1-O dr. Marinho Pinto é um homem sem papas na língua, capaz de dizer a verdade mesmo que isso incomode muita gente. Os temas jurídicos são o seu campo de eleição mas por vezes também se mete a comentar outros assuntos pelo prazer de criticar. Vem isto a propósito de um artigo da sua autoria publicado no Jornal de Notícias de 22-08-2011 e que tem por título: “ Nenhum deus é falso “ O título despertou a minha curiosidade e acabei  por ler o texto. O dr. Marinho Pinto aproveitou a visita de Bento XVI a Espanha para denegrir e dizer mal da Igreja que ele designa por vaticanista e do poder. Fazendo uso da sua memória fotográfica recorda os pontos mais negros da Igreja: Reforma e Contra Reforma , perseguições da Inquisição e todas as proibições( as palavras são dele), que a afastam da modernidade. Falou ainda de posturas rigidamente vinculantes da hierarquia da Igreja Católica relativas ao uso dos preservativos, ao aborto, ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, matérias que, segundo ele, dizem respeito a toda a sociedade e não só à Igreja Católica. Refere ainda que a Igreja tem todo o direito de se manifestar em  espaços públicos  mas para isso tem de aceitar as contramanifestações desde que umas e outras sejam pacíficas. Atacou ainda a aproximação demasiada entre a Igreja e o Estado que pode levar ao anticlericalismo e ao fanatismo.

Sobre as críticas de MP diria o seguinte:

1-A Igreja Católica é feita de seres humanos e como tal está sujeita a cometer erros que por vezes nos  chocam e suscitam a nossa indignação. Mas para quem é cristão o mais importante é a mensagem de Jesus contida nos Evangelhos e não tanto o comportamento deste ou daquele padre, bispo ou até do Papa.

2-A doutrina da Igreja Católica pauta-se por princípios e por valores éticos como por exemplo o “direito à vida “ e por isso não é de estranhar que haja comportamentos ou atitudes reprováveis. Se fosse permitido tudo, inclusivamente o uso indiscriminado dos preservativos, tal poderia ser entendido como um incentivo à libertinagem e à depravação sexual. Abrir o caminho à permissividade e ao “ vale tudo “ seria descaracterizar a Igreja. O caminho para Deus é o da “ porta estreita e não o da porta larga “.   O Evangelho é bem claro : “ Muitos serão os chamados e poucos os escolhidos “ .

3-A Igreja  ou qualquer  movimento religioso ou leigo , tem todo o direito de se manifestar em espaços públicos e de aceitar as contramanifestações. Só que ninguém tem o direito de usar a violência ou meios insultuosos para impedir a realização de uma manifestação . A tolerância e o civismo também se devem aplicar aos contramanifestantes.

4-Concordo e sou de opinião que o Papa quando visita as comunidades religiosas  espalhadas pelo Mundo o deveria fazer como simples representante de Cristo na Terra e não como o chefe do Estado do Vaticano. Por isso seria recomendável que nas festas de recepção e de acolhimento ao Papa se evitasse o despesismo, o luxo e o espavento. Não faz sentido que se gastem milhões quando há tanta gente no Mundo a morrer à fome.

5-No fim do texto MP diz o seguinte :  “ na humildade do meu ateísmo descobri, há muito, que todos os deuses são verdadeiros “   Ora parece haver aqui uma contradição. Se um ateu é uma pessoa que não acredita em Deus como pode MP afirmar que todos os deuses são verdadeiros.  Aqui , como se costuma dizer , meteu o pé na argola. A não ser que ironicamente queira significar que nenhum deus existe. Uma coisa é certa é que MP não é um ateu para quem a religião é indiferente. Diria que é um ateu militante que perde tempo a analisar assuntos religiosos certamente para arranjar prosélitos para a sua causa. E se as suas opiniões no plano jurídico são muito contestadas, quando se mete por caminhos que não são da sua competência é natural que a polémica seja ainda maior. Mas talvez esteja a exagerar, pois nem todos ligam ao que o MP escreve ou diz. De qualquer forma apetece-me dizer como o pintor Apeles : “Não suba o sapateiro além da  chinela “

