Terça-feira, 27 de Outubro de 2020

CARTA ENCÍCLICA: FRATELLI TUTTI- PAPA FRANCISCO

 

Logo na introdução o Papa Francisco lembra que « Deus criou os seres humanos iguais nos direitos, deveres e na dignidade, e chamou-os a conviver entre si como irmãos » .Por isso o ponto de partida e a ideia chave do pensamento do Papa Francisco está na fraternidade e na amizade social. É pelo diálogo, pelo respeito dos direitos humanos, pelo consenso sem esquecer os mais pobres que se pode construir uma sociedade mais justa e equilibrada. O pensamento do Papa Francisco é desenvolvido ao longo de sete capítulos dos quais irei fazer uma síntese dos mais importantes de cada um.

1-As  sombras de um mundo fechado. Com o fim de duas guerras mundiais criou-se a expectativa que era possível caminhar para a paz. Os pais fundadores da União Europeia avançaram para uma Europa Unida capaz de promover a paz e a cooperação entre todos os povos do continente. Mas começa a haver sinais de regressão com o aparecimento de partidos nacionalistas fechados. A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos mas não somos irmãos. Com a polarização política em muitos países nega-se a outros o direito de  existir e  de pensar. O objecto de descarte não são apenas os alimentos  mas os próprios seres humanos. Os direitos humanos não são suficientemente universais. Enquanto uma parte da Humanidade vive na opulência, outra vê a própria dignidade não reconhecida, desprezada ou espezinhada  e os seus direitos fundamentais ignorados ou violados. Há também um enfraquecimento dos valores espirituais e do sentido de responsabilidade. Relativamente à pandemia e a outros flagelos o Papa recorda que ninguém se salva sozinho e que só é possível salvarmo-nos juntos. Revela ainda a falta de dignidade humana nas fronteiras sobretudo em regimes populistas que impedem a todo o custo a entrada de imigrantes que fogem da  guerra ´de perseguições e de catástrofes naturais.

2-Um estranho no caminho . Ao citar a parábola do Bom Samaritano o Papa quer com isto dizer que também hoje se olha com indiferença e por vezes desprezo para as pessoas carenciadas a precisar de ajuda ou de apoio : « aqueles que cuidam do sofrimento e aqueles que passam ao largo; aqueles que se debruçam sobre o caído e  o reconhecem necessitado de ajuda e aqueles que olham distraídos e aceleram o passo. A inclusão ou exclusão da pessoa que sofre na margem da estrada define todos os projectos económicos, políticos, sociais e religiosos. Dia a dia enfrentamos a opção de sermos bons samaritanos ou viajantes indiferentes que passam ao largo. Todos temos algo de ferido, de salteador, daqueles que passam ao largo e do bom samaritano.

3-Pensar e gerar um Mundo Aberto. Ninguém amadurece nem alcança a sua plenitude isolando-se O amor exige progressiva capacidade de acolher o outro. As sociedades têm que ser abertas e que integrem todos. Só uma sociedade aberta e fraterna é capaz de preocupar-se por garantir de modo eficiente e estável que todos sejam acompanhados no percurso da vida não apenas para assegurar as suas necessidades básicas  mas para que possam dar o melhor de si mesmos.  « O mundo existe para todos, porque todos nós, seres humanos, nascemos nesta Terra com a mesma dignidade. Temos o dever de garantir que cada pessoa viva com dignidade e disponha de adequadas oportunidades para o seu desenvolvimento integrado. É possível desejar um Planeta que garanta terra , teto e trabalho para todos. Este é o verdadeiro caminho da Paz e não a estratégia insensata e míope  de semear medo e desconfiança perante ameaças externas. Com efeito a paz real e duradoura é possível só a partir de uma ética global de solidariedade e cooperação ao serviço de um futuro modelado pela interdependência e a corresponsabilidade  da família humana inteira. »

