Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019

POVO VS DEMOCRACIA

 

( Saiba porque a nossa liberdade está em perigo e como a podemos salvar )

Este é o título de um livro escrito por Yascha Mounk, professor de Relações Internacionais na Universidade Johns Hopkins e membro do Conselho de Relações Internacionais. Neste livro o autor faz uma análise da decadência da democracia liberal, das causas que lhe deram origem e das soluções a ter em conta para reverter esta situação. Num texto que escrevi anteriormente referi que a partir da queda do Muro de Berlim e do Fim da Guerra Fria a democracia liberal atingiu o seu pico mais alto. O historiador Fukuyama sentenciou mesmo o fim da História. Mas com  a crise Económica de 2008 e nas últimas décadas a democracia tem vindo a decair devido ao aparecimento de partidos populistas. Democracia e liberalismo são elementos indissociáveis ou seja não há liberdade sem democracia nem democracia sem liberdade. Acontece que no momento actual estão aparecendo regimes políticos antagónicos: Democracia sem liberdades( democracia anti-liberal ) e Liberdades sem democracia( Liberdade não democrática ) . Com a opinião popular a ganhar tendências  iliberais e as preferências das elites a tornarem-se não democráticas, o liberalismo e a decadência começam a entrar em choque. A democracia liberal, essa mistura de direitos individuais e governo popular que há muito tempo caracteriza a maior parte dos governos da América e da Europa Ocidental, está a rebentar pelas costuras.

1-Democracia sem liberdades- Os populistas procuram tirar partido do descontentamento e das frustrações do povo e uma vez no poder vão suprimindo gradualmente todas as liberdades. Na Turquia, Rússia ou na Venezuela a ascensão de homens- fortes iliberais pode ser o prelúdio de um poder autocrático. Depois dos media serem amordaçados e das instituições independentes terem sido abolidas é fácil aos governantes fazerem a transição  do populismo para a ditadura. Assim que os lideres populistas tiverem apartado do caminho todos os obstáculos liberais que impedem  a expressão da vontade popular torna-se mais fácil  desrespeitar o povo. Para os populistas tudo se resolve com facilidade: se um país está inundado de imigrantes é preciso construir um muro. Se os empregos vão para o estrangeiro é preciso proibir outros países de venderem os seus produtos no nosso país. Se os terroristas nos atacam em nome do Islão o que há a fazer é banir os muçulmanos.

2-Liberdades sem democracia. A democracia e o poder democrático do povo é muitas vezes condicionado pelas normas da União Europeia, pelos Tratados e Organizações Internacionais. O Tribunal Constitucional pode também considerar inconstitucionais normas aprovadas pelos representantes do povo no Parlamento. O livre movimento de pessoas dá aos cidadãos europeus amplos direitos de acesso ao território de outros Estados-Membros mas limita a capacidade de os Estados-Membros decidirem quem deve viver no seu território. O argumento para retirar tantas decisões políticas ao debate democrático pode ser perfeitamente válido. Mas a isso não muda o facto de as pessoas terem direito de ter uma palavra decisiva em todas estas áreas políticas. A influência dos lobistas e o abismo que separa as elites políticas das pessoas que são  suposto representar, tudo isto isolou efectivamente o sistema político da vontade popular. A desintegração da democracia liberal nas duas formas de regime( democracia anti-liberal e liberalismo antidemocrático) pode deduzir-se claramente no exemplo que passo a mencionar: “ O Presidente da comunidade turca residente em Wangen bei Olten na Suíça pediu autorização para construir um minarete azul e dourado. A população local opôs-se e a comissão municipal de Planeamento rejeitou o pedido por unanimidade. Foi apresentado um recurso para o Tribunal Administrativo do cantão de Solthurn e este autorizou a construção. Os habitantes locais recorreram para o Supremo Tribunal Federal e este confirmou a decisão. Mas a população não desistiu e recolheram-se assinaturas para um referendo popular que tornaria ilegal a construção de mais minaretes. Milhões de eleitores foram às urnas para restringir a liberdade de culto dos muçulmanos. Apesar dos apelos para respeitar esta religião minoritária a proposta foi aprovada com 58% dos votos. A Constituição Suíça afirma agora:” A liberdade de culto e de consciência é garantida. A construção do minarete é proibida. “. O referendo é um processo democrático de tomar decisões mas estas não podem pôr em causa princípios liberais básicos.

Por que é que a democracia liberal se está  a desconjuntarr?  O autor do livro diz-nos que a origem está nas redes sociais , na estagnação económica e na identidade. As tecnologias de comunicação digital têm um enorme impacto político e prejudicam a democracia ao dar aos populistas a plataforma que eles precisam para envenenar a política. Mas as redes sociais também podem ser aproveitadas para combater as promessas falsas e a política errada dos  populistas. A estagnação económica gera desigualdades e medo no futuro que é aproveitado pelos populistas. O receio em relação à imigração está também no topo das preocupações em toda a Europa. Como  os níveis de imigração têm aumentado rapidamente as mensagens anti-imigração estão no centro da retórica populista e as pessoas com maior grau de ressentimento tendem a votar em muito maior número nos partidos populistas. As regiões monoétnicas têm mais dificuldade em acomodar-se à imigração do que os residentes em áreas com uma longa história de imigração. O medo do futuro , o ressentimento e a perda de identidade de certos grupos sociais são factores que os populistas aproveitam para convencer os eleitores a votar neles.

Quais são as soluções que Yascha MounK propõe para que governos corruptos ou populistas que se agarram ao poder  dêem lugar a governos democráticos  e liberais ?As medidas a propor são as seguintes: criar um patriotismo inclusivo que não oprima minorias nem promova o conflito com outros países; orientar a economia no sentido de uma maior justiça na distribuição da riqueza; aumentar os impostos reais sobre as pessoas com maior rendimento e as empresas com maior lucro e investir em infraestruturas, na investigação e na educação;  reorientar a política da habitação aumentando a oferta das casa disponíveis; aumentar a produtividade financiando a investigação científica; criar um Estado Social capaz de proteger tanto os que estão fora do mercado de trabalho como os que estão dentro e que encoraje as empresas a contratar e não a despedir; reconstruir a confiança na política impondo restrições muito maiores às sinecuras almofadadas que os políticos, depois de saírem dos cargos, podem aceitar; fazer com que a educação cívica faça parte integrante do sistema de ensino desde as escolas pré-primárias do país inteiro até às faculdades das principais universidades

Na parte final do livro Yascha Mounk coloca a seguinte interrogação: Será que os defensores da democracia liberal conseguirão resistir ao assalto populista e renovar o sistema político que, com todas as insuficiências tem promovido uma paz e prosperidade sem precedentes? Nos próximos anos, pode ser necessária mais e mais coragem para defender aquilo em  que acreditamos. É impossível prever qual será o fim último do nosso sistema político.

publicado por pontodemira às 17:34
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Dezembro 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
31


.posts recentes

. Europa-Rússia-América: O ...

. REALIDADE E UTOPIA

. POVO VS DEMOCRACIA

. A Economia do Bem Comum

. NÓS CONTRA ELES ( O fraca...

. O DECLÍNIO DO OCIDENTE

. Cmo Revitalizar Uma Econo...

. Trump e a política anti-i...

. Tentações e Pecados De Al...

. Breve História da Ideolog...

.arquivos

. Dezembro 2019

. Novembro 2019

. Outubro 2019

. Setembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Junho 2019

. Maio 2019

. Março 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Novembro 2018

. Outubro 2018

. Setembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Outubro 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Setembro 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Outubro 2014

. Julho 2014

. Maio 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

blogs SAPO

.subscrever feeds