Deslises e incoerências de um Presidente

 1-Na última campanha eleitoral para a presidência da república, o Prof. Cavaco Silva disse que a mulher ganhava apenas 800 € de reforma. Muita gente ficou admirada e se questionou sobre a verdade desta afirmação. Pessoalmente pensei que tivesse havido engano ou uma derrapagem do Presidente. Muito recentemente o Prof. Cavaco Silva foi mais longe lamentando-se que a sua reforma mal dava para pagar as despesas correntes. Aqui já não há desculpa mas  intenção deliberada e reincidência em querer mostrar o que não é.

2- A aprovação da Lei Anti-currupção pela Assembleia da República gerou alguma polémica sobretudo pelo facto do PS ter votado contra. O que está em causa parece ser a inversão do ónus da prova. Quem acusa tem por norma  de provar os factos incriminatórios mas pela nova Lei deverá ser o acusado a  provar a sua inocência.  Embora não seja jurista parece-me que este novo dispositivo legal permite atacar mais célere a corrupção e contribuir para que esta chaga social vá a pouco e pouco desaparecendo.  Não são certamente as pessoas honestas que se vão sentir incomodadas pela nova Lei pois como diz o povo “ quem não deve não teme “. O senhor Presidente da República teve dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma e enviou-o para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva. Está no seu direito e é assim que se deve proceder quando há dúvidas.

3- Recordo-me, porém, que quando o Governo procedeu aos cortes no vencimento e nos subsídios de férias e de Natal, o Prof. Cavaco Silva chamou a atenção para o facto de  não se estar a proceder segundo o princípio da equidade pois muitos cidadãos ( os bancários entre outros ) não tinham sido atingidos por essas medidas de austeridade.  Ora a nossa Constituição diz expressamente que “ todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a Lei e ninguém pode ser privilegiado ou prejudicado por qualquer razão. “     Sendo assim e para ser coerente com o que disse o Presidente da República deveria ter procedido também à fiscalização preventiva do Orçamento do Estado. Como não o fez, usou aqui de uma dualidade de critérios.

4-No prefácio de um livro que publicou o Prof. Cavaco Silva aproveitou para desancar no ex-primeiro ministro José Sócrates. Que acusou de deslealdade política por não lhe ter dado  conhecimento prévio do PEC 4.  Se isso aconteceu, as críticas deveriam ser feitas na altura própria e não decorrido tanto tempo.  Para quê perder tempo a desenterrar coisas passadas quando o que interessa ao país neste momento é a colaboração institucional do Presidente e do Primeiro Ministro de forma a adiantar soluções para resolver a crise que o país está a viver neste momento.  As críticas ou se fazem a tempo, para melhorar ou corrigir, ou perdem interesse e eficácia.  O Presidente só cumpre as suas funções se actuar prontamente e agir em coerência com aquilo que diz e pensa. Resta-me uma dúvida. Se este Governo lhe for desleal será que vai agir da mesma maneira, deixando para os livros de memórias as suas críticas ?

FRANCICO  MARTINS