4-Um Coração Aberto ao Mundo Inteiro. O ideal seria o migrante não ter que emigrar e criar possibilidades de ele viver e crescer com dignidade nos países de origem. Quando não for possível há que respeitar o direito que todo o ser humano de encontrar um lugar onde possa satisfazer as suas necessidades básicas e da família e realizar-se plenamente como pessoa. Os nossos esforços  a favor das pessoas migrantes pode resumir-se em quatro verbos: acolher, proteger, promover, integrar.. Para que isso aconteça é necessário que haja um ordenamento jurídico, político e económico mundial que « incremente e guie a colaboração internacional para o desenvolvimento solidário de todos os povos ». Sabemos que a estas medidas se opõem os nacionalismos fechados. Para eles o migrante é visto como um usurpador que nada oferece. Mas só poderá ter futuro, como diz o Papa, uma cultura sociopolítica que inclua o acolhimento gratuito. Quanto à dicotomia globalismo e isolacionismo o Papa diz « que a sociedade mundial não é o resultado da soma de vários países, mas sim a própria comunhão que existe entre eles, a mútua inclusão que precede o aparecimento de todo o grupo particular. Hoje nenhum Estado nacional isolado é capaz de garantir o bem comum da própria população.

5-A Política Melhor. Para tornar possível o desenvolvimento de uma comunidade mundial capaz de realizar a fraternidade é necessária a política melhor, a política colocada ao serviço do bem comum. Mas esta política não é certamente a dos partidos populistas nem do liberalismo económico. A política populista está ao serviço do seu projecto pessoal e da sua permanência no poder. Os liberalismos estão ao serviço dos interesses económicos dos poderosos. O mercado só por si não resolve tudo. A conhecida teoria do «derrame» ou do «gotejamento» ou seja o aumento crescimento económico chega a um ponto em que dele beneficiam também os pobres. Ora esta teoria é falsa. Como diz o Papa,a fragilidade dos sistemas mundiais perante a pandemia evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado. A crise financeira de 2008 provou a fragilidade do liberalismo económico. A política melhor só é possível através da criação de  organizações mundiais mais eficazes dotadas de autoridade para assegurar o bem comum mundial, a erradicação da fome e da miséria e a justa defesa dos direitos humanos fundamentais. É preciso também uma reforma quer da ONU quer da arquitectura económica e financeira mundial. Uma boa política é aquela que avança para uma ordem social e política cuja alma seja a caridade.

6-Diálogo e Amizade Social. Para nos encontrar e ajudar mutuamente precisamos de dialogar. Entre a indiferença egoísta e o protesto violento há uma opção sempre possível: o diálogo. Um pacto realista e inclusivo deve ser também um pacto cultural, que respeite e assuma as diversas visões do mundo, as culturas e os estilos da vida  que coexistem na sociedade. Um pacto cultural tem de respeitar a diversidade oferecendo-lhe caminhos de promoção e integração social. Este facto pacto implica também aceitar a possibilidade de ceder algo para o bem comum. Ninguém será capaz de possuir toda a verdade nem satisfazer a totalidade dos seus desejos, porque tal pretensão levaria a querer destruir o outro, negando-lhe os seus direitos.

7-Percurso de um Novo Encontro. Em muitas partes do Mundo fazem falta percursos de  paz que levem a cicatrizar as feridas. Há necessidade de artesãos da paz prontos a gerar com criatividade e ousadia, processos de cura e de um novo encontro. Os bispos da Coreia do Sul destacaram que uma verdadeira paz « só se pode alcançar quando lutamos pela justiça ou através do diálogo buscando a reconciliação e o desenvolvimento mútuo » . A paz  « não é a ausência de guerra, mas o empenho incansável de reconhecer, garantir e reconstruir concretamente a dignidade, tantas vezes esquecida ou ignorada. A falta de desenvolvimento humano integral impede que se gere a paz. Quando a sociedade- local, nacional ou mundial- abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. A guerra e a pena de morte também não são soluções para situações extremas. A partir do desenvolvimento de armas nucleares, químicas e biológicas, conferiu-se à guerra um poder destrutivo, incontrolável que atinge muitos civis inocentes. A guerra não é uma solução pois os riscos são sempre superiores à hipotética utilidade que se lhe atribua. Toda a guerra deixa o mundo pior do que se encontrava. Quanto à pena de morte a Igreja  desde os primeiros séculos sempre se manifestou claramente contra. Os argumentos contrários à pena de morte são os seguintes:  probabilidades de erro judicial,  e também o uso que dela fazem os regimes totalitários e ditatoriais que a utilizam como instrumento de supressão  de dissidência política ou perseguição das minorias religiosas e culturais. A rejeição firme da pena de morte mostra até que ponto é possível reconhecer  a dignidade inalienável de todo o ser humano.

