Este é o título de um livro escrito pelo historiador Niall Ferguson professor em Harvard. O autor faz um estudo da evolução política Ocidental desde a Revolução Industrial até aos nossos dias. Irei resumir como se chegou ao que ele designa como” O Declínio do Ocidente”.
Para Ferguson o Ocidente estagnou e não apenas em termos económicos. O crescimento da China viria a ser 4 vezes maior do que os EUA e 3 vezes mais rápido na Índia. A explicação para o declínio Ocidental é a “ desalavancagem “, o doloroso processo de redução da dívida. Nos EUA a soma da dívida pública e da privada excedeu 250% o valor do PIB. As pessoas e os Bancos vivem em grande dificuldade para reduzir as respectivas dívidas. As pessoas procuram gastar menos e poupar mais e a procura agregada tem vindo a cair. Nos EUA os republicanos culpam a globalização e a tecnologia e os democratas o insuficiente investimento na educação pública e a baixa de impostos realizados pelos republicanos que favorecem os ricos. A crise das finanças está afectar todos os países com dívidas superiores a 100% do PIB como o Japão, Grécia, Itália, Irlanda e Portugal. Face a uma dívida pública exagerada o leque de soluções é muito restrito: desvalorização cambial, inflacção, inovação tecnológica, incumprimento da dívida e falência no que diz respeito à dívida privada. O que é que provocou o Declínio do Ocidente? Resumidamente, e para o historiador Frguson, tem sido : 1-os déficites democráticos; 2-a fragilidade reguladora;3-o primado dos advogados, 4-a sociedade sem civismo.
1-As democracias ocidentais de hoje desempenham um papel tão grande na redistribuição dos rendimentos que os políticos que defendem cortes na despesa, deparam quase sempre com a oposição de funcionários do sector público e dos beneficiários de prestações sociais. Qualquer governo que tente seriamente reduzir o seu déficite estrutural acaba por ser posto na rua.
2-Sem normas para impor o pagamento e punir as fraudes não há sector financeiro. Sem imposição de restrições à gestão bancária é impossível que muitos bancos abram falência numa fase de recessão devido ao desequilíbrio entre activos e passivos. Um Estado de Direito tem muitos inimigos .Um deles é o mau Direito. Foram as instituições mais reguladas do sistema financeiro que, na verdade, se mostraram mais propensas ao desastre: os grandes bancos dos dois lados do Atlântico e não os “hedge funds”. E aqui é pertinente perguntar: “ quis custodiet ipsos custodes” ( quem guarda os próprios guardas ou seja, neste caso, quem regula os reguladores ). Ferguson sugere o seguinte: que se deve fortalecer o Banco Central como autoridade de última instância quer no sistema monetário quer no sistema de supervisão; que os responsáveis do Banco central sejam “ apreensivos “ e até experientes para que actuem quando detetem uma exagerada expansão do crédito; garantir que aqueles que caem sob a alçada da autoridade reguladora paguem caro pelas transgressões.
3-Um mundo financeiro complexo só se tornará menos frágil mediante simplificidade na regulação e severidade na defesa lei. Entre os mais mortíferos inimigos do primado da Lei contam-se as más Leis. Para Fergunson os EUA já foram o primado da Lei. Mas o que vem acontecendo actualmente é o primado dos advogados que é coisa bem diferente.
4- Ao longo dos séculos foram criadas nos EUA , no Reino Unido e por toda a Europa, associações cívicas que ajudaram a consolidar a democracia. Destas instituições há destacar as sociedades cooperativas e as de beneficências, os sindicatos, associações voluntárias de beneficência de cultura e de carácter religioso. Ao lado das escolas públicas aparecem escolas privadas e da concorrência entre elas surgiu um ensino de excelência. A Suécia e Dinamarca foram pioneiras das reformas educativas. Na Dinamarca as “ Escolas livres “ têm autonomia administrativa e recebem uma prestação do estatal por cada aluno. Na Holanda 2/3 dos estudantes frequentam actualmente escolas independentes. Nos EUA mais de 2000 escolas com alvarás têm financiamento público e autonomia administrativa. Na Grã Bretanha só 7% dos adolescentes frequentam escolas privadas.
