1-O governo vai apresentar ainda este mês no parlamento o Orçamento para 2010. Como foi o partido mais votado, o P.S tem toda a legitimidade para governar. Mas  as orientações orçamentais terão que conciliar as promessas eleitorais com a situação de crise e de estagnação económica em que o país se encontra mergulhado. Para o Estado investir é preciso ter dinheiro e todos estão de acordo que não é pelo agravamentos dos impostos que se devem aumentar as Receitas. Esta solução seria catastrófica sobretudo para quem tem baixos rendimentos ou para os 500 000 portugueses que estão no desemprego.  Os investimentos têm que ser feitos no que é essencial para o país evitando obras megalómanas. É importante reduzir as despesas correntes  cortando no que é supérfluo e nas regalias e privilégios dos que desempenham altos cargos públicos. Numa entrevista à revista Time o Presidente da Reserva Federal Norte Americana dizia  que, se muitos banqueiros foram salvos pelo dinheiro dos contribuintes, também os banqueiros deviam olhar para o espelho e exigir  mais contenção na forma como se pagam a si próprios.  Este é também um bom  conselho para ser seguido em Portugal  pelos banqueiros e  pelos gestores e administradores de empresas públicas. Ainda recentemente se ficou a saber que Armando Vara ganhava mensalmente 30 000 €. Sem pôr em causa os méritos deste gestor bancário diria que se trata de um verdadeiro escândalo que não pode deixar de nos interpelar. É que uma grande maioria dos portugueses não ganha num ano o que este senhor aufere num mês.

Voltando ao Orçamento para 2010, como o governo não tem maioria no Parlamento e mais de 50 % dos portugueses não votaram no P.S. ,é pois necessário chegar a um acordo. Para haver entendimento ambas as partes têm de fazer cedências: governo e partidos da oposição. E não vai ser fácil pois todos os partidos dizem que têm compromissos com o eleitorado que é preciso respeitar. Mas se não houver uma plataforma de entendimento o país ficará ingovernável e à beira do abismo.  O senhor Presidente da República na sua Mensagem de Ano Novo, com a autoridade que se lhe reconhece como economista, dizia que se não formos capazes de corrigir o desequilíbrio das finanças públicas os custos podem ser dramáticos para o nosso país. A verdade é que se não for alterado o sistema eleitoral dificilmente um partido com maioria simples poderá governar com estabilidade. Enquanto na Alemanha a chanceler Merkl já conseguiu por duas vezes uma coligação partidária em Portugal isto seria impensável.

Não tenho dúvidas que o Orçamento para 2010  vai passar no Parlamento pois seria um autêntico suicídio para os partidos da oposição provocar a queda do governo. O contencioso dos professores já foi resolvido e o PSD neste momento está desorganizado e sem força para governar. O mais provável é que o PSD e o CDS se abstenham depois de negociarem com o governo as rectificações que julgarem necessário fazer e se adequarem melhor à crise económica que temos que enfrentar. Como não há nenhum orçamento que agrade a todos, esperamos que seja o mais consensual possível e o que melhor sirva os interesses do país.

2-Desta vez os professores levaram a melhor e o Ministério da Educação teve de voltar atrás e dar o dito por não dito. Com sindicatos fortes e uma classe  unida tudo se consegue. Agora acabaram as quotas e todos os professores com nota de Bom podem chegar ao topo da carreira. Só que a regra vai ser a de atribuir Bom à generalidade dos professores. De fora ficarão apenas os mais negligentes,os laxistas e absentistas. Mas  há uma questão que tem de ser esclarecida. Para que servem as classificações de Muito Bom e Excelente ? Se os professores que obtiveram estas notas progredirem mais rápido na carreira docente talvez valha a pena o esforço. Se é só para enfeitar o currículo ou tão só para anotar no registo biográfico, a motivação já não será a mesma.

Enquanto nas outras carreiras da Administração Pública é necessária a classificação máxima par chegar ao topo da carreira e poucos lá chegam, no ensino deixou de ser um requisito a ter em conta. Diz a ministra Isabel Alçada que  a actividade docente faz parte de uma carreira  “sui generis “ diferente de todas as outras da Administração Pública. Só que ainda há bem pouco tempo a anterior ministra Lurdes Rodrigues pensava de outra maneira. Qual das duas estará certa ? Fica-me no entanto uma dúvida. Será que o Orçamento do Estado num futuro não muito distante terá dinheiro suficiente para pagar pelo escalão máximo a todos os professores ? Será que a Caixa Geral de Aposentações irá arranjar dinheiro para pagar as pensões de reforma sem fazer cortes substanciais ?

FRANCISCO  MARTINS