Portugal na corda bamba

1-Tudo começou com o discurso pessimista e sombrio do Presidente da República no acto de posse deixando antever tempos difíceis para o Governo.  Com a apresentação do PEC4 em Bruxelas tudo se precipitou. Não dá para perceber como é que se tomam medidas tão gravosas para o país sem delas informar o Presidente da República e os partidos políticos. Mesmo que o governo fosse maioritário impunha-se que essas medidas fossem negociadas e tivessem um consenso alargado. Tal não aconteceu e o PSD, arrastando todos os outros partidos, chumbou o PEC na Assembleia da República. Perante esta situação de impasse o primeiro-ministro José Sócrates entendeu que não tinha condições para governar e demitiu-se. Ao Presidente da República competiria nestas circunstâncias sentar à mesa o governo e os diversos partidos políticos de forma a negociar outras medidas alternativas às que foram propostas no PEC4.  Não é sacudindo a água do capote, como disse o dr. Mário Soares, que se resolvem os problemas do país. Nada disto foi feito e abriu-se agora uma nova crise de consequências imprevisíveis.

2-Não me acredito que um primeiro-ministro experiente como é José Sócrates acreditasse que bastava ter o aval da chanceler Angela MerKel para o PEC passar, sem ter de o  submeter ao controle político da Assembleia da República. Também não me passa pela cabeça que José Sócrates se servisse deste expediente para provocar eleições, pois isso seria apostar no imprevisível. Uma coisa é certa, a situação do país é de tal maneira grave que não vai com medidas paliativas. Só os ingénuos acreditam que se o PSD ganhar as próximas eleições as medidas de austeridade vão ser aliviadas. Enquanto as reformas estruturais, que levam ao emagrecimento do Estado, não forem executadas, tal não vai acontecer. Essas medidas, que vão levar alguns anos a implementar, incluem entre outras coisas o seguinte: extinção de empresas públicas e municipais ; redução do número de freguesias e de concelhos ; extinção dos governos civis ;  redução de assessores ministeriais e do número de deputados ; restrição das parcerias publico -privadas etc, etc. Enquanto isso não for feito terá que haver corte nas despesas supérfluas de cada ministério. Não me parece que a subida do IVA seja uma medida correcta, como propõe Passos Coelho ,se ganhar as eleições . Para já trata-se de um imposto cego que atinge particularmente as classes desfavorecidas. Por outro lado, o aumento de impostos vem agravar ainda mais o clima de recessão que estamos a viver.

3-Nos tempos mais próximos é preciso um esforço muito grande para reduzir o défice do Estado e a dívida pública. Ao mesmo tempo é necessário estimular a economia para gerar receitas e criar emprego. Mas reduzir as despesas e criar investimento público são duas tarefas à partida difíceis de realizar se não houver ajuda externa. Não sei qual vai ser o resultado das próximas eleições legislativas. Pode muito bem acontecer que nenhum partido tenha uma maioria absoluta que lhe permita governar sozinho. Seja como for, sem uma coligação alargada de partidos, Portugal fica ingovernável. É absolutamente  indispensável um exame rigoroso da situação financeira do país de forma a que se tomem medidas, a médio e longo prazo, que inspirem credibilidade e confiança no futuro. O que tiver de ser feito que se faça para não se andar constantemente a exigir sacrifícios aos portugueses.

4-Mas os partidos entendem-se , e da melhor maneira, quando isso lhes convém. Veja-se o que aconteceu com a avaliação dos professores em que o PSD, CDS, BE e PCP resolveram chumbar na Assembleia da República. Quais os motivos que explicam que tudo isto se tenha passado quando o governo estava demissionário e não antes ? A razão é óbvia : trata-se de ganhar as simpatias dos professores para obter mais votos nas próximas eleições. Ora, quem governa deve orientar-se segundo os superiores interesses do país e não pelo princípio da simpatia e das facilidades. Não é a meio do ano lectivo e com eleições à vista que se vai suspender a avaliação dos professores. Trata-se como é evidente de puro oportunismo político. Logo que haja um governo em funções cada partido irá provavelmente apresentar um projecto de avaliação.  Neste caso poderá até acontecer que não cheguem  a acordo quanto ao modelo a seguir. Sendo assim nada melhor que acabar com a avaliação ou deixar que os professores se auto-avaliem. É simples, prático e não cria embaraços nem gera polémicas. E os sindicatos vão com certeza concordar e apoiar. Estamos num país de loucos.

Francisco José Santiago Martins