Domingo, 7 de Janeiro de 2018

O financiamentodos partidos políticos

O financiamento dos partidos políticos

1-Os partidos políticos são elementos essenciais numa democracia. Não há democracia sem partidos políticos. É através deles que os eleitores se fazem representar no parlamento onde as leis são aprovadas. Só nas eleições presidenciais os eleitores votam directamente nos candidatos e não em partidos. Há no entanto excepções como é o caso do regime presidencialista americano em que os eleitores votam em partidos para eleger o candidato a presidente da república. Nas Cidades-Estado da Grécia Antiga como o número de cidadãos com direito a voto era reduzido as pessoas podiam intervir directamente na Assembleia ( Eclesia ) que tinha poderes legislativo executivo judicial e até fiscalizador de outros órgãos. Era o que se podia chamar uma democracia directa.

 

2-Se os partidos são importantes em democracia é natural que o Estado lhes conceda apoio financeiro. As subvenções do Estado são necessárias mas devem ser limitadas e sem cair em exageros. Pessoalmente entendo que as verbas a conceder pelo Estado deviam ser iguais para todos os partidos e não em função dos votos obtidos em eleições anteriores por cada partido. Só assim os partidos partiriam para as eleições numa situação de igualdade. Creio que na propaganda eleitoral se desperdiça muito dinheiro em cartazes e em jantares-convívio. Os tempos de antena nos órgãos de comunicação social seriam mais que suficientes para elucidar os eleitores sobre os programas e propostas de cada partido. Nas eleições autárquicas o contacto directo dos candidatos com os eleitores é o mais importante e não o que se gasta em cartazes e lembranças para atrair os simpatizantes.

 

3-A Lei que recentemente foi aprovada à pressa e sem consenso alargado, que isenta de IVA todas as despesas com a actividade partidária é um verdadeiro exagero e por isso foi vetada pelo Presidente da República. Se todos os cidadãos, incluindo os mais pobres têm que pagar o IVA mesmo quando este incide sobre bens essenciais, por que razão aos partidos é concedido este privilégio. Os imóveis dos partidos já gozam de isenção de IMI e por isso não faz qualquer sentido haver ainda mais regalias. Esperemos que este diploma vá para o cesto dos papeis pois a sua aprovação iria provocar uma onda de protestos. Também não concordo com os donativos que pessoas singulares ou empresas possam fazer aos partidos pois isso pode ter na base um futuro benefício ou favorecimento, caso um partido ganhe as eleições e forme governo.

 

 

 

 

 

publicado por pontodemira às 17:46
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Abril 2018

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

23
24
25
26
27
28

29
30


.posts recentes

. Fanatismo e fundamentalis...

. Análise crítica ao livro:...

. Sapiens: Breve História d...

. Três realidades distintas...

. O financiamentodos partid...

. A globalização em análise

. Democracia, populismo e x...

. Democracia,populismo e xe...

. Os incêndios florestais (...

. Os grandes filósofos: Mar...

.arquivos

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Outubro 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Setembro 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Outubro 2014

. Julho 2014

. Maio 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

blogs SAPO

.subscrever feeds