Domingo, 27 de Outubro de 2019

A Economia do Bem Comum

 

Este é o título de um livro escrito por Christian Felber professor associado de Economia da Universidade de Viena.

Sabemos que num mercado global capitalista e liberal as empresas  procuram concorrer umas com as outras e maximizar os lucros. O bem comum ou seja a igualdade do bem-estar de todas as pessoas fica posto de lado. Será possível inverter esta situação ? O livro que acabei de ler diz-nos que sim e trata de forma holística os pormenores que há que ter em conta para alcançar esse objectivo.  É isso que vou tentar resumir neste texto

A Economia do Bem Comum apoia-se em três ideias principais:  1- Nos valores que nas relações humanas são bem sucedidas: a honestidade , a empatia, a confiança, a cooperação, o compromisso com a natureza, a solidariedade, a vontade de partilhar; 2- O dinheiro, o capital e o benefício financeiro não deverão ser mais do que meios económicos para ajudar a atingir o fim ( bem comum ) ; 3-O êxito económico é aferido pelo Produto do Bem Comum (PBC) que afere o êxito da economia nacional ; pelo Balanço do Bem Comum, que afere o êxito de uma empresa e pelo Exame do Bem Comum para sabermos se um dado investimento contribuiu para o fim da economia.

A Economia do Bem Comum não pretende acabar com os balanços financeiros nem deseja que as empresas privadas não procurem o lucro. O lucro financeiro deixa de ser a finalidade do trabalho empresarial mas um meio para aumentar o mais possível o bem-estar. A Economia do Bem Comum persegue três objectivos : 1- Oferece alternância completa e coerente ao modelo económico existente; 2-Propõe um processo concreto de implementação democrática que permita um modelo aberto para combinações e cooperações; 3-Oferece a todas as pessoas, empresas, organizações e instituições um caminho concreto para uma economia social sustentada, humana e democrática.  Para Christian Felber todas as economias de mercado que busquem o lucro e a concorrência deveriam alterar os seus nomes para economia de marcado sem escrúpulos, desumana e em última instância antiliberal. Felber enuncia depois que os dez problemas graves do capitalismo são : 1-  Concentração e o abuso do poder; 2- Interrupção da concorrência e formação de cartéis; 3. Localização da concorrência: os países procuram  atrair as empresas e melhorar as condições para conseguir obter lucros, dumping salarial, laboral, social e ambiental ; 4-Política de preços: os preços reflectem o interesse dos poderosos e não os custos ou as necessidades reais; 5-Polarização social e medo: quanto maior, global for a livre concorrência mais são as diferenças de poder , as desigualdades e o foso entre ricos e pobres; 6-A não satisfação das necessidades básicas e a pobreza: o objectivo do capitalismo não é  a satisfação das necessidades básicas mas o aumento do capital; 7-Destruição ecológica ;8- Perda de sentido: cada vez mais pessoas são incapazes de encontrar sentido para algo que não seja ganhar dinheiro e consumir ainda mais; 9- Degradação de valores; 10-Eliminação da democracia: multinacionais, bancos e fundos de investimentos tornam-se muitíssimo poderosos através de grupos de pressão, do financiamento de partidos políticos ou da influência em parlamentos e governos conseguindo maximizar os seus próprios interesses e não os do Bem Comum.

 

 

O objectivo da Economia do Bem Comum é alterar as regras de jogo e substituir a procura do lucro e a concorrência pela busca do bem comum e pela cooperação. No capitalismo  o objectivo final  é o aumento do capital. Na Economia do Bem comum o objectivo final é o aumento do bem comum. O balanço do Bem Comum está alinhado com os rótulos dos produtos ( agricultura ecológica, comércio justo ). Os incentivos às empresas que servem o Bem Comum podem ser feitos de várias maneiras: diminuição de impostos sobre o lucro; taxas aduaneiras mais baixas ; créditos bancários em condições mais favoráveis. Os superavits das empresas devem ser empregues no incremento de valores sociais  e ambientais: energias renováveis, alimentos biológicos ou oferecendo serviços de saúde ou educativos.. Na economia do Bem Comum existirá um salário máximo e um salário mínimo para cada hora de trabalho. Na Economia do Bem Comum a lógica concorrencial dá lugar a uma lógica cooperativa e as empresas deverão agir umas com as outras. Quantas mais cooperativas se ajudarem mutuamente melhores resultados obterão no balanço do Bem Comum e maiores possibilidades de sobrevivência terão. A cooperação poderá fazer-se da seguinte maneira: partilhando conhecimentos; cedendo mão de obra; cedendo encomendas; oferecendo empréstimos sem juros e procurando uma liquidez mútua. O “comércio livre” coloca numa plataforma de igualdade as empresas que menosprezam e prejudicam as leis e os valores criados democraticamente na UE e as empresas que os cumprem e respeitam. O comércio livre é um convite político à deslocalização e à exportação de postos de trabalho para países com menos proteção do Bem Comum. Para corrigir estas anomalias Christien Felber propõe uma opção política prática que consistiria em a UE permitir o comércio livre em todos os países que ratificassem os pactos de direito civis e sociais da ONU, as  normas laborais e os acordos ambientais da ONU incluindo o Pacto de Quioto. Ao longo do seu trabalho Christien Felber trata ainda da democratização da banca que deve ser orientada para o bem comum. A banca democrática é criada com o princípio da subsidiariedade. A maior parte dos créditos são concedidos na área municipal e regional. Os bancos democráticos decidirão de maneira autónoma e em total transparência. O director e o consultor administrativo serão eleitos directa e democraticamente por uma junta bancária democrática constituída por representantes dos trabalhadores, consumidores, devedores e pequenas e médias empresas. Poderá ser criada uma moeda complementar para o comércio internacional e as moedas nacionais continuarão a existir. Quanto à propriedade privada quando ela ultrapassa um determinado limite pode ser uma ameaça para a democracia. Algumas empresas e pessoas podem tornar-se tão poderosas que controlem os meios e conduzam os processos políticos de acordo com os seus próprios interesses. O mesmo acontece com as heranças e doações que não devem ultrapassar uns determinados limites. No que diz respeito à democracia também esta deve evoluir de um modelo unidimensional ( apenas democracia representativa ) até chegar a uma democracia tridimensional : democracia indirecta( representativa ), directa ( convenções e referendos populares) e participativa ( participação na economia e nos serviços de interesse comum assim como nas grandes empresas).

Será a Economia do Bem Comum uma utopia ?  Christien Felber diz que não e cita alguns números e dados que confirmam o interesse pela Economia do Bem Comum. No momento em que escreveu o livro( 2010) estavam a apoiar o modelo 1750 empresas em 35 países, 220 organizações e 6000 particulares. Havia também grupos regionais, mais de 100 em 20 países da Europa, América do Norte e América do Sul e também 16 associações de Suporte: 4 nacionais( Áustria, Itália, Espanha e Suiça) e 12 regionais ( Burgenland , Berlim e Canárias).

Para finalizar direi que esta teoria desenvolvida por Christien Felber está de acordo com a doutrina social da Igreja e com o pensamento do Papa Francisco que abordou este tema na encíclica Laudato si ( louvado sejas )

 

 

publicado por pontodemira às 08:48
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