Sábado, 28 de Abril de 2012

O BOICOTE ÁS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO 25 DE ABRIL

1-A  Associação 25 de Abril decidiu este ano boicotar as comemorações oficiais não tomando parte em actos públicos.  Outros políticos como  o dr. Mário Soares resolveram fazer o mesmo. Todos acham que se estão a subverter  os ideais de Abril e a caminhar para uma situação política perigosa e indesejável.

Os militares de Abril cometeram realmente uma proeza digna de realce. Derrubaram uma ditadura e devolveram aos cidadãos a liberdade de escolher democraticamente os governantes. Por vezes interrogo-me se o 25 de Abril seria possível sem o cansaço dos militares, submetidos a sucessivas comissões de serviço na guerra do ultramar, e do descontentamento provocado pela integração no quadro de oficiais que não frequentaram a Academia Militar. A verdade é que o Antigo Regime estava podre e a guerra no ultramar acabou por desferir o golpe de misericórdia permitindo a transição para um regime democrático.

Os primeiros anos que se seguiram ao 25 de Abril foram agitados e nada pacíficos. Houve governos provisórios, governos minoritários democraticamente eleitos, governos de coligação, governos de iniciativa presidencial,, uma Aliança Democrática  com o dr.Sá Carneiro até que finalmente em 1987 o Prof. Cavaco Silva conseguiu a primeira maioria parlamentar. Em 1976, devido às dificuldades financeiras que o país atravessava, o dr Mário Soares, então primeiro ministro,  foi obrigado a recorrer ao empréstimo do FMI.  Houve então que apertar o cinto e por isso se disse que entre 1976 e 1978 o dr.Mário Soares meteu o socialismo na gaveta.. Em 2000 e segundo dados recolhidos na História de Portugal de Rui Ramos, Portugal tinha um dos maiores rácios de funcionários públicos da OCDE, ou seja 15% da população activa. Segue-se um ciclo de investimentos em obras públicas- electrificação, saneamento abastecimento de águas, estradas- que melhoraram substancialmente a vidas das populações sobretudo no interior do país. Os aumentos salariais e o recurso ao crédito tornaram possível a muitas famílias ter acesso a casa própria e a aquisição de electrodomésticos.  Asim, no início do século XXI  “ Portugal constituía uma das sociedades europeias com mais casas, mais auto-estradas e mais energia consumida per capita”.

Mas com o desenvolvimento veio também o descalabro das contas públicas. Desde o 25 de Abril que não se conseguiu equilibrar o Orçamento do Estado ou seja as despesas públicas têm sido sempre superiores às Receitas. Como consequência disso tem vindo a aumentar e agravar-se a dívida pública.

As pessoas mais pessimistas dizem que a situação só se resolve com outra revolução que meta o país nos eixos. Mas em democracia os problemas resolvem-se escolhendo as pessoas mais competentes para governar o que nem sempre tem acontecido. As maneiras de pôr fim a um governo incompetente são as que estão prescritas na constituição: pedido de demissão do primeiro ministro, dissolução do Parlamento pelo Presidente da República e aprovação de uma moção de desconfiança.

A ausência da Associação do 25 de Abril nas comemorações oficiais da Assembleia da República não vai contribuir para que a situação melhore. Não passa de um acto mediático sem consequências práticas. Todos sabemos que  a crise que o país atravessa está a afectar de forma considerável as classes baixas e as classes médias. Se o governo continuar a aumentar impostos e a cortar salários a situação poderá ser explosiva e conduzir a graves manifestações sociais. Estamos pois nos limites  do que é humanamente exigível. Daqui para a frente o dinheiro que o Estado precisa terá de ser procurado estimulando a economia : apoiando as empresas que criem emprego e riqueza. Terá ainda que se renegociar com a troika os juros da dívida pública de forma a que os mesmos baixem para níveis aceitáveis e dilatando no tempo o prazo para o seu pagamento. Há ainda que fazer as reformas estruturais que se impõem simplificando os serviços e poupando dinheiro: redução do número de deputados, agregação de freguesias e municípios etc….

Se os políticos  ao fazerem obras  tivessem em conta as reais possibilidades do país ; se os políticos não se servissem das Parcerias Público Privadas e de Empresas Públicas para esconder défices orçamentais, certamente que estaríamos agora numa situação desafogada e não seria preciso cortar  nos salários e nos subsídios de férias e de natal.

FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO MARTINS

publicado por pontodemira às 20:14
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