Francisco José Santiago Martins

Está a decorrer em Trancoso e prolonga-se até domingo dia 21 a feira anual de São Bartolomeu. Sobre a história desta conhecida e antiga feira passo a transcrever algumas passagens do livro “ Feiras Medievais Portuguesas “  de Virgínia Rau,  editorial Presença:

“Trancoso teve carta de feira dada por D. Afonso III, em 8 de Agosto de 1273. Nela mandava o soberano que se fizesse feira na sua vila, todos os anos, devendo começar oito dias da festa S. Bartolomeu, em Agosto, e durar quinze dias. Em 1304 continuava a fazer-se esta feira anual em Trancoso, pois na carta de feira mensal concedida a Trevões, em 10 de Abril desse ano, se exceptua o mês de Agosto por nele se fazer a feira de Trancoso.

Pouco tempo depois, em 15 de Abril de 1306, D. Dinis mandou fazer feira em Trancoso, todos os meses, a começar três semanas andadas cada mês e durar três dias. Os privilégios são idênticos aos da carta de feira anual dada por D. Afonso III.

Sete anos passados, em 1313, Trancoso estava em contenda com o Sabugal por causa da duração das suas feiras. O concelho de Trancoso apelou para el-rei, e obteve de D. Dinis, por carta de 27 de Janeiro de 1314, a confirmação de todos os privilégios da sua feira e a mercê de que nenhuma localidade vizinha pudesse fazer feira enquanto durasse a de Trancoso.

Rapidamente prosperou a feira grande da vila, e parece ter sido muito concorrida nos meados do século XIV ; os judeus que nela viviam recebiam pelo aluguer das suas casas, durante o tempo da feira, o mesmo que num ano inteiro.

D. Pedro I, por carta de 1 de Fevereiro de 1365, proibiu que o corregedor e a sua  “ companha “ estivessem em Trancoso durante a feira, e se aí tivessem de ir “ correger ou fazer liuvramento sobre alguas cousas “ que o fizessem noutro tempo do ano.

A feira anual de Trancoso foi uma das mais importantes da Beira, as suas regalias e privilégios serviram de base a instituição de feiras franqueadas, como as de Bragança, de 1383 e 1392 ,da Covilhã de 1411, e outras. Pode dizer-se que antes do aparecimento do tipo da carta de Tomar de 1420, a feira de Trancoso era o modelo seguido pela chancelaria joanina para a instituição de feiras francas.

A prosperidade da feira tinha como inevitável consequência estimular a assiduidade do corregedor da Beira e da sua companha. Não obstante as providências tomadas por D. Pedro  em 1365, eles tinham voltado a agravar os feirantes e os moradores de Trancoso. Foi necessário que D. João I por carta de 13 de Agosto de 1407, a pedido do concelho e dos homens bons da vila , ordenasse também que o corregedor da Beira e os seus ajudantes, quando tivessem de correger ou fazer Livramento na vila “ que chegueres hi e stedes hi ante que se a dicta feira faça dois meses e depois que a dicta feira for acabada huu mês e mais nom pera fazerdes hi uossa correiçom “

A 19 de Março desse mesmo ano de 1407 foi passado outro diploma régio dando satisfação a mais um pedido do concelho de Trancoso, feito possivelmente na mesma ocasião que o antecedente. Desta feita os queixumes eram motivados pelos cavaleiros , escudeiros e outras pessoas poderosas que vinham à feira fazer compras. Lastimava-se o concelho de que, em vez de pousarem na vila, eles iam hospedar-se nas aldeias do termo, onde faziam muito dano “ nos paaes e nos vinhos e muyto nojo “ aos moradores das ditas aldeias, prejudicando também os da vila, que com isso não alugavam as suas casas como deviam. Atendeu D. João o pedido que lhe foi feito, e mandou que quando “ taes pessoas “ viessem à feira se alojassem na vila e não no termo, mas isso só durante o tempo da feira.

Em 1459, ainda a feira de Trancoso era muito frequentada, não obstante o concelho se queixar da sua decadência nos seis capítulos especiais apresentados nas cortes de Lisboa desse ano, capítulos que, através das protecções que solicitam, demonstram quanto a feira era ainda importante nessa data.