8-As Religiões ao Serviço da Fraternidade no Mundo.  AS religiões oferecem uma preciosa contribuição para a construção da fraternidade e a defesa da justiça na sociedade. Entre as causas mais importantes da crise do mundo moderno são a consciência humana a anestesiada e o afastamento de valores religiosos e também o predomínio do individualismo e das filosofias materialistas que divinizam o homem e colocam os valores humanos e materiais no lugar dos princípios supremos e transcendentes. Os ministros da religião não devem fazer política partidária, própria dos leigos, mas  eles não podem renunciar à dimensão política da existência o que implica atenção constante ao bem comum e a preocupação pelo desenvolvimento humano integral. Se a música do Evangelho cessar de se repercutir nas nossas casas, nas nossas praças, nos postos de trabalho, na política e  na economia, teremos  extinguido a melodia que nos desafiava a lutar pela dignidade do homem e da mulher. Existe um caminho humano fundamental que não deve ser esquecido no caminho da fraternidade e da paz: é a liberdade religiosa para crentes de todas as religiões. O culto sincero e humilde a Deus, leva não à discriminação, ao ódio e à violência, mas ao respeito pela sacralidade da vida, ao respeito pela dignidade e liberdade dos outros   e a m solícito compromisso em prol do bem-estar de todos. Num encontro que o Papa teve o Grande Imã Ahmad Al- Tayyab , declarou firmemente que as religiões nunca incitam à guerra e nunca solicitam sentimentos de ódio, hostilidade e extremismo. Estas calamidades são fruto de desvio  dos ensinamentos religiosos e do uso político das religiões. Com efeito, Deus o Todo Poderoso, não precisa ser defendido  por ninguém e não quer que o seu nome seja usado para aterrorizar as pessoas.

Para terminar direi que o Papa Francisco faz uma análise profunda, do ponto de vista político, económico e sociológico, de todos os aspectos relacionados com a Paz. Para se conseguir a paz é necessária a colaboração, o diálogo e o consenso entre Estados e instituições. É preciso também reconhecer que todos os homens são iguais em direitos e que tem de se respeitar a dignidade humana. Tudo isto tem na sua base a fraternidade e a amizade. Pela força, pela violência ou pela guerra nada se resolve e caminharíamos para  o caos.

publicado por pontodemira às 20:54
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Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020

A Democracia em decadência

A democracia em decadência

 

A democracia deriva da palavra grega demokratia. Decompondo a palavra temos demo ( povo) e Kratia( poder,governo ). Deste modo a democracia era o governo ou poder do povo. A democracia nasceu na Grécia mais propriamente na Cidade-Estado de Atenas. No ano de 508 a.c. Este processo deve-se ao cidadão ateniense Clístenes. O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Eclesia que tinha o poder de aprovar as leis e decidir da guerra e da paz. Havia no entanto pessoas como os estrangeiros, mulheres e escravos que não eram considerados cidadãos. Como o número de cidadãos era reduzido o poder era exercido por todos. Tínhamos assim uma democracia directa.

