liberalismo e Seus Descontentes” . É sobre ele que irei fazer um breve resumo focando os aspectos mais importantes.

É um facto que o liberalismo se encontra hoje seriamente ameaçado. Líderes eleitos democraticamente estão a subverter o sistema judicial, a silenciar os órgãos de comunicação independentes e a tentarem perpetuar-se no poder. É o caso de ViKtor Orban na Hungria, Jaroslaw Kacznski na Polónia, Bolsonaro no Brasil e Erdogan na Turquia. Com o tempo o liberalismo económico foi evoluindo para o que se apelida de neoliberalismo, aumentando drasticamente a desigualdade e causando crises financeiras devastadoras como aconteceu nos finais da década de 1970.

E o que vem a ser o liberalismo clássico ? As sociedades liberais  conferem o direito à autonomia individual ou seja à capacidade de fazer escolhas no que respeita à expressão, à associação, à crença e à vida política. O liberalismo é frequentemente subsumido no termo democracia embora sejam noções distintas. A democracia refere-se ao governo pelo povo em eleições multipartidárias, livres e justas. O liberalismo refere-se ao estado de direito, ao sistema de regras formais que restringem os poderes do executivo, mesmo quando esse executivo é democraticamente legitimado pela via eleitoral. O liberalismo, mais que a democracia tem sido alvo dos ataques mais cerrados no ano recente. Putin já afirmou que o liberalismo é uma « doutrina obsoleta » e tem trabalhado afincadamente para silenciar os seus críticos, para prender, assassinar ou perseguir os seus opositores e suprimir qualquer espécie de espaço público independente. Há  3 justificações fundamentais a favor das sociedades liberais:

A primeira é de ordem pragmática.  O liberalismo é uma forma de regular a violência, que permite que populações diversas convivam pacificamente. A segunda é de ordem moral. O liberalismo protege a dignidade humana básica e a capacidade de escolha de cada  indivíduo. A terceira justificação é económica: o liberalismo promove o crescimento económico e protege os direitos de propriedade e de liberdade comercial

Mas o Liberalismo não é incompatível com a intervenção do Estado. Fukuyama diz, e muito bem .que o Estado tem plena legitimidade para intervir quando se encontram circunstâncias adversas que fogem do seu controlo. Os Estados são necessários para providenciar os bens públicos, que os mercados por si só não asseguram desde a saúde pública, ao sistema judicial às forças de segurança e defesa nacional. Na Escandinávia as pessoas  muitas vezes pagam mais de metade dos rendimentos anuais em impostos, mas em compensação recebem educação de qualidade até ao fim do ensino universitário, bons cuidados de saúde, reformas e outros benefícios que os americanos têm de pagar do seu bolso.

O autonomia individual uma das características do liberalismo foi levada ao extremo por liberais de direita, preocupados sobretudo com a liberdade económica. O mesmo aconteceu com os liberais de esquerda que valorizaram um tipo de autonomia baseado na autorrealização individual que evoluiu para políticas identitárias modernas. Estas tendem a focar-se na raça, na etnicidade e no género. A política identitária é muito pronunciada nos Balcãs, no Afeganistão. Myanmar, Quénia, Nigéria, Sri Lanka, Iraque , Líbano, levando à divisão entre grupos religiosos ou étnicos

Outra característica das sociedades liberais é a liberdade de expressão que não existe na Rússia de Putin nem na China O  iliberalismo tem-se manifestado tanto à direita como à esquerda. Mas nenhum dos extremos propõe uma alternativa plausível ao liberalismo clássico. O crescimento espantoso da China nas últimas décadas deve-se à criação de um sector privado importante. Foi esse sector privado e não a esfera das pesadas empresas estatais o responsável pela maior parte do crescimento de alta tecnologia.

No fim do livro FuKuyama enumera os princípios em que se deve reger uma democracia liberal : 

1-O Estado moderno tem de ser impessoal pois deve relacionar-se com os cidadãos em termos de igualdade e não na base de laços familiares, políticos ou pessoais; 2-deve levar o federalismo (    subsidiariedade) a sério, descentralizando o poder adequadamente pelos níveis mais baixos do poder; 3-proteger a liberdade de expressão mediante o entendimento dos seus limites; 4.deve dar primazia aos direitos individuais sobre o direitos  de grupos culturais; 5-as sociedades liberais assumem a igualdade da dignidade humana ancorada na capacidade individual de fazer escolhas. Embora a autonomia seja um valor liberal essencial, não é  um bem absoluto que automaticamente anule todas as outras concepções de vida boa; 6- o último princípio é o da moderação. Mesmo que a autonomia pessoal seja a fonte da realização individual, isso não significa que a liberdade e a constante eliminação de constrangimentos tornem uma pessoa ainda mais realizada . A moderação individual e comunitária tornou-se a chave para a renovação e sobrevivência do próprio liberalismo

         

publicado por pontodemira às 19:20
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