Vai sendo um lugar comum falar da corrupção em Portugal. É um tema velho, batido e rebatido mas pouco se tem avançado na descoberta e punição dos culpados.

Numa entrevista à televisão o Bastonário da Ordem dos Advogados dr. Marinho Pinto disse entre outras coisas que “ o fenómeno da corrupção é um dos cancros que mais ameaça a saúde do Estado de Direito em Portugal “  . Acrescentou ainda que”  há pessoas em cargos de destaque na hierarquia do Estado que praticam crimes e não são punidos”. E terminou concluindo que “ andam aí alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade ocupando até inclusive cargos relevantes no Estado Português “.

Estas afirmações dão que pensar e justificariam só por si um inquérito rigoroso para averiguar quem são os culpados. O dr. Marinho terá com certeza nomes que provavelmente  não  quis revelar em público. Cabe a quem de direito apurar tudo e punir os corruptos para bem do Estado e de todos os cidadãos que cumprem os seus deveres fiscais.

O General Garcia Leandro aplaudiu o Bastonário e lembrou que tinha denunciado ao Eng. João Cravinho que na altura era  Ministro das Obras Públicas casos de corrupção sem indicar nomes dado que a fonte de informação lhe tinha pedido para não os revelar . Também aqui funcionou o sigilo e as coisas não avançaram. Quando estão em jogo altas figuras do Estado o processo encalha. O Eng. Cravinho, antes de deixar a Assembleia da República, tomou a iniciativa de criar um pacote de medidas anticorrupção mas como não tinham a concordância total do governo ficaram a hibernar na gaveta à espera de outro projecto melhor.

Todos sabemos que a corrupção existe a nível da Administração Central e sobretudo nas Autarquias locais onde o terreno se propicia a todo o tipo de trafulhices. No Estado são os ministros que celebram contratos ou beneficiam empresas que depois vão gerir quando saem do Governo. Nas autarquias são as Câmaras Municipais que adjudicam trabalhos sistemáticos às mesmas empresas ou que baixam os valores das obras para não irem a concurso público para depois fazerem adjudicação directa a quem lhes convém ; são os trabalhos a mais em obras mal orçamentadas ou de forma a permitir esses trabalhos extra.

Se a corrupção existe como os factos parecem demonstrar quais as causas que estão na origem desta doença ou praga.  Vasco Pulido Valente diz que é a pobreza e o excessivo poder do Estado que gera a corrupção. Ou seja, quanto mais pobre for um país e mais burocracia houver maiores são as probabilidades  de a criar. Produzir riqueza, segundo ele diz, não é fácil nem tem ideia como se pode conseguir.  Muito mais fácil é ,emagrecer o Estado que, segundo os seus cálculos, tem 700 000 funcionários. Reduzir o Estado ao mínimo privatizando tudo o que houver para privatizar seria talvez para ele a melhor solução. Deste modo, para a Administração Central sobraria apenas a Defesa , a Segurança do País e com um pouco de sorte a Justiça. Com estas reformas não sei o que seria. Se hoje as pessoas se queixam que estão a perder os seus postos de trabalho imaginemos o que aconteceria se V.P.V. fosse primeiro-ministro.

José Manuel Fernandes director do jornal “ Público “ também parte dos mesmos pressupostos pois diz que o Estado está em todo o lado e é preciso diminuir o seu peso na sociedade e eliminar a legislação a mais. Diz ainda uma coisa com a qual eu concordo embora não seja a única solução para o problema. Nos países onde o poder está mais desconcentrado não há tanta corrupção.

Sobre a desconcentração há uma teoria defendida pelo sociólogo António Barreto segundo a qual todas as Escolas com excepção da Universidade deveriam ser entregues às Câmaras Municipais.  Ora , se as Câmaras já são hoje o lugar privilegiado do acolhimento da clientela política imaginemos o que seria com mais este suplemento vital.

Na minha modesta opinião a corrupção tem múltiplas causas. Ela não depende apenas da pobreza e da teia burocrática do Estado. Embora esses factores não sejam despiciendos ou para menosprezar. Ela existe também em países ricos ou naqueles onde   há descentralização ou desconcentração de poderes. Na América, na França, na Itália e Espanha também existe corrupção. Penso que um factor relevante que propicia este tipo de situação é a Justiça que temos em Portugal.  Os processos relativos a arguidos e acusados demoram imenso tempo a ser resolvidos. Em certos casos porque não há provas suficientes noutros porque os recursos passam de uns tribunais para os outros a um ritmo muito lento. Assim, quem tem dinheiro para pagar a bons advogados vai de recurso em recurso até chegar à última instância que é na maioria dos casos, o Tribunal Constitucional. Muitas vezes os crimes prescrevem e acaba tudo. Não sei por que é que os nossos tribunais demoram tanto tempo para decidir. Cabe aos especialistas na matéria estudar o assunto e tentar resolver este problema que é fundamental para o País.

Francisco Martins