O país está a viver um período de grande turbulência. Aprova-se um Plano de Estabilidade e Crescimento ( PEC ) e passados poucos meses entende-se que o programa não serve e adopta-se um pacote de medidas ainda mais duras.  O primeiro-ministro diz que não vai aumentar os impostos e temos aí uma subida do IVA e do IRS. Afirmou-se a pés juntos que as grandes obras iriam para a frente e agora resta apenas o TGV com ligação a Madrid. E será mesmo que esta obra vai prosseguir ? A ver vamos.

Há muito que Portugal está a viver acima das suas possibilidades ou seja estamos a gastar mais do que as receitas que produzimos. Para cobrir o défice orçamental temos que pedir dinheiro emprestado e a dívida pública vai aumentando todos os anos. As medidas que se têm tomado são apenas conjunturais e não atacam o mal pela raiz. E o mal está na despesa pública que tem vindo a aumentar e que é necessário reduzir. Como diz o dr. Luís Campos e Cunha numa entrevista à Revista “ Visão “ Portugal está a viver “ numa situação semelhante à Dona Branca. Ou seja, paga a dívida e os juros com nova dívida . “

Para sair deste pesadelo  e evitar a bancarrota há que fazer reformas estruturais na administração pública, na Justiça, na economia e nas finanças. Um verdadeiro cancro para o Estado são sem dúvida as empresas públicas e municipais que muitas vezes são criadas com o fim exclusivo de dar emprego a determinadas pessoas. É também necessário evitar o desperdício e o despesismo em muitas outra áreas da administração pública. Não se compreende por exemplo que tenham sido aumentadas as verbas para as despesa do Parlamento. Numa altura em que a maioria dos portugueses tem que apertar o cinto não faz sentido que os deputados vivam no país da abundância. É verdade e é de toda a justiça não esquecer  o esforço que o governo fez no sentido de simplificar e tornar mais eficientes os serviços públicos.  Mas mesmo aqui têm-se cometido erros ao fixar aos funcionários objectivos cegos  por vezes impossíveis de cumprir.  Parece que o mais importante é a quantidade e não a qualidade do serviço.

Na justiça os processos continuam a arrastar-se nos tribunais sem uma solução à vista. É necessário reduzir os prazos de decisão e os excessos de garantias por forma a tornar a justiça mais célere. A continuar tudo como está podemos dizer que temos uma justiça para ricos, ou seja, para os que podem pagar a bons advogados e conseguem adiar as sentenças e outra para os pobres que não podem ir tão longe porque não têm dinheiro.

Há também muito trabalho a fazer na economia e finanças. Para estimular a economia é necessário que o Estado invista em pequenas obras e na formação de trabalhadores qualificados. Isto para não falar do apoio às pequenas e médias empresas viradas para a exportação e que apostem na inovação e na competitividade.

A riqueza terá de ser equitativamente distribuída acabando com o fosso  existente entre os que ganham ordenados de luxo e os que auferem salários de miséria.

Numa economia débil como a nossa o aumento do IVA é uma medida desacertada e que vai constituir mais um problema do que uma solução para a crise em que vivemos . O consumo e a procura vão diminuir  enfraquecendo ainda mais as empresas que já se encontram numa situação difícil e com a corda ao pescoço. O verdadeiro caminho a seguir nos anos mais próximos é cortar nas despesas correntes e em todas as que não contribuam para criar riqueza a médio e a longo prazo. Se as receitas do Estado não dão para tudo terá que se gerir bem o dinheiro atendendo às principais prioridades e evitando gastos supérfluos. O aumento de impostos é sempre a maneira mais fácil de criar receitas e uma tentação para todos os políticos. A subida do IVA irá agravar o custo dos bens essenciais como o pão e o leite e tornar ainda mais difícil a vida dos que têm salários mais baixos, gerando situações de revolta.  Esperemos que no futuro se ponderem bem as decisões a tomar e impere a política do bom -senso.

FRANCISCO  MARTINS