1-Thomas Hobbes( 1588-1679 nasceu em Inglaterra e era filho de um pastor anglicano. Frequentou a Universidade de Oxford e foi preceptor  de Lord William Cavendish. Em Inglaterra viveu um período de grande agitação social. O rei Carlos I foi decapitado e Cromwell implantou a República.  Sentindo-se ameaçado por defender a monarquia absoluta viajou pela Europa e em França travou relações com Descartes. Na Itália visitou Pisa e conheceu Galileu.

2-Escreveu vários livros mas a sua obra de referência é o Leviathan ( Leviatã ). Hobbes foi buscar este título ao Livro de Job (40,25 e 40,26) onde se fala de um crocodilo gigantesco e aterrador que mete medo e impõe respeito. Na portada do livro Leviatã ( edição da INCM ) podemos ver uma figura  composta por uma miríada de pequenos seres e que empunha na mão direita uma espada e na esquerda um báculo. Esta figura simboliza o poder absoluto ou o Estado omnipotente.

3-Thomas Hobbes é um filósofo que tem uma visão mecanicista do Universo. O conhecimento forma-se a partir do raciocínio, do cálculo, da experiência e das sensações. É um materialista  no sentido de que não concebe o espírito e a alma sem um fundamento corpóreo ou material. Para Hobbes os universais, os conceitos, não passam de nomes e só existem quando ligados a uma coisa singular.

4-Para  Thomas Hobbes todos os homens são iguais por natureza. Têm os mesmos direitos e gozam de plena liberdade. ( a natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que,  embora  por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo que do que outro, mesmo assim  quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que o outro não possa igualmente aspirar ( Lev. 1ª p cap   XIII )

Mas o homem é extremamente egoísta e quando duas pessoas cobiçam a mesma coisa e nenhum deles cede tornam-se inevitavelmente inimigos. E daí nasce o pessimismo que Hobbes tem em relação ao homem:  o homem lobo do homem ( Homo hominis lupus ). (se dois homens desejam a mesma coisa ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos. E no caminho para o seu fim ( que é principalmente a sua própria conservação e às vezes o seu próprio deleite ) esforçam-se por se destruir ou subjugar um ao outro. Lev.1ªp  cap XIII)

Da igualdade  nasce a desconfiança e a partir daí  o caminho que conduz à guerra é imparável. Para Hobbes no estado de natureza não há paz. É a guerra de todos contra todos ( bellum omnium contra omnes ) (Com isto torna-se manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra, é uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens ) ( Lev 1ª p  cap XIII )

A vida no estado de natureza torna-se assim insustentável. É necessário que haja normas e leis que garantam a paz e a segurança. Os homens terão que renunciar mutuamente a uma parte dos seus direitos e estabelecer um acordo ou pacto ( Que um homem concorde, quando os outros o façam e na medida  em que tal se considere necessário para a paz e para a defesa de si mesmo, em renunciar ao seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo .( Lev 1ª p cap XIV)

Mas os acordos só têm eficácia se forem cumpridos ( pacta sunt servanda ) e por isso tem de haver um poder soberano e coercivo que obrigue os homens a respeitá-los ( a natureza da justiça consiste no cumprimento dos pactos válidos, mas a validade dos pactos só começa com a instituição de um poder civil suficiente para obrigar os homens a cumpri-los ( Lev 1ª p cap XV )

É de um acordo dos homens entre si  transferindo direitos para um poder soberano que nasce o Estado.  O acordo é sempre feito entre os interessados e não destes com o Estado. (  Um Estado foi instituído quando uma multidão de homens concorda e pactua cada um com cada um dos outros, que a qualquer homem ou assembleia de homens a quem seja atribuído pela maioria o direito de representar a pessoa de todos  eles ( ou seja de ser o seu representante ) todos sem excepção, tanto os que votam a favor dele como os que votam contra ele, deverão autorizar todos os actos e decisões desse homem ou assembleia de homens, tal como se fossem os seus próprios actos ou decisões, a fim de viverem em paz uns com os outros e serem protegidos dos restantes homens( ( Lev 1ª p cap XVIII )

Com a transferência de direitos para o Estado passou-se do status naturae para o satus civilis. Os direitos ilimitados  dos homens no estado de natureza passaram assim para o Estado. Deste modo criou-se um poder absoluto que poderá usar da força para conseguir a paz  e a segurança  ( Porque não foram os súbditos que deram ao soberano esse direito; simplesmente ao renunciarem ao seu, reforçam o uso que ele pode fazer do seu próprio, da maneira que achar melhor, para a preservação de todos eles . Lev 2ªp cap XVIII)

Para Hobbes existem 3 formas de Estado: Monarquia quando o representante é um homem só ;democracia é a assembleia de todos os que se uniram ; aristocracia é a assembleia apenas de uma parte. A forma degenerada da monarquia é a tirania e a forma degenerada da democracia é a anarquia.

Hobbes entende ainda que o Estado cristão e a Igreja são um só . ( Nesta vida o único governo que existe, seja o do Estado seja o da religião, é o governo temporal ( Lev 3ª p cap XXXIX )

Conclusão : A teoria de Hobbes defende um Estado omnipotente que gere não só a política mas também a moral e a religião. Por isso foi apreciado pelos absolutistas e pelo despotismo iluminado. O monstro bíblico ( Leviatã ) que Hobbes escolheu para título do livro significa isso mesmo- um poder supremo acima do qual só  existe o poder de Deus.

Francisco José Santiago Martins