TEORIAS POLÍTICAS- ALEXIS  DE TOCQUEVILLE

1-Alexis de Tocqueville nasceu na Normandia, no norte de França e pertencia a uma família aristocrata. O pai escapou à guilhotina quando Robespierre foi deposto da liderança da Convenção. Tocqueville viveu durante um período de grande agitação social e política em França com a deposição de Napoleão e a Restauração da Monarquia. Sabe-se que estudou direito e trabalhou em Versalhes como juiz de instrução . Com a finalidade de estudar o sistema penitenciário dos Estados Unidos partiu para a América em 1831. Entusiasmado com tudo o que viu acabou por fazer um estudo alargado das instituições democráticas existentes no território americano.

Politicamente foi um liberal moderado. Nunca alinhou em aventuras revolucionárias nem se deixou seduzir pelas atitudes reaccionárias dos ultras do seu tempo. É um defensor das liberdadese da igualdade de direitos tendo-se batido pela abolição da escravatura.    No ano de 1851 morreu de tuberculose em Cannnes com 54 anos de idade.

Das obras que Tocqueville escreveu destaco as seguintes: a- Da Democracia Na América;  b-O Antigo Regime e  a Revolução; c- Lembranças.

2-Na impossibilidade de ler todos os livros irei fazer uma análise do pensamento político de Tocqueville seguindo de perto “ Da Democracia Na América “ (Rés-Editora Para o Jornal de Notícias) , que é talvez a obra mais conhecida e lida. O livro é constituído por 2 volumes.  O 1º volume foi publicado em 1835 e nele se faz um estudo descritivo das várias instituições democráticas americanas ; no 2º volume publicado em 1840 o objectivo é demonstrar a influência da democracia sobre os sentimentos, as ideias e costumes.

DEMOCRACIA

Na introdução do livro “ Da Democracia Na América “, Tocqueville faz um estudo evolutivo da sociedade até ao século XIX. O caminho para chegar à igualdade das condições sociais e à democracia foi longo. Para trás ficou o regime de privilégios e de castas do feudalismo e o poder absoluto e centralista dos Reis. Este caminho é  para Tocqueville irreversível pois “ querer deter a democracia seria então como lutar contra o próprio Deus e só restaria às Nações acomodarem-se ao estado social que a Providência lhes impunha”.( pag 12)

A democracia é para Tocqueville a liberdade combinada com a igualdade. Na liberdade se inclui o direito  de cada um se exprimir livremente, de criar associações de todo o tipo ou de escolher e de professar uma religião.

A igualdade é outro dos valores que caracterizam e definem a democracia. Isto quer dizer que os cidadãos são iguais perante a lei e todos têm os mesmos direitos políticos. Na Introdução ao livro “ Da Democracia Na América “, Tocqueville surpreendido com tudo o que viu na América diz o seguinte: “ De entre os objectos novos que durante a minha estadia nos Estados Unidos me chamaram a atenção nenhum me impressionou mais vivamente que a igualdade de condições. Descobri sem dificuldade a influência prodigiosa que este primeiro facto exerce sobre a evolução da sociedade; dá à vontade política uma certa  direcção, uma determinada feição às leis, aos governantes as máximas informações, e hábitos peculiares aos governados. ( pag 5 ).

RISCOS DA DEMOCRACIA

A democracia não é um sistema perfeito e há sempre o risco de descambar no autoritarismo, na anarquia e no despotismo. Tocqueville chega a afirmar o seguinte:   “ Tenho pelas instituições democráticas  uma atracção do pensamento, mas sou aristocrata por instinto, quer dizer desprezo a multidão, amo com paixão a liberdade, a igualdade, o respeito pelos direitos, mas não a democracia . ( História das Ideias Políticas II v Marcel  Prélot,George Lescuyer nº 303 Ed.Presença ). De qualquer  forma acaba por confessar “  A Democracia favorece o crescimento  dos recursos interiores do Estado; espalha a facilidade, desenvolve o espírito público, fortifica o respeito pela lei nas diferentes classes da sociedade”. ( pag. 128 ).  E continua “ o objectivo principal do Governo não deve ser o de dar à nação inteira o máximo de força e de glória, mas sim o de dar a cada indivíduo o máximo de bem-estar e o mínimo de miséria; então considerem os cidadãos iguais e optem por um governo democrático “ ( pag 150)

Tocqueville ao referir-se aos riscos da Democracia dá os seguintes exemplos:

1-Individualismo.