Fergunson na parte final do livro concluiu o seguinte: “ Nós humanos vivemos numa matriz complexa de instituições. Há o governo, o Mercado, o Direito e também a Sociedade Civil. Tempos houve em que esta matriz funcionou surpreendentemente bem. Esta foi a chave do sucesso Ocidental nos séculos XVIII, XIX e XX. Mas as instituições do nosso tempo perderam o Norte. O nosso grande desafio para os próximos anos consiste em recuperá-las para fazer reverter o Grande Declínio.
Com a queda do Muro de Berlim e o Fim da Guerra Fria apareceu o livro “O Fim da História “, escrito pelo historiador americano Fukuyama. Este historiador entendia que o capitalismo liberal de mercado era o melhor sistema político e económico e não era possível progredir mais. Mas a Grande Depressão de 2008 veio provar veio provar o contrário. Afinal a economia sem a intervenção do Estado pode evoluir para um descalabro de consequências imprevisíveis.
O economista Joseph Sitglitz tratou deste assunto no livro “ A Economia Mais Forte Do Mundo ( Um plano para revitalizar a Economia e promover a Prosperidade Global ). Nele se faz uma análise das consequências da crise de 2008 , das causas que lhe deram origem sugerindo um plano para inverter e revitalizar a economia. Como consequência da crise e da profunda recessão que se seguiu 10 milhões de famílias norte americanas perderam as suas casas ou entraram em processo de execução hipotecária; 8,7 milhões de trabalhadores perderam o seu emprego ; de 2009 a 2012 91% de todo o aumento de rendimento foi para 1% dos norte-amerricanos mais ricos.Há ainda milhões de trabalhadores que permaneceram encurralados em empregos a tempo parcial ou no emprego disfarçado. As causas que levaram a esta situação foram múltiplas e variadas: a desregulamentação e a redução de impostos sobre os rendimentos mais elevados ; corte nos programas de acção social e nos investimentos públicos. A economia trickle-down que consiste em aumentar os rendimentos dos que se situam no topo da tabela esperando que isso acabe por beneficiar os restantes verificou-se que não funcionou. Para se corrigir as desigualdades tem que se começar no meio da tabela a aumentar os rendimentos. Ou seja, tem que ser uma economia trickle-up pois essa teria mais possibilidade de sucesso. Uma parte do sector financeiro preocupa-se mais na obtenção de rendas e lucros do que no investimento e em activos produtivos. As remunerações dos quadros executivos aumentara até níveis que não puderam ser justificados pala sua produtividade. Muitos desses aumentos deram-se à custa dos trabalhadores e dos accionistas que fizeram crescer a desigualdade a nível nacional. Stiglitz propõe então uma série de medidas para revitalizar a economia americana e que se aplicam em qualquer país, inclusive Portugal, e que têm em vista promover a prosperidade global. Dessas medidas há a destacar as seguintes:
1) desenvolver um sistema financeiro que sirva os interesses da sociedade ajudando a financiar as pequenas empresas, a educação e a habitação
2) regular o sistema bancário paralelo e eliminar as operações bancárias off-shore. Os centros financeiros off-shore são utilizados para fugir às regulamentações desenhadas para garantir um sistema financeiro seguro e saudável.
3) alinhar as taxas de impostos sobre as empresas com o rácio remuneração dos directores executivos/remuneração dos trabalhadores comuns( ou, até, com o
ordenado mínimo)- aplicando uma taxa sobre qualquer excedente. As empresas bem geridas e sem remunerações de topo excessivas poderiam ser tributadas a taxas inferiores.
4) revitalizar o investimento público na educação e na tecnologia.
5) investir na renovação das infraestruturas ferroviárias, energia e telecomunicação
6) alargar o acesso aos transportes públicos
7 ) aumentar o ordenado mínimo
Se estas medidas fossem implementadas teríamos de certo uma sociedade mais justa e igualitária
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