Portugal na corda bamba

1-Tudo começou com o discurso pessimista e sombrio do Presidente da República no acto de posse deixando antever tempos difíceis para o Governo.  Com a apresentação do PEC4 em Bruxelas tudo se precipitou. Não dá para perceber como é que se tomam medidas tão gravosas para o país sem delas informar o Presidente da República e os partidos políticos. Mesmo que o governo fosse maioritário impunha-se que essas medidas fossem negociadas e tivessem um consenso alargado. Tal não aconteceu e o PSD, arrastando todos os outros partidos, chumbou o PEC na Assembleia da República. Perante esta situação de impasse o primeiro-ministro José Sócrates entendeu que não tinha condições para governar e demitiu-se. Ao Presidente da República competiria nestas circunstâncias sentar à mesa o governo e os diversos partidos políticos de forma a negociar outras medidas alternativas às que foram propostas no PEC4.  Não é sacudindo a água do capote, como disse o dr. Mário Soares, que se resolvem os problemas do país. Nada disto foi feito e abriu-se agora uma nova crise de consequências imprevisíveis.

2-Não me acredito que um primeiro-ministro experiente como é José Sócrates acreditasse que bastava ter o aval da chanceler Angela MerKel para o PEC passar, sem ter de o  submeter ao controle político da Assembleia da República. Também não me passa pela cabeça que José Sócrates se servisse deste expediente para provocar eleições, pois isso seria apostar no imprevisível. Uma coisa é certa, a situação do país é de tal maneira grave que não vai com medidas paliativas. Só os ingénuos acreditam que se o PSD ganhar as próximas eleições as medidas de austeridade vão ser aliviadas. Enquanto as reformas estruturais, que levam ao emagrecimento do Estado, não forem executadas, tal não vai acontecer. Essas medidas, que vão levar alguns anos a implementar, incluem entre outras coisas o seguinte: extinção de empresas públicas e municipais ; redução do número de freguesias e de concelhos ; extinção dos governos civis ;  redução de assessores ministeriais e do número de deputados ; restrição das parcerias publico -privadas etc, etc. Enquanto isso não for feito terá que haver corte nas despesas supérfluas de cada ministério. Não me parece que a subida do IVA seja uma medida correcta, como propõe Passos Coelho ,se ganhar as eleições . Para já trata-se de um imposto cego que atinge particularmente as classes desfavorecidas. Por outro lado, o aumento de impostos vem agravar ainda mais o clima de recessão que estamos a viver.

3-Nos tempos mais próximos é preciso um esforço muito grande para reduzir o défice do Estado e a dívida pública. Ao mesmo tempo é necessário estimular a economia para gerar receitas e criar emprego. Mas reduzir as despesas e criar investimento público são duas tarefas à partida difíceis de realizar se não houver ajuda externa. Não sei qual vai ser o resultado das próximas eleições legislativas. Pode muito bem acontecer que nenhum partido tenha uma maioria absoluta que lhe permita governar sozinho. Seja como for, sem uma coligação alargada de partidos, Portugal fica ingovernável. É absolutamente  indispensável um exame rigoroso da situação financeira do país de forma a que se tomem medidas, a médio e longo prazo, que inspirem credibilidade e confiança no futuro. O que tiver de ser feito que se faça para não se andar constantemente a exigir sacrifícios aos portugueses.

4-Mas os partidos entendem-se , e da melhor maneira, quando isso lhes convém. Veja-se o que aconteceu com a avaliação dos professores em que o PSD, CDS, BE e PCP resolveram chumbar na Assembleia da República. Quais os motivos que explicam que tudo isto se tenha passado quando o governo estava demissionário e não antes ? A razão é óbvia : trata-se de ganhar as simpatias dos professores para obter mais votos nas próximas eleições. Ora, quem governa deve orientar-se segundo os superiores interesses do país e não pelo princípio da simpatia e das facilidades. Não é a meio do ano lectivo e com eleições à vista que se vai suspender a avaliação dos professores. Trata-se como é evidente de puro oportunismo político. Logo que haja um governo em funções cada partido irá provavelmente apresentar um projecto de avaliação.  Neste caso poderá até acontecer que não cheguem  a acordo quanto ao modelo a seguir. Sendo assim nada melhor que acabar com a avaliação ou deixar que os professores se auto-avaliem. É simples, prático e não cria embaraços nem gera polémicas. E os sindicatos vão com certeza concordar e apoiar. Estamos num país de loucos.