Na Idade Média não houve democracia. Durante muitos séculos prevaleceu o poder absoluto dos reis. Em 1215 é aprovada a Magna Carta que limita o poder dos monarcas em Inglaterra. Aqui são dados os primeiros passos  para a democracia. Outros se irão seguir. A Revolução inglesa de 1688 que leva à proclamação da Declaração dos Direitos de 1689 ( Bill Of Rights ) que impõe limites à acção da Coroa. A Revolução Americana de 1776 que conduziu à Declaração de Independência dos EUA. A Revolução Francesa de 1789 que culminou com a publicação dos Direitos do Homem e do Cidadão.

No século XIX com o fim da 2ª Grande Guerra Mundial e com a implosão do Estado Soviético começa o período áureo da democracia e o aparecimento na Europa de Estados-Nação que já tinha começado no  fim da 1ª grande Guerra. No século XXI, concomitantemente com a degradação do meio ambiente, a democracia também entrou em decadência. Para esta situação contribuiu  o aparecimento de partidos populistas, nacionalista, xenófobos e racistas. Os partidos populistas de extrema direita ou de extrema esquerda radicais estão espalhados por todo o mundo. Vou apenas referir alguns mais citados na imprensa e nos media.

EUA- Donald Trump ataca impiedosamente a imprensa. Reforça a polarização da sociedade com fortes ataques aos seus oponentes. Os Republicanos em alguns estado eliminam dos cadernos eleitorais os Afro-Americanos. Com a maioria no Senado faz tudo o que quer. Travou o impeachment e nomeou para o Supremo Tribunal uma juíza sem esperar pelos resultados das próximas eleições. Quando Hobama estava no poder aconteceu precisamente o contrário. Este não pode nomear um juiz e teve de esperar pelo resultado das eleições. Segundo o Los Angeles Time  « no mundo de Trump só os otários e os falhados pagam impostos » Daí que seja acusado de fraude fiscal e fuga ao fisco.

RÚSSIA-Putin está há 26 anos no poder e faz tudo para continuar à frente até 2036. Putin é um autocrata que altera a constituição para se perpetuar no poder. Ataca os seus opositores ou manda envenená-los. A riqueza do país está nas mãos de alguns plutocratas.

HUNGRIA- Vitor Urban reforma o sistema judiciário aumentando o número de juízes do Supremo Tribunal de 8 para 15 e deu a Urban o poder de nomear juízes pondo em causa a independência judicial. Reduziu os poderes do Parlamento e a pluralidade mediática e introduziu medidas anti-imigrações.

TURQUIA- O presidente Erdogan adoptou uma linha populista de direita. Trocou o sistema de parlamentarista para presidencialista e eliminou os poderes judiciais. Marginalizou minorias étnicas como os curdos. Persegue a imprensa e a oposição. Detém oposicionistas e jornalistas e demite funcionários públicos. A justiça também não é considerada independente.

Uma característica comum a todos os partidos populistas é a sua politica anti-imigração.  Esquecem-se porém que a maior parte dos imigrantes fogem dos seus países de origem por não terem condições de sobrevivência devido à fome ou às perseguições religiosas ou políticas.

O Papa Francisco na sua recente Encíclica «Fratelli Tutti »  é bem claro quando diz que «  As migrações constituirão uma pedra angular do futuro do mundo. Hoje porém são afectadas por uma perda daquele sentido de responsabilidade fraterna, sobre a qual assenta a sociedade civil. A Europa, por exemplo, corre sérios riscos de ir por este caminho. Entretanto  ajudada pelo seu património cultural e religiosos, possui os instrumentos para defender a centralidade da pessoa humana e encontrar o justo equilíbrio entre estes dois deveres: o dever moral de tutelar os direitos dos seus cidadãos e o dever de garantir a assistência e o acolhimento dos imigrantes ».

Para terminar quero apenas dizer que o aparecimento de  governos populistas  na Europa poderá levar ao colapso da União Europeia e criar também instabilidade a nível mundial.

publicado por pontodemira às 14:37
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