1-Um assunto polémico e muito falado nos órgãos de comunicação social foi o corte de verbas a colégios que tinham contratos de associação com o Estado. O financiamento público do ensino privado levanta muitas dúvidas e não é consensual. Em que circunstâncias poderão coexistir os dois ensinos: público e privado. Este é um tema a merecer alguma reflexão.

Quando em 1950 concluí a 4ª classe e comecei a estudar havia liceus apenas nas sedes dos distritos e nas cidades mais importantes. Os colégios privados existiam para cobrir as falhas do Estado e localizavam-se em  localidades cujo índice populacional o justificassem. Estes colégios nunca reivindicaram do Estado qualquer ajuda e mantinham-se com as propinas pagas pelos alunos. No ensino superior as opções de escolha circunscreviam-se a três Universidades: Lisboa, Porto e Coimbra.

A partir de 1971 com as reformas de Veiga Simão, o ensino expandiu-se. A escolaridade obrigatória passou para 6 anos e começaram a aparecer escolas preparatórias um pouco por todo o lado. A reestruturação do ensino até ao 12º ano traduziu-se num crescimento exponencial da população escolar. Daqui resultou a criação de mais  escolas tanto no ensino secundário como no ensino superior.

No ensino secundário o Estado teve de construir edifícios novos, comprar colégios e assinar com outros contratos de associação. Imaginemos que o Estado deixaria o ensino nas mãos de privados. A implantação da rede escolar seria mais demorada e a despesa por aluno maior.

No ensino superior apareceram mais  Universidades, foram criados Institutos Politécnicos e Escolas Superiores de Educação, com cursos para todos os gostos, muitos deles sem qualquer saída no mercado de trabalho. Para acolher os alunos com baixas médias e os que não passaram o crivo dos “ numerus clausus “ surgiram também as Universidades Privadas. Estas, salvo raras excepções como a Universidade Católica, não primaram pela qualidade do ensino. Foi o facilitismo com abundância de diplomados que hoje não têm emprego.

2-A questão que se coloca hoje e tem levantado muita celeuma é se o Estado deve subsidiar os alunos que optam pelo ensino privado. No meu entender não, e aqui estou e m desacordo com muita gente e em particular com a Igreja Católica. Temos Escolas Públicas bem situadas no ranking do aproveitamento escolar e que não ficam atrás das melhores do ensino privado. Não acho que haja discriminação negativa em relação aos alunos que têm dinheiro para frequentar os melhores colégios, onde não faltam piscinas e tudo o que há de melhor em matéria de equipamento . Mas o mesmo se passa por exemplo com os hospitais e com os transportes e ninguém refila.  Assim, quem tem dinheiro pode escolher um hospital privado ou até ir para o emprego de carro quando tem os transportes públicos mais baratos.

Há apenas um caso em que admito que o Estado recorra aos contratos de associação. Refiro-me às localidades onde não existam escolas públicas. Aqui ,sim, as escolas privadas poderão ter uma função supletiva em relação ao Estado. O mesmo poderá acontecer em cursos da Universidade Privada e que não existam na Universidade do Estado. Não faz sentido a duplicação de custos pelos dois ensinos num país pobre como Portugal.

Quanto à Universidade Católica, pelo que ouço dizer , os diplomados saem de lá bem preparados, mas isso também se verifica com uma grande parte dos que adquiriram formação nas Universidades Públicas. Nem todos os que frequentam a Universidade Católica são católicos e nem todos os que saem de lá têm condutas irrepreensíveis que os distingam dos alunos das outras Universidades.

Francisco José Santiago Martins