Francisco José Santiago Martins

1-Até quando se vai manter em funções o Governo é uma pergunta que muita gente faz neste momento. Começarei por analisar o discurso do Presidente da República na tomada de posse do segundo mandato. Cavaco Silva começa por fazer um diagnóstico muito negro da situação económica e financeira do país e adianta números:  600 mil pessoas no desemprego  e 2 milhões e 750 mil em risco de exclusão social. Acrescenta ainda que Portugal está submetido a uma tenaz orçamental e financeira e que a margem de manobra do Estado para estimular a economia , o crescimento económico e combater a pobreza é limitado. Feito o diagnóstico avança logo de seguida para algumas medidas de carácter estrutural e conjuntural que é preciso tomar. Diz por exemplo que  se devem  “ atrair jovens para a iniciativa empresarial e que as autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização das iniciativas desse tipo. Cavaco Silva não se esqueceu também de mandar alguns recados para o Governo.  Assim, entre outras coisas, aconselhou o seguinte: que não se corra o risco de prosseguir políticas  públicas baseadas no instinto ou mero voluntarismo ;  que as nomeações para os cargos dirigentes da administração sejam pautados exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária e ainda que não  se podem privilegiar os grandes investimentos quando não há condições de financiamento e os mesmos não contribuam para o crescimento da produtividade.

Todas estas considerações não deixam de ser pertinentes mas haviam de ter sido feitas logo no início do primeiro mandato. O Presidente da República também tem a sua quota parte da responsabilidade na maneira como as coisas evoluíram até aqui. Deveria, por exemplo, ter desencorajado o primeiro-ministro José Sócrates de prosseguir com um governo minoritário quando se sabe que nestas circunstâncias não existe  força  suficiente para implementar as reformas estruturais tão necessárias para o desenvolvimento do país. Impunha-se, pelo menos, que tentasse sentar à mesa das negociações os partidos da área da governação de forma a delinear estratégias, a médio e longo prazo ,que permitissem ao país sair da crise em que se encontra. Infelizmente isso não aconteceu e a situação neste momento é de tal maneira grave que  provavelmente só se irá resolver com novas eleições. A menos que o Presidente da República consiga um entendimento de última hora entre partidos,  que não acho muito provável. Está assim aberto caminho para o arrastamento da crise, dificultando ainda mais a nossa capacidade de financiamento externa.

2-A manifestação da geração rasca veio trazer à evidência o descontentamento da juventude diplomada com cursos superiores que não encontra emprego no mercado de trabalho. Muitos jovens frequentaram cursos - ou por opção ou porque não tinham outra saída – que não têm qualquer viabilidade de emprego na vida prática. É verdade que o Governo pode ajudar a resolver parte desta situação investindo em pequenas e médias empresas que criem postos de trabalho. O que não se pode pensar ou exigir é que o Estado arranje empregos para todos estes jovens. A solução do problema está em grande parte na capacidade de iniciativa e de inovação de cada jovem para criar a sua própria empresa. O que o Governo pode é proporcionar cursos de formação que ajudem a atingir esse objectivo.  A juventude tem todo o direito de se manifestar mas não me parece que o caminho para resolver, este e outros problemas que o país enfrenta, passe por aqui. Só pondo o cérebro a funcionar e a inventar as soluções mais adequadas para a crise que estamos a viver ,se poderá enfrentar o futuro difícil que nos espera.

3-A notícia divulgada pelo primeiro-ministro  José Sócrates de que vem aí um PEC 4 para 2012 apanhou de surpresa muita gente e em particular os partidos políticos da oposição. Ainda recentemente tinha sido aprovado o PEC3 e ninguém esperava que tão cedo fossem tomadas novas medidas. Provavelmente a execução orçamental não está a correr como o previsto e, sendo assim, a maneira mais fácil é entrar no bolso dos contribuintes. Deste modo, vamos ter cortes nas pensões e aumentos no IRS e no IVA.  Até quando irão continuar estas medidas gravosas ? Não sabemos ,mas talvez “ in aeternum “ se entretanto não mudar o Governo. Tendo que cortar nas despesas do Estado, uma vez que a economia não cresce , não se percebe por que não se começa pelas reformas dos serviços públicos e administrativos. Toda a gente sabe que há duplicação de serviços, assessorias, cargos e mordomias a mais. Há também que cortar nas parcerias publico -privadas, nas empresas públicas e municipais e ainda pôr de lado as grandes obras públicas que contribuem de forma significativa para o desequilíbrio orçamental. E era precisamente por aqui que se deveria ter começado.  Por outro lado havendo que tomar medidas gravosas é preferível executá-las todas de uma vez e não a conta – gotas.  Já Maquiavel dizia no seu livro “ O Príncipe “ : “ convém fazer o mal todo de uma vez para que, por ser suportado durante menos tempo, pareça menos amargo .. “

