1-O nosso país está a atravessar uma profunda crise económica e financeira. Andámos durante muitos anos a viver acima das nossas possibilidades fazendo obras sem dinheiro através de parcerias público -privadas, encobrindo e desorçamentando as despesas. E o resultado está à vista com buracos e derrapagens financeiras que surgem a todo o momento.  Se os investimentos tivessem sido feitos na educação, inovação tecnológica, investigação científica, os frutos viriam a seu tempo. Mas não é o caso. O Estado -  aqui incluo a Administração Central e as autarquias - investiram em obras megalómanas ou de fachada e deste modo temos um dívida pública que ultrapassa os 100% do PIB.  Não eram necessários tantos quilómetros de auto estrada, tantos estádios de futebol, nem um Metro do Porto com as dimensões que tem pois pelo que ouço dizer anda às moscas e a oferta excede largamente a procura.

2-Quando o ex-primeiro ministro José Sócrates anunciou o PEC4 o alarido foi de tal ordem que desencadeou de imediato a queda do Governo. O líder do PSD, Passos Coelho, durante a campanha eleitoral disse entre outras coisas o seguinte: “  que não iria aumentar os impostos ; que a receita não podia ser sempre a mesma ,ou seja, pôr as famílias e as empresas a pagar mais impostos ;  não fazia sentido estar a pedir mais para pagar a crise e o Estado dar mais prémios e bónus aos gestores públicos. Disse ainda que a política de privatizações seria criminosa se visasse apenas vender activos ao desbarato para corrigir a dívida.. Foi ainda de opinião que não se devia cortar nos subsídios de férias e de Natal nem nas deduções ao IRS. “

Agora, que está no Governo, faz precisamente o contrário. E não tem desculpas se desconhecia a situação real do país. Neste caso devia prometer apenas aquilo que era possível  cumprir de forma a não  enganar os portugueses.  Embora na campanha eleitoral tenha dito que aumentar os impostos e cortar salários iria matar o doente pela cura, hoje aplica precisamente essa receita. Talvez se tenha inspirado em Maquiavel quando este no livro” O  Príncipe “ diz o seguinte :  “  Convém fazer o mal todo de uma vez para que, por ser suportado durante menos tempo, pareça menos amargo .. . ..”

A verdade é que no Orçamento para 2012 se está a pedir demasiado a todos os portugueses e em especial à classe média. O corte nos salários e subsídios incide apenas nos funcionários públicos o que é injusto e fere o princípio de tratamento igual para todos os portugueses prescrito na Constituição. Tem razão o Presidente da República quando diz que os sacrifícios deviam ser equitativamente distribuídos por todos. As reformas estruturais do Estado têm de ser implementadas o mais rápido possível para aliviar a carga fiscal. Mas há ainda muito  onde cortar e era precisamente por aí que se devia começar : empresas municipais desnecessárias, fundações que vivem à custa do Estado, subsídios vitalícios a políticos que têm bons ordenados em empresas privadas, vencimentos escandalosos de gestores públicos, etc , etc..

3-Na Madeira, Alberto João Jardim é rei e senhor. Faz o que quer e insulta quem lhe dá na gana. Apesar de ter a maioria absoluta a oposição no seu conjunto tem mais votos que ele. A rede clientelar da qual fazem parte 30 000 funcionários públicos mantém-no imbatível ao longo dos anos. Só a doença ou a morte o afastará do cargo. Este é um caso típico de apego ao poder sancionado através do sufrágio popular. Não há ninguém que consiga manter este homem na ordem.

Após as eleições disse que as obras na Madeira iriam continuar. Pelos vistos não falta quem lhe empreste o dinheiro apesar de estar atolado em dívidas. Será bazófia ou chantagem para levar a água ao seu moinho. Não obstante o monstruoso buraco financeiro da Madeira , o inefável Alberto João tem o descaramento de dizer que os benefícios e os sacrifícios têm de ser igualmente repartidos por todos. Temos de esperar para ver qual a resposta do Governo a estas exigências. Penso que neste caso os compromissos com a Troika deverão pesar mais.

4-Portugal irá viver durante alguns anos um período de grande austeridade e sufoco. Não é porém a primeira vez que isto nos acontece. Em 1891 no reinado de D. Carlos houve dois bancos que foram à falência, os salários baixaram drasticamente e devido à desvalorização da moeda diminuíram também as remessas dos emigrantes que viviam no Brasil. Portugal esteve à beira da bancarrota. Em 1976 estando Mário Soares no Governo teve de pedir dinheiro emprestado à Alemanha. Em vez da transferência bancária o dinheiro chegou de avião. Finalmente na década de 80 um Governo liderado por Mário Soares e Mota Pinto e tendo como ministro das Finanças Hernâni Lopes  houve necessidade de negociar com o FMI. O escudo desvalorizou e a inflação chegou a atingir os 30%. Verificou-se também um aumento dos impostos e um crescimento do desemprego.

Todos estes casos foram superados adoptando as medidas mais adequadas que se impunham. Hoje com um mercado global desregulado e sem podermos desvalorizar a moeda para nos tornarmos mais competitivos, a tarefa complica-se . Só com uma Europa unida e solidária e não cometendo os erros do passado poderemos dar a volta à situação. Se não reduzirmos rapidamente o défice orçamental e não renegociarmos os juros da dívida pública dificilmente cumpriremos os nossos compromissos. Temos que ter confiança no futuro  e esperar por melhores dias.  

 FRANCISCO MARTINS