1-Até quando se vai manter em funções o Governo é uma pergunta que muita gente faz neste momento. Começarei por analisar o discurso do Presidente da República na tomada de posse do segundo mandato. Cavaco Silva começa por fazer um diagnóstico muito negro da situação económica e financeira do país e adianta números:  600 mil pessoas no desemprego  e 2 milhões e 750 mil em risco de exclusão social. Acrescenta ainda que Portugal está submetido a uma tenaz orçamental e financeira e que a margem de manobra do Estado para estimular a economia , o crescimento económico e combater a pobreza é limitado. Feito o diagnóstico avança logo de seguida para algumas medidas de carácter estrutural e conjuntural que é preciso tomar. Diz por exemplo que  se devem  “ atrair jovens para a iniciativa empresarial e que as autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização das iniciativas desse tipo. Cavaco Silva não se esqueceu também de mandar alguns recados para o Governo.  Assim, entre outras coisas, aconselhou o seguinte: que não se corra o risco de prosseguir políticas  públicas baseadas no instinto ou mero voluntarismo ;  que as nomeações para os cargos dirigentes da administração sejam pautados exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária e ainda que não  se podem privilegiar os grandes investimentos quando não há condições de financiamento e os mesmos não contribuam para o crescimento da produtividade.

Todas estas considerações não deixam de ser pertinentes mas haviam de ter sido feitas logo no início do primeiro mandato. O Presidente da República também tem a sua quota parte da responsabilidade na maneira como as coisas evoluíram até aqui. Deveria, por exemplo, ter desencorajado o primeiro-ministro José Sócrates de prosseguir com um governo minoritário quando se sabe que nestas circunstâncias não existe  força  suficiente para implementar as reformas estruturais tão necessárias para o desenvolvimento do país. Impunha-se, pelo menos, que tentasse sentar à mesa das negociações os partidos da área da governação de forma a delinear estratégias, a médio e longo prazo ,que permitissem ao país sair da crise em que se encontra. Infelizmente isso não aconteceu e a situação neste momento é de tal maneira grave que  provavelmente só se irá resolver com novas eleições. A menos que o Presidente da República consiga um entendimento de última hora entre partidos,  que não acho muito provável. Está assim aberto caminho para o arrastamento da crise, dificultando ainda mais a nossa capacidade de financiamento externa.

2-A manifestação da geração rasca veio trazer à evidência o descontentamento da juventude diplomada com cursos superiores que não encontra emprego no mercado de trabalho. Muitos jovens frequentaram cursos - ou por opção ou porque não tinham outra saída – que não têm qualquer viabilidade de emprego na vida prática. É verdade que o Governo pode ajudar a resolver parte desta situação investindo em pequenas e médias empresas que criem postos de trabalho. O que não se pode pensar ou exigir é que o Estado arranje empregos para todos estes jovens. A solução do problema está em grande parte na capacidade de iniciativa e de inovação de cada jovem para criar a sua própria empresa. O que o Governo pode é proporcionar cursos de formação que ajudem a atingir esse objectivo.  A juventude tem todo o direito de se manifestar mas não me parece que o caminho para resolver, este e outros problemas que o país enfrenta, passe por aqui. Só pondo o cérebro a funcionar e a inventar as soluções mais adequadas para a crise que estamos a viver ,se poderá enfrentar o futuro difícil que nos espera.

3-A notícia divulgada pelo primeiro-ministro  José Sócrates de que vem aí um PEC 4 para 2012 apanhou de surpresa muita gente e em particular os partidos políticos da oposição. Ainda recentemente tinha sido aprovado o PEC3 e ninguém esperava que tão cedo fossem tomadas novas medidas. Provavelmente a execução orçamental não está a correr como o previsto e, sendo assim, a maneira mais fácil é entrar no bolso dos contribuintes. Deste modo, vamos ter cortes nas pensões e aumentos no IRS e no IVA.  Até quando irão continuar estas medidas gravosas ? Não sabemos ,mas talvez “ in aeternum “ se entretanto não mudar o Governo. Tendo que cortar nas despesas do Estado, uma vez que a economia não cresce , não se percebe por que não se começa pelas reformas dos serviços públicos e administrativos. Toda a gente sabe que há duplicação de serviços, assessorias, cargos e mordomias a mais. Há também que cortar nas parcerias publico -privadas, nas empresas públicas e municipais e ainda pôr de lado as grandes obras públicas que contribuem de forma significativa para o desequilíbrio orçamental. E era precisamente por aqui que se deveria ter começado.  Por outro lado havendo que tomar medidas gravosas é preferível executá-las todas de uma vez e não a conta – gotas.  Já Maquiavel dizia no seu livro “ O Príncipe “ : “ convém fazer o mal todo de uma vez para que, por ser suportado durante menos tempo, pareça menos amargo .. “

Como o PSD já esclareceu que vai votar contra o novo PEC quando ele for apresentado na Assembleia da República é natural que o primeiro-ministro não tenha condições para governar e peça a sua demissão . Só um acordo de última hora que considero pouco provável poderá evitar a queda do Governo.

Francisco José Santiago Martins