Como o PSD já esclareceu que vai votar contra o novo PEC quando ele for apresentado na Assembleia da República é natural que o primeiro-ministro não tenha condições para governar e peça a sua demissão . Só um acordo de última hora que considero pouco provável poderá evitar a queda do Governo.

Francisco José Santiago Martins

1-Um assunto polémico e muito falado nos órgãos de comunicação social foi o corte de verbas a colégios que tinham contratos de associação com o Estado. O financiamento público do ensino privado levanta muitas dúvidas e não é consensual. Em que circunstâncias poderão coexistir os dois ensinos: público e privado. Este é um tema a merecer alguma reflexão.

Quando em 1950 concluí a 4ª classe e comecei a estudar havia liceus apenas nas sedes dos distritos e nas cidades mais importantes. Os colégios privados existiam para cobrir as falhas do Estado e localizavam-se em  localidades cujo índice populacional o justificassem. Estes colégios nunca reivindicaram do Estado qualquer ajuda e mantinham-se com as propinas pagas pelos alunos. No ensino superior as opções de escolha circunscreviam-se a três Universidades: Lisboa, Porto e Coimbra.

A partir de 1971 com as reformas de Veiga Simão, o ensino expandiu-se. A escolaridade obrigatória passou para 6 anos e começaram a aparecer escolas preparatórias um pouco por todo o lado. A reestruturação do ensino até ao 12º ano traduziu-se num crescimento exponencial da população escolar. Daqui resultou a criação de mais  escolas tanto no ensino secundário como no ensino superior.

No ensino secundário o Estado teve de construir edifícios novos, comprar colégios e assinar com outros contratos de associação. Imaginemos que o Estado deixaria o ensino nas mãos de privados. A implantação da rede escolar seria mais demorada e a despesa por aluno maior.

No ensino superior apareceram mais  Universidades, foram criados Institutos Politécnicos e Escolas Superiores de Educação, com cursos para todos os gostos, muitos deles sem qualquer saída no mercado de trabalho. Para acolher os alunos com baixas médias e os que não passaram o crivo dos “ numerus clausus “ surgiram também as Universidades Privadas. Estas, salvo raras excepções como a Universidade Católica, não primaram pela qualidade do ensino. Foi o facilitismo com abundância de diplomados que hoje não têm emprego.

2-A questão que se coloca hoje e tem levantado muita celeuma é se o Estado deve subsidiar os alunos que optam pelo ensino privado. No meu entender não, e aqui estou e m desacordo com muita gente e em particular com a Igreja Católica. Temos Escolas Públicas bem situadas no ranking do aproveitamento escolar e que não ficam atrás das melhores do ensino privado. Não acho que haja discriminação negativa em relação aos alunos que têm dinheiro para frequentar os melhores colégios, onde não faltam piscinas e tudo o que há de melhor em matéria de equipamento . Mas o mesmo se passa por exemplo com os hospitais e com os transportes e ninguém refila.  Assim, quem tem dinheiro pode escolher um hospital privado ou até ir para o emprego de carro quando tem os transportes públicos mais baratos.

Há apenas um caso em que admito que o Estado recorra aos contratos de associação. Refiro-me às localidades onde não existam escolas públicas. Aqui ,sim, as escolas privadas poderão ter uma função supletiva em relação ao Estado. O mesmo poderá acontecer em cursos da Universidade Privada e que não existam na Universidade do Estado. Não faz sentido a duplicação de custos pelos dois ensinos num país pobre como Portugal.

Quanto à Universidade Católica, pelo que ouço dizer , os diplomados saem de lá bem preparados, mas isso também se verifica com uma grande parte dos que adquiriram formação nas Universidades Públicas. Nem todos os que frequentam a Universidade Católica são católicos e nem todos os que saem de lá têm condutas irrepreensíveis que os distingam dos alunos das outras Universidades.

Francisco José Santiago Martins