Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021

THOMAS PIKETTY- PELO SOCIALISMO

 

Este é um livro escrito por Thomas PiKetty que nasceu em França e é professor catedrático na École des hautes Études  em Sciences Sociales e professor da École d´Économie de Paris.

Em 1992 o filósofo nipo-americano Francis Fukuyama publicou o livro “ O Fim Da História “. Com este livro o autor pretendia mostrar que o capitalismo neoliberal de mercado livre era um sistema perfeito e não era possível ir mais longe. Mas a recessão económica de 2008 veio provar o contrário. Se não tivesse havido intervenção do Estado seria uma verdadeira catástrofe.

Também o economista Thomas Piketty refere que se em 1990 lhe tivessem dito que em 2020 publicaria um livro intitulado “ Pelo Socialismo “ pensaria de imediato que seria uma piada de mau gosto. Aos 18 anos acabara de passar o Outono de 1989 a ouvir, na telefonia, o desmoronamento da ditadura comunista e do «Socialismo real » na Europa de Leste. Só que 30 anos depois, em 2020  o hipercapitalismo foi demasiado longe e, agora está convencido de que devemos pensar numa superação do capitalismo, numa nova forma de socialismo participativo e descentralizado, federado e democrático, ecológico ,miscigenado e feminista. Para lá chegarmos é preciso uma longa marcha para a igualdade e para um socialismo participativo. E essa marcha também já começou. Durante o século XX  as desigualdades tiveram uma forte redução graças às políticas sociais e fiscais. A concentração da propriedade ( e por conseguinte do poder económico ) apresentou uma nítida diminuição ao longo do século XX. As reduções das desigualdades patrimoniais foi feita sobretudo em benefício da classe média patrimonial. Como entender esta evolução ?  Para além das destruições de património privados ligados às duas guerras mundiais há que ter em conta as transformações consideráveis do sistema jurídico, social e fiscal introduzido no século XX em numerosos países europeus. O crescimento do Estado Social aumentou o investimento em educação, saúde e nas prestações de reforma e invalidez. Neste momento para termos um socialismo participativo é necessário fazer circular o poder e a propriedade. Para atingir a igualdade real é necessário uma melhor partilha do poder nas empresas. Na Alemanha e na Suécia o movimento sindical e os partidos sociais democratas conseguiram impor aos accionistas em meados do século XX uma nova partilha de poder sob a forma dos chamados sistemas de « cogestão »: os representantes eleitos dos assalariados dispõem de metade dos lugares nos conselhos de administração das grandes empresas, mesmo na ausência de qualquer participação do capital. Piketty defende ainda uma herança mínima para todos, que em termos concretos poderia ser da ordem dos 120 000 €, entregues aos 25 anos. Esta herança para todos seria financiada pelo imposto sobre a propriedade e sobre as sucessões. O sistema fiscal ideal implicaria um imposto progressivo sobre as sucessões que arrecadaria  5% do rendimento nacional e financiaria a herança para todos e por outro lado um sistema integrado de imposto progressivo sobre o rendimento e um imposto de carbono que arrecadaria 45% do rendimento nacional e financiaria o conjunto de outras despesas públicas( saúde, educação, pensões de reforma, rendimento mínimo ). De nada serve circular o poder se forem mantidos os mesmos objectivos económicos. Só se pode considerar uma sociedade justa se houver acesso universal a um conjunto de bens fundamentais: educação, saúde, reforma, habitação, ambiente. E só poderá haver outra organização da globalização através de um Social-federalismo. É perfeitamente possível avançar de uma forma gradual para um socialismo  fazendo evoluir o sistema jurídico, fiscal e social no interior deste ou daquele país  sem ficar à espera da unanimidade do Planeta. A Alemanha e a Suécia não esperaram pela autorização da EU ou das Nações Unidas para porem em vigor a cogestão e os outros países também poderão fazer o mesmo desde já. Há que virar as costas à ideologia do comércio livre absoluto que guiou a globalização ao longo das últimas décadas e implementou outro sistema económico baseado em princípios explícitos e verificáveis de justiça económica, fiscal e ambiental. Cada comunidade política deve fixar  condições ao processo de trocas com o resto do mundo, sem ficar à espera do acordo unânime dos seus parceiros. Antes de aplicação de eventuais sanções aos países que praticam dumping social, fiscal e climático é essencial propor aos outros países um modelo de cooperação baseado em valores universais de justiça social, redução de desigualdades e preservação do planeta.

Thomas Piketty, em resumo, diz-nos que o socialismo participativo se apoia em vários pilares: igualdade educativa, Estado Social, circulação permanente do poder, e da propriedade , social-federalismo e globalização sustentada e justa. Acrescenta também para finalizar que a paridade mulheres-homens tem de avançar de forma concertada com a paridade social. É também necessário, no futuro, alterar o sistema económico tendo como fundamento a redução das desigualdades e um acesso igualitário de todas e de todos à educação ao emprego e à propriedade, incluindo uma herança mínima para todos independentemente das origens de cada um. A exploração desenfreada dos recursos humanos e planetários de há vários séculos a esta parte exige por conseguinte nos dias de hoje uma regulação mundial para garantir a sua sustentabilidade social e ecológica

Todas estas sugestões para um socialismo participativo parecem utópicas e difíceis de concretizar. Mas Thomas Piketty que é economista sabe muito bem que tudo é possível se os cidadãos se interessarem pelas questões socioeconómicas e se souberem organizar-se para tomar deliberações colectivas. Na capa do livro acrescenta que se tornou comum dizer que o sistema capitalista actual não tem futuro, atendendo ao modo como  agrava as desigualdades e esgota o planeta. Tudo isto é correcto só que na ausência de uma alternativa explanada de forma clara, o sistema actual ainda tem longos dias à sua frente.

Não sou economista mas penso que o longo caminho para um socialismo participativo será encurtado se forem atingidos os seguintes objectivos : extinção dos offshores, combate ao dumping fiscal e uniformização das taxas fiscais nos países da União Europeia. Todos sabemos que alguns empresários transferem a sede das suas empresas para os países onde a taxa fiscal é mais baixa.

publicado por pontodemira às 21:18
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