Por esta resenha se pode ver a importância que a Feira de São Bartolomeu teve no passado. Hoje deixou de ser uma feira de gado para assumir uma feição mais moderna e abrangente: exposição de várias actividades económicas com  espectáculos e divertimentos para todas as idades e gostos.

Está a decorrer em Trancoso e prolonga-se até domingo dia 21 a feira anual de São Bartolomeu. Sobre a história desta conhecida e antiga feira passo a transcrever algumas passagens do livro “ Feiras Medievais Portuguesas “  de Virgínia Rau,  editorial Presença:

“Trancoso teve carta de feira dada por D. Afonso III, em 8 de Agosto de 1273. Nela mandava o soberano que se fizesse feira na sua vila, todos os anos, devendo começar oito dias da festa S. Bartolomeu, em Agosto, e durar quinze dias. Em 1304 continuava a fazer-se esta feira anual em Trancoso, pois na carta de feira mensal concedida a Trevões, em 10 de Abril desse ano, se exceptua o mês de Agosto por nele se fazer a feira de Trancoso.

Pouco tempo depois, em 15 de Abril de 1306, D. Dinis mandou fazer feira em Trancoso, todos os meses, a começar três semanas andadas cada mês e durar três dias. Os privilégios são idênticos aos da carta de feira anual dada por D. Afonso III.

Sete anos passados, em 1313, Trancoso estava em contenda com o Sabugal por causa da duração das suas feiras. O concelho de Trancoso apelou para el-rei, e obteve de D. Dinis, por carta de 27 de Janeiro de 1314, a confirmação de todos os privilégios da sua feira e a mercê de que nenhuma localidade vizinha pudesse fazer feira enquanto durasse a de Trancoso.

Rapidamente prosperou a feira grande da vila, e parece ter sido muito concorrida nos meados do século XIV ; os judeus que nela viviam recebiam pelo aluguer das suas casas, durante o tempo da feira, o mesmo que num ano inteiro.

D. Pedro I, por carta de 1 de Fevereiro de 1365, proibiu que o corregedor e a sua  “ companha “ estivessem em Trancoso durante a feira, e se aí tivessem de ir “ correger ou fazer liuvramento sobre alguas cousas “ que o fizessem noutro tempo do ano.

A feira anual de Trancoso foi uma das mais importantes da Beira, as suas regalias e privilégios serviram de base a instituição de feiras franqueadas, como as de Bragança, de 1383 e 1392 ,da Covilhã de 1411, e outras. Pode dizer-se que antes do aparecimento do tipo da carta de Tomar de 1420, a feira de Trancoso era o modelo seguido pela chancelaria joanina para a instituição de feiras francas.

A prosperidade da feira tinha como inevitável consequência estimular a assiduidade do corregedor da Beira e da sua companha. Não obstante as providências tomadas por D. Pedro  em 1365, eles tinham voltado a agravar os feirantes e os moradores de Trancoso. Foi necessário que D. João I por carta de 13 de Agosto de 1407, a pedido do concelho e dos homens bons da vila , ordenasse também que o corregedor da Beira e os seus ajudantes, quando tivessem de correger ou fazer Livramento na vila “ que chegueres hi e stedes hi ante que se a dicta feira faça dois meses e depois que a dicta feira for acabada huu mês e mais nom pera fazerdes hi uossa correiçom “

A 19 de Março desse mesmo ano de 1407 foi passado outro diploma régio dando satisfação a mais um pedido do concelho de Trancoso, feito possivelmente na mesma ocasião que o antecedente. Desta feita os queixumes eram motivados pelos cavaleiros , escudeiros e outras pessoas poderosas que vinham à feira fazer compras. Lastimava-se o concelho de que, em vez de pousarem na vila, eles iam hospedar-se nas aldeias do termo, onde faziam muito dano “ nos paaes e nos vinhos e muyto nojo “ aos moradores das ditas aldeias, prejudicando também os da vila, que com isso não alugavam as suas casas como deviam. Atendeu D. João o pedido que lhe foi feito, e mandou que quando “ taes pessoas “ viessem à feira se alojassem na vila e não no termo, mas isso só durante o tempo da feira.

