A nomeação dos novos administradores da Caixa Geral de Depósitos é um dos assuntos que marca a actualidade. A polémica que se gerou assenta em três pilares: vencimentos a atribuir aos novos corpos gerentes, declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional e o sigilo relativo a essa declaração. Os ordenados que vão ganhar os futuros administradores é realmente escandaloso. Num país em que há muitas pessoas a viver mal e outras no limiar da pobreza não são de admitir tais regalias. É certo que manda a justiça que cada um seja retribuído de acordo com a responsabilidade e a actividade do cargo que desempenha. A comparação com o vencimento que os bancos privados pagam aos seus administradores também não é motivo para se adoptar tal procedimento pelos bancos públicos. Foram já vários os bancos privados que faliram e tiveram de ser recapitalizados pelo Estado, ou seja, com o dinheiro dos contribuintes. Por outro lado todos aos gestores que que ganhassem acima de um determinado montante o Estado deveria retirar em impostos 20% ou 30% do seu rendimento líquido.
Quanto à declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional se a lei obriga a isso porque a Caixa Geral de Depósitos é uma Instituição pública então não deveria haver excepções. Quem desempenha cargos públicos tem de actuar com total transparência de forma a que não haja suspeitas infundadas. Os casos de corrupção são frequentes no dia a dia e é para os evitar que naturalmente se faz esta exigência. E, como se costuma dizer, quem não deve não teme.
Finalmente quanto ao sigilo concordo que os órgãos de comunicação social não tenham acesso à declaração de rendimentos para evitar uma devassa da vida particular o que é sempre mau , pois está em causa o direito individual dos cidadãos à sua esfera de actividade privada. O sigilo só deverá ser levantado no caso de haver investigação criminal em curso ou suspeitas de corrupção.
Na minha opinião Banca deveria ser orientada de forma a evitar os desastres sucessivos que desmotivam os depositantes e investidores. Os gestores que se servem das funções que desempenham para favorecer amigos e financiar projectos que não têm viabilidade deveriam ser responsabilizados e punidos severamente pelas loucuras que cometem. Impõe-se também que que para os grandes investimentos sejam criados bancos especiais enquanto os bancos mais pequenos concederiam apenas crédito aos que precisam de recorrer a empréstimos para adquirir casa, carro ou pequenos projectos que não envolvam grandes somas de dinheiro. Mas não havendo crescimento económico significativo a banca está irremediavelmente condenada pois ela vive dos empréstimos que faz.
Para terminar diria que os dirigentes de qualquer instituição bancária, privada ou pública têm que se nortear pelos princípios da ética e da transparência pois só assim ganharão a confiança dos clientes que a eles recorrem.
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