Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011

AS REFORMAS ESTRUTURAIS DO ESTADO

 

Ninguém duvida que é necessário reduzir os gastos do Estado em sectores onde é possível fazê-lo e assim libertar o dinheiro para investimentos que criem riqueza e postos de trabalho. O dr. Jorge Lacão do P.S. propôs há bem pouco tempo a redução do número de deputados. Mas a medida não teve a concordância do partido socialista e por isso ficará a aguardar melhores dias. Na minha modesta opinião, e penso que a maioria dos portugueses também pensam assim, temos deputados a mais. Há um grupo muito restrito que trabalha, intervém e faz propostas mas a grande maioria limita-se a participar nas votações. Eu sei que este é um ponto controverso e que muitos políticos não concordam com a redução do número de deputados. Para o Prof. Freitas do Amaral há países mais pequenos do que nós e que têm maior número de deputados e até duas Câmaras no Parlamento.  De qualquer forma o que interessa  mais ao país é privilegiar a qualidade dos deputados e não o seu número.  Um outro ponto fundamental a salvaguardar seria o da representatividade e o da proporcionalidade dos deputados a eleger para o Parlamento. Para garantir estes objectivos teria que se alterar a Lei Eleitoral criando círculos uninominais que permitam uma maior aproximação dos eleitores com os candidatos e um círculo nacional onde se aplicaria a regra da proporcionalidade. Por outro lado se o método de Hondt por substituído pelo de Hare não haveria desperdício de votos, beneficiando os partidos mais pequenos.

Além da redução do número de deputados seria ainda necessário tomar outras medidas que iriam sem dúvida baixar as despesas públicas. À semelhança do trabalho  desenvolvido pelo dr. António Costa que vai reduzir de 53 para 24 as freguesias de Lisboa é necessário fazer o mesmo em todo o país. A estatística diz-nos que há freguesias com menos de 100 habitantes e que 1/3 dos municípios têm menos 1000 habitantes. Deste modo faz todo o sentido reorganizar e redimensionar tanto as freguesias como os municípios de forma a adaptá-los ao novo mapa demográfico. Sabemos que esta reforma irá talvez desencadear uma violenta reacção por parte das populações que são bastante sensíveis quando se toca em privilégios adquiridos. Mas como o país não nada em dinheiro essas medidas terão que inevitavelmente ser implementadas se queremos evitar a bancarrota.

Para o peso das despesas públicas contribui também, e de que maneira , as empresas públicas e municipais.  Embora algumas   empresas sejam de utilidade pública - estas serão de manter mesmo que dêem prejuízo - a verdade é que há outras mal geridas e a precisar de medidas correctivas, não sendo de descartar a hipótese da sua extinção ou privatização. Quanto às empresas municipais sabe-se que a maior parte foram criadas  para dar ordenados chorudos a muita gente e até para aumentar a capacidade de crédito quando as autarquias atingem o limite do endividamento.

Na mira dos cortes nas despesas públicas  estão também as Fundações. Admiro e aprecio aqueles que doam fortunas ou parte dos seus bens para desenvolver a ciência, as artes, ou “ lato sensu “ a cultura, através das fundações. Agora custa-me a compreender que fundações privadas vivam dos subsídios concedidos pelo Estado e beneficiem de isenções fiscais. Estou a lembrar-me da Fundação Mário Soares que segundo informações recolhidas , recebeu nos últimos três anos do Estado ,a importância de 867 000 euros

Haverá ainda outros cortes a fazer, mas caberá aos especialistas em Finanças  indicar quais são as áreas ou sectores mais prioritários.  Numa economia estagnada ou em vias de recessão como a nossa é por aqui que tem de se começar e não pelo aumento dos impostos ou pelo corte nos salários. Seria bom que houvesse um consenso alargado dos partidos sobre o que é urgente  executar. Também ninguém compreende que haja dinheiro para construir o TGV e falte para reparar edifícios públicos como os Tribunais onde chove e os funcionários públicos passam frio no inverno.