Em 1459, ainda a feira de Trancoso era muito frequentada, não obstante o concelho se queixar da sua decadência nos seis capítulos especiais apresentados nas cortes de Lisboa desse ano, capítulos que, através das protecções que solicitam, demonstram quanto a feira era ainda importante nessa data.

Por esta resenha se pode ver a importância que a Feira de São Bartolomeu teve no passado. Hoje deixou de ser uma feira de gado para assumir uma feição mais moderna e abrangente: exposição de várias actividades económicas com  espectáculos e divertimentos para todas as idades e gostos.

Francisco José Santiago Martins

A crise e as crises segundo Mário Soares

1-Segundo o dr. Mário Soares, num artigo publicado na revista “ Visão “,  a crise do nosso país e a crise global têm a ver fundamentalmente com o seguinte: notação desfavorável das agências de rating, capitalismo de casino e a orientação neoliberal do novo Governo.

É verdade que o primeiro-ministro Passos Coelho sempre se assumiu como um homem de direita e no seu pensamento político esteve sempre presente a teoria do “ quanto menos Estado melhor “, ou seja, as privatizações são para se fazerem  e o  mais cedo possível. Por isso não fiquei surpreendido quando foi anunciado que vão ser privatizadas importantes empresas como a TAP, os CTT, a REN, as Águas, etc. Não compreendo, porém, por que razão  os CTT que dão lucros e prestam bons serviços aos cidadãos têm de ser privatizadas. A TAP sendo uma empresa emblemática que faz a ligação com  comunidades lusófonas como o Brasil e a África devia ser  reorganizada de modo a dar lucro ou reduzir os prejuízos a um mínimo aceitável. Por outro lado todas estas privatizações vêm numa má altura e vão certamente ser vendidas ao desbarato. Vão-se os anéis e ficam os dedos.

As agências de rating são pagas, como se sabe,  para que os capitalistas tirem o máximo lucro dos investimentos que fazem. Ao classificarem mal sobem os juros e aumentam os lucros.

O capitalismo de casino que levou à falência de muitos bancos ainda hoje se pratica quando se mobilizam pensões de reforma para investimento de alto risco pondo em jogo o futuro de muita gente.

As críticas do dr. Mário Soares ao actual Governo são pertinentes sobretudo quando diz que estão a ser atingidas as classes média/baixas e os pobres . Se é verdade que algumas medidas de austeridade ultrapassaram o exigido pela troika, outras resultaram de um acordo assinado pelos representantes dos principais partidos ( PS, PSD e CDS ).  Se o PS fosse Governo e o dr- Mário Soares primeiro-ministro a situação actual não seria substancialmente muito diferente. Não me parece, também, que tivesse força suficiente para impor um novo paradigma económico à Europa conduzindo-a para uma via solidária e federalista.

2-Mas a crise no nosso país não tem  apenas a ver com os factos atrás apontados. Na sua origem está ( last but not least) um défice orçamental que sucessivos Governos não foram capazes de controlar.  Temos andado há vários anos a brincar com o fogo e a gastar mais do que podemos, adiando para as calendas gregas as reformas estruturais da Administração Pública. E o resultado está à vista com uma dívida pública a subir para níveis assustadores. Durante os próximos anos estaremos a trabalhar para pagar juros e amortizar a dívida. E se não forem criadas condições para estimular o crescimento económico caminharemos a passos largos para o abismo. Infelizmente não é só Portugal que está em apuros.  Há outros países como a Espanha e a Itália que também estão em maus lençóis e a necessitar de ajuda . A doença é  a mesma um pouco por todo o lado -  o défice descontrolado das contas públicas. Nos Estados Unidos , país que sempre inspirou confiança no mundo financeiro o desequilíbrio orçamental é de tal ordem que obrigou recentemente ao alargamento da dívida pública para não caírem em incumprimento.

O panorama  que estamos a ver é muito sombrio e não augura nada de bom. Há povos em África que estão a morrer à fome e o desemprego tem tendência para aumentar em todos os continentes. Se não forem tomadas medidas que imponham regras aos mercados financeiros e se o mercado global não se submeter a norma éticas respeitando os direitos dos trabalhadores, o Mundo caminhará inevitavelmente para uma recessão de consequências imprevisíveis.

Francisco  Martins