Uma agência de rating internacional acaba de fazer uma avaliação negativa das finanças de Portugal, agravando uma vez mais o risco da dívida pública a longo prazo. Será que esta análise tem fins especulativos e se destina a obter mais lucros aumentando os juros de quem nos concede crédito ou assenta em dados realistas e corresponde à verdade ?

Não há dúvida que as finanças e a economia de Portugal estão em baixo por motivo da crise internacional mas também por erros que se foram cometendo ao longo de vários anos.  É fácil verificar que a nossa competitividade é fraca, o crescimento económico reduzido e a dívida pública vem aumentando de ano para ano a níveis preocupantes.

Para inverter este estado de coisas há várias vias possíveis: reduzir a despesa do Estado aumentar os impostos  ou as duas coisas simultaneamente.  Antes de aumentar os impostos, que  deve ser encarado como o último recurso, a primeira prioridade seria reduzir a despesa pública corrente através das seguintes medidas: cortes nos orçamentos de cada ministério e no número de assessores de cada ministro, venda das empresas públicas que não dêem lucro  e não tenham utilidade pública , corte nas regalias de políticos e deputados , redução para níveis aceitáveis dos ordenados dos gestores públicos e acabar com as duplas e triplas reformas . Estes são alguns exemplos do que se poderia fazer de imediato.

Mas a crise só poderá ser debelada se forem também tomadas medidas positivas como o investimento público. É por este meio que se poderão criar postos de trabalho e produzir riqueza. Se não for feito um esforço para aumentar as nossas exportações  ficaremos dependentes do exterior e a  dívida pública continuará a subir imparavelmente. O Estado tem pois de contribuir para que se criem as condições estruturais que tornem a nossa economia competitiva. O investimento público é pois necessário mas para a aplicar em pequenas obras -  reparação e melhoramento de estradas, construção de escolas, hospitais e obras de restauro urbano – ou para obras que tragam retorno a médio e longo prazo.  As grandes obras como o TGV deviam ser adiadas para quando a situação financeira de Portugal o permitisse. Não faz sentido que se vá agravar ainda mais a dívida do país com uma obra que provavelmente não vai ser rentável. Imaginemos uma pessoa que está endividada e mesmo assim não hesita  em pedir dinheiro ao Banco para construir uma casa, hipotecando, como garantia, todos os seus bens.  O mais provável é ficar sem nada e ainda por cima mais pobre do que estava. O mesmo acontecerá a Portugal se porventura se deixar seduzir pelo TGV.

Interligado com o investimento público  estão as fontes de financiamento, sempre que precisamos de dinheiro para cobrir o défice orçamental. O Estado poderia obter internamente o dinheiro que precisa a taxas de juro mais baixas. Bastaria que incentivasse a poupança subindo as taxas de juro dos Certificados de Aforro, Obrigações do Tesouro e depósitos a prazo, que actualmente se encontram a níveis pouco atractivos.

Se estas medidas não derem efeito teria então que se ir para outras mais drásticas como o congelamento do 13º mês.

Esperemos que o PS e o PSD se entendam e cheguem a um acordo sobre aquilo que é urgente implementar para reduzir gradualmente o défice e a dívida pública de forma a não ter que se recorrer no futuro a soluções mais gravosas  para os portugueses. Vamos fazer votos para que impere o bom senso e o sentido de Estado.  Não me parece que a revisão da Constituição seja uma prioridade como alguém quer. Se o país não se desenvolveu não foi por causa da Constituição. Também não me parece que a Constituição possa constituir um impedimento para que se executem de imediato as reformas que é urgente fazer.

FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO MARTINS