 

Francisco José Santiago Martins

publicado por pontodemira às 19:14
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Sábado, 12 de Fevereiro de 2011

A revolução no norte de África

 

A  África é sem dúvida o continente onde há mais instabilidade social e política Não é fácil manter a unidade , num clima de paz , em países de grande diversidade cultural, religiosa e étnica. Todos estes factores contribuem para que ditadores militares, ou civis sem escrúpulos se apropriem do poder por tempo indeterminado. Muitos deles servem-se da riqueza do Estado em benefício próprio, no mais completo desprezo pelo povo que vive na miséria.

 

O primeiro país a vir para a rua em sinal de protesto foi a Tunísia. As imagens de televisão mostraram-nos milhares de jovens, muitos deles com cursos universitários, que reclamam emprego e melhores condições de vida. Sabe-se que os bens essenciais como o pão subiram consideravelmente e a fome começou a fazer parte do quotidiano, perante  a insensibilidade dos governantes.  A onda de protesto foi de tal ordem que o presidente Bem Ali, incapaz de controlar a situação não teve outro remédio senão fugir.

 

No Egipto a revolução veio também para a rua. O presidente Mubarak, outro ditador que se encontrava no poder há  quase 30 anos, apesar  de ter resistido, durante alguns dias, acabou por sair. Embora neste país se tenham feito algumas obras de desenvolvimento, a verdade é que também aqui subsistem os problemas derivados do desemprego e do aumento do custo de vida. Tal como na Tunísia a juventude não vê qualquer perspectiva de esperança no futuro. Na praça Tahrir no Cairo  vêem-se  todos os dias milhares de pessoas que não arredam pé e lutam por um Estado mais democrático e mais atento aos problemas dos cidadãos.

 

Estas duas revoluções poderão ser o rastilho que propague o fogo a outros países de África e do  Médio Oriente. Em regime ditatorial e de violação grave dos direitos humanos podemos citar entre outros os seguintes Estados :  Líbia, Argélia, Sudão, Síria, Jordânia, Arábia Saudita, Iémen e Mauritânia. Os chefes de Estado destes países ou são monarcas ou ditadores que se mantêm no poder há longos anos e põem e dispõem sem dar cavaco ao povo que não é tido nem achado nas políticas governativas. Até parece que estamos ainda na Idade Média em que o Rei era considerado um representante de Deus na  Terra e não tinha que dar satisfações a ninguém.

 

A História diz-nos que os períodos de repressão e de ditadura acabam quase sempre por criar uma nova ordem política e institucional. O caminho mais lógico seria a transição para um regime democrático e de respeito pelos Direitos do Homem. Mas infelizmente não aconteceu assim no Irão onde a queda do rei deu origem a uma república teocrática em que a Lei islâmica ( sharia ) domina e controla todos os actos do Estado. Aqui não há lugar para o cristianismo nem para outras confissões religiosas. O cidadão muçulmano que se converta  a outra religião é acusado de apostasia e pode ser condenado  à morte. A liberdade de expressão de pensamento é outro direito que não existe no Irão. Estamos assim confrontados com um regime altamente opressor e fundamentalista.

 

Será uma incógnita adivinhar como vai evoluir a situação política na Tunísia e no Egipto. Sabemos que no Egipto existe um partido denominado Irmandade Muçulmana  com ramificações em 70 países muçulmanos. Este partido, segundo reportagem da Revista Visão, já se fez ouvir na praça Tahrir com gritos de “ Alá é grande “ e ainda com palavras de ordem contra a América e Israel. Há também um homem que foi Nobel da Paz 2005 e se chama Mohamed El Baradei, que poderá formar um governo de unidade nacional e até encaminhar o país para uma verdadeira democracia. Resta saber quem terá mais força numas eleições livres e democráticas. Esta é uma situação que irá preocupar os países livres do Ocidente nomeadamente a UE e os EUA.

O Estado de Israel irá também acompanhar com ansiedade a situação no Norte de África. Se já tinha um inimigo declarado que era o Irão a partir de agora poderão ter que defrontar um número maior. Tudo depende como a situação política evoluir Esperemos que prevaleça o bom senso e que  a UE e os Estados Unidos ajudem a Tunísia e o Egipto numa transição pacífica para a democracia.

 

Francisco José Santiago Martins

 

publicado por pontodemira às 21:12
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