Os cidadãos podem egoisticamente fechar-se em si próprios e  deixar de olhar para o mundo  que os rodeia.  Diz Tocqueville que“  O individualismo é um sentimento consciente e tranquilo, que leva o cidadão a isolar-se da massa dos seus semelhantes, e a afastar-se, com  a família e os amigos. O homem constitui assim, à sua volta, uma pequena sociedade, para o seu uso, e deixa voluntariamente de se interessar pela grande sociedade propriamente dita “ ( pag 323 )

2-Centralização e intervencionismo do Estado

Quando se concede um poder absoluto ao governo este pode interferir em tudo e até na esfera da privacidade. A este respeito diz Tocqueville “ É próprio da essência do Governo Democrático que aí o império da maioria seja absoluto “ . E mais à frente acrescenta “ Considero como ímpio e detestável esta máxima : que em matéria de Governo  a maioria de um povo  tenha todos os direitos. “  A omnipotência é pois em si má mas pode ser contrariada quando as leis ultrapassam o limite da justiça . Existe uma lei geral que foi feita, ou pelo menos adoptada, não pela maioria deste ou daquele povo, mas pela maioria de todos os homens. Esta lei é a justiça. A justiça constitui o limite de direito de cada povo…..Portanto quando recuso obedecer a uma lei injusta, não nego à maioria o poder de comandar: recorro apenas da soberania do povo para a soberania do género humano “ ( pags 150 e 158 )

FREIOS E CONTRAPESOS AOS ABUSOS DO PODER DEMOCRÁTICO

Para moderar os excessos do poder democrático Tocqueville propõe:

1-A descentralização administrativa

As instituições comunais ( municipais) são um entrave ou barreira aos excessos do poder central. “ Sem instituições comunais, uma nação pode ter um Governo livre, mas não tem o espírito de liberdade “

2-O corpo de legistas

“ O corpo de legistas constitui neste País ( América ), o mais poderoso, e por assim dizer, único contrapeso da Democracia” ( pag 190 )

3-A Independência do poder judicial e a instituição do Júri nos tribunais de 1ª instância.

4-O respeito pelos costumes, tradições, crenças e religião.

5-O estabelecimento de associações civis: políticas, industriais, comerciais, científicas e literárias.

Tocqueville diz que “ Nos Estados Unidos, as pessoas associam-se com fins de segurança pública, de comércio, de indústria, de moral e de religião. “ ( pag 58 ) . E  mais à frente acrescenta “ Não há país onde as associações sejam mais necessárias para impedir o despotismo dos partidos ou o arbítrio do príncipe do que naqueles onde o estado social é democrático.”

5- A liberdade de imprensa

“ A soberania do povo e a liberdade de imprensa são duas ideias correlativas “ ( pag 47 )

CONCLUSÃO:
Tocqueville é um dos maiores escritores liberais da França no século XIX.

No sentido moderno do termo , podemos designá-lo por politólogo ,pois analisa a política nas suas diversas vertentes: filosófica, jurídica, histórica e sociológica.

É um defensor da democracia liberal, da igualdade e do respeito pelos direitos individuais.

A sua intuição leva-o a prever que o Governo pode muitas vezes evoluir para o despotismo, para a anarquia e para o totalitarismo.

