A democracia em decadência

A democracia deriva da palavra grega demokratia. Decompondo a palavra temos demo ( povo) e Kratia( poder,governo ). Deste modo a democracia era o governo ou poder do povo. A democracia nasceu na Grécia mais propriamente na Cidade-Estado de Atenas. No ano de 508 a.c. Este processo deve-se ao cidadão ateniense Clístenes. O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Eclesia que tinha o poder de aprovar as leis e decidir da guerra e da paz. Havia no entanto pessoas como os estrangeiros, mulheres e escravos que não eram considerados cidadãos. Como o número de cidadãos era reduzido o poder era exercido por todos. Tínhamos assim uma democracia directa.

Na Idade Média não houve democracia. Durante muitos séculos prevaleceu o poder absoluto dos reis. Em 1215 é aprovada a Magna Carta que limita o poder dos monarcas em Inglaterra. Aqui são dados os primeiros passos  para a democracia. Outros se irão seguir. A Revolução inglesa de 1688 que leva à proclamação da Declaração dos Direitos de 1689 ( Bill Of Rights ) que impõe limites à acção da Coroa. A Revolução Americana de 1776 que conduziu à Declaração de Independência dos EUA. A Revolução Francesa de 1789 que culminou com a publicação dos Direitos do Homem e do Cidadão.

No século XIX com o fim da 2ª Grande Guerra Mundial e com a implosão do Estado Soviético começa o período áureo da democracia e o aparecimento na Europa de Estados-Nação que já tinha começado no  fim da 1ª grande Guerra. No século XXI, concomitantemente com a degradação do meio ambiente, a democracia também entrou em decadência. Para esta situação contribuiu  o aparecimento de partidos populistas, nacionalista, xenófobos e racistas. Os partidos populistas de extrema direita ou de extrema esquerda radicais estão espalhados por todo o mundo. Vou apenas referir alguns mais citados na imprensa e nos media.

EUA- Donald Trump ataca impiedosamente a imprensa. Reforça a polarização da sociedade com fortes ataques aos seus oponentes. Os Republicanos em alguns estado eliminam dos cadernos eleitorais os Afro-Americanos. Com a maioria no Senado faz tudo o que quer. Travou o impeachment e nomeou para o Supremo Tribunal uma juíza sem esperar pelos resultados das próximas eleições. Quando Hobama estava no poder aconteceu precisamente o contrário. Este não pode nomear um juiz e teve de esperar pelo resultado das eleições. Segundo o Los Angeles Time  « no mundo de Trump só os otários e os falhados pagam impostos » Daí que seja acusado de fraude fiscal e fuga ao fisco.

RÚSSIA-Putin está há 26 anos no poder e faz tudo para continuar à frente até 2036. Putin é um autocrata que altera a constituição para se perpetuar no poder. Ataca os seus opositores ou manda envenená-los. A riqueza do país está nas mãos de alguns plutocratas.

HUNGRIA- Vitor Urban reforma o sistema judiciário aumentando o número de juízes do Supremo Tribunal de 8 para 15 e deu a Urban o poder de nomear juízes pondo em causa a independência judicial. Reduziu os poderes do Parlamento e a pluralidade mediática e introduziu medidas anti-imigrações.

TURQUIA- O presidente Erdogan adoptou uma linha populista de direita. Trocou o sistema de parlamentarista para presidencialista e eliminou os poderes judiciais. Marginalizou minorias étnicas como os curdos. Persegue a imprensa e a oposição. Detém oposicionistas e jornalistas e demite funcionários públicos. A justiça também não é considerada independente.

Uma característica comum a todos os partidos populistas é a sua politica anti-imigração.  Esquecem-se porém que a maior parte dos imigrantes fogem dos seus países de origem por não terem condições de sobrevivência devido à fome ou às perseguições religiosas ou políticas.

O Papa Francisco na sua recente Encíclica «Fratelli Tutti »  é bem claro quando diz que «  As migrações constituirão uma pedra angular do futuro do mundo. Hoje porém são afectadas por uma perda daquele sentido de responsabilidade fraterna, sobre a qual assenta a sociedade civil. A Europa, por exemplo, corre sérios riscos de ir por este caminho. Entretanto  ajudada pelo seu património cultural e religiosos, possui os instrumentos para defender a centralidade da pessoa humana e encontrar o justo equilíbrio entre estes dois deveres: o dever moral de tutelar os direitos dos seus cidadãos e o dever de garantir a assistência e o acolhimento dos imigrantes ».

Para terminar quero apenas dizer que o aparecimento de  governos populistas  na Europa poderá levar ao colapso da União Europeia e criar também instabilidade a nível mundial.