Francisco José Santiago Martins

 Portugal vive um período difícil em que a austeridade está a sufocar as classes médias e baixas. É natural que os cidadãos venham para a rua mostrar o seu descontentamento. Também não é de estranhar que se façam greves e os trabalhadores se manifestem contra os cortes salariais demasiado severos de que estão a ser vítimas. É sobre este cenário de instabilidade e de injustiça social que eu gostaria de citar dois nomes destacados da Igreja: D. Januário Torgal e o senhor cardeal patriarca D. José Policarpo. O primeiro impressionou-me pela forma dura e mordaz como atacou os políticos chamando-os corruptos. E não se ficou por aqui. Utilizando uma linguagem metafórica designou alguns de “diabinhos negros”. O segundo ao pronunciar-se sobre a actual crise espantou-me pelos comentários que fez e se situam nos antípodas do primeiro. O senhor D. Policarpo disse que é contra as manifestações porque com elas não se resolvem os problemas do país. É verdade que é com o esforço e a boa vontade do Governo que os problemas se resolvem. Mas as manifestações são um direito que os cidadãos têm de mostrar o seu descontentamento. E de levarem o Governo a reflectir, sobretudo quando uma grande maioria se pronuncia contra as medidas propostas. Muitos dirão que o Governo não pode agradar a todos e que há medidas que por vezes se têm de tomar quando o país se encontra em risco de ruptura financeira. Mas sempre que está em causa a dignidade das pessoas há limites que não podem ser ultrapassados. Sabemos pelos órgãos de comunicação social que há muitas pessoas a passar fome e outras da classe média a gerir muito bem o dinheiro para fazerem face às despesas do dia a dia. O senhor cardeal patriarca terá certamente constatado que o Governo foi obrigado a recuar, o que não teria acontecido se os cidadãos cruzassem os braços e não se tivessem manifestado. É verdade que o recuo se traduziu numa operação de cosmética pois foi pior a emenda que o soneto. A diminuição dos escalões do IRS vai traduzir-se num aumento substancial dos impostos atingindo de maneira considerável a classe média. Fazendo as contas, antes do recuo do Governo as alterações da TSU não melhoravam as receitas do Estado pois havia uma transferência do dinheiro dos que pagavam mais ( trabalhadores ) para os empresários . Agora com o agravamento do IRS haverá mais dinheiro para o Estado sendo os pensionistas os mais atingidos por estas medidas. De qualquer maneira as manifestações são um sério aviso para o Governo que é obrigado a ponderar e a reflectir. O poder representativo de que fala o senhor cardeal patriarca, não é um sistema perfeito pois nas eleições quase sempre o partido que ganha engana o eleitorado com promessas que depois não vem a cumprir. Assim aconteceu com o primeiro ministro Passos Coelho que fez exactamente o contrário do que prometeu. A Igreja não deve fazer política nem apoiar este ou aquele partido. Mas tem a obrigação de criticar o está mal e de estar do lado dos que sofrem e dos marginalizados. Na Constituição Pastoral “ Gaudium et Spes “ pode ler-se o seguinte: “ as excessivas desigualdades económicas e sociais, que se dão entre os membros ou os povos da única família humana causam escândalo e são contrários à justiça social, à equidade, à dignidade da pessoa humana e à paz social internacional. “ E mais adiante diz que a Igreja deve “ proferir um juízo moral mesmo em matérias que dizem respeito à ordem política, quando os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exijam “ Penso que nos tempos que correm estes conselhos são pertinentes e actuais. A Igreja tem de estar sempre do lado dos que sofrem e são muitos neste momento. Não pode estar contra as manifestações e remeter tudo para o Poder Representativo que é formado por elementos que por vezes mentem ao eleitorado. Se a Igreja virar as costas a estes problemas estará a meter o Evangelho na gaveta e a contribuir para que cada vez mais cristãos se afastem da Igreja. Felizmente ainda há muitos cristãos que não têm medo de dizer a verdade mesmo quando têm de afrontar o Poder Político.

Francisco José Santiago Martins