As últimas eleições presidenciais vieram novamente confirmar que um presidente em funções tem todas possibilidades de ser reeleito. Foi o que aconteceu também desta vez e o resultado não me surpreendeu pois estava dentro das minhas previsões. Cavaco Silva ganhou as eleições embora só 1 em cada 4 portugueses tenham votado nele. A abstenção foi elevada pois quase 54% dos eleitores não foram votar. Significativo foi também o número de votos em branco e nulos que totalizaram mais de 277 mil . Estes resultados mostram, por um lado, o desinteresse e a desmotivação dos que não foram votar e também a revolta e o protesto dos que votaram em branco e nulo. A política desceu muito baixo e parece não haver líderes carismáticos que entusiasmem os portugueses levando-os em massa a votar.
A campanha presidencial foi muito pobre e não se debateram ideias, projectos ou programas para o país. A maior parte dos candidatos gastaram mais tempo a atacar o actual presidente e a vasculhar a sua visa privada do que a explicar o que fariam se ganhassem as eleições. E aqueles que adiantaram o que pretendiam fazer quase sempre fugiram do âmbito das competências presidenciais.
A vantagem de Cavaco Silva, sobre o 2º candidato mais votado, Manuel Alegre, não deixou margem para dúvidas. No entanto não podemos dizer que o vencedor é o presidente de todos os portugueses pois que votaram nele apenas pouco mais de 2 milhões de eleitores, ou seja 46,5 % . O candidato que mais me surpreendeu foi José Manuel Coelho dado que sem grande apoio, ainda assim , conseguiu perto de 190 mil votos, tendo obtido na Madeira uma votação expressiva. Manuel Alegre ficou muito aquém das expectativas e a sua candidatura serviu apenas para dividir os socialistas, não conseguindo captar os votos do centro-esquerda. Não é com discursos agressivos e abordando casos pessoais, do foro judicial, que se consegue cativar os eleitores. A vitimização pode até ser uma arma a favor da pessoa atingida. Não chego a perceber por que é que o caso BPN e das acções de Cavaco Silva na SLN não foi despoletada há uns anos atrás e foi reservada para a campanha eleitoral procurando através deles tirar proveitos políticos. Fernando Nobre não tendo apoios partidários conseguiu também um bom resultado. Defensor Moura que polarizou a sua acção quase ao Norte do país , no seu reduto de simpatizantes, não poderia pensar em grandes voos e foi o que aconteceu. Francisco Lopes centrou o seu discurso nas políticas erradas do Governo, como se estivesse em eleições legislativas e não atingiu o número de votos que o PC desejaria.
Encerrado o período eleitoral era bom que o Presidente da República reeleito e o primeiro-ministro José Sócrates pensassem nas voltas que se hão-de dar para tirar o país do fosso em que caiu. E não vai ser nada fácil. No discurso que Cavaco Silva fez na noite da vitória eleitoral não foi nada feliz verberando duras críticas aos que o atacaram durante a campanha . Isto poderá gerar um clima de crispação com o Governo e fragilizar a capacidade de mediação do Presidente da República, numa altura em que é necessário congregar todos os esforços para sair da crise. Para salvar o país da ruptura financeira são necessárias medidas urgentes, reduzindo e simplificando serviços e instituições, cortando ainda mais nas despesas supérfluas e nos vencimentos escandalosos. Esperemos que nos tempos mais próximos haja um rigoroso cumprimento orçamental e se consiga activar o crescimento económico. Sem esses objectivos não nos iremos livrar do FMI, com todas as consequências negativas no aumento do desemprego, nos cortes salariais e das regalias sociais. Para se atingirem metas positivas só com um Governo de coligação ou então terá que se partir inevitavelmente para eleições legislativas antecipadas. O que os portugueses mais desejam é que os partidos se entendam no que é essencial para o país. Sem isso não se vai a lado nenhum.
FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO MARTINS
Para que servem as eleições ? Esta pergunta é o título de um texto que o Prof. Freitas do Amaral escreveu para a Revista “ Visão “ . A pergunta é pertinente pois muitas pessoas pensam num homem providencial que, uma vez eleito irá resolver os problemas do país. Por sua vez alguns candidatos fazem demagogia e prometem aquilo que não podem cumprir. A verdade é que o Presidente da República não pode governar nem interferir na esfera governativa. Apesar disso os poderes do Chefe do Estado são ainda consideráveis . Entre outros destacava os seguintes : dissolução do Parlamento sempre que seja necessário para garantir o regular funcionamento das instituições democráticas ;vetar diplomas com os quais não concorde embora não possa impedir a sua promulgação sempre que sejam aprovados uma segunda vez no Parlamento ; enviar mensagens ao país e ouvir o Conselho de Estado quando as circunstâncias o exigirem. Como o chefe do Estado é eleito por sufrágio directo e universal tem toda a legitimidade para aconselhar e ser árbitro imparcial em situações de conflito e de crise.
As eleições presidenciais são importantes pois no momento actual de crise é necessário escolher uma pessoa experiente que dê a estabilidade necessária ao país. Os problemas que enfrentamos não se resolvem com guerras e ataques recíprocos mas através de consensos alargados entre partidos. Pelo que me foi dado ver e ouvir nos órgãos de comunicação social , os candidatos gastaram mais tempo a criticar os opositores do que a defender ideias e projectos viáveis para o futuro do país ou a definir programas de orientação política.
Irei agora analisar os diferentes candidatos que concorrem às eleições presidenciais.
Da Madeira chegou-nos o candidato José Manuel Coelho que é o bobo satírico e brincalhão destas eleições presidenciais. Pelo meio vai dizendo algumas verdades mas o seu objectivo não é ganhar as eleições mas fazer rir os portugueses. Digamos que é o Tiririka português.
Defensor Moura procurou tirar partido dos socialistas que não se revêem no candidato Manuel Alegre. De qualquer forma a sua influência não irá muito além do Norte do país e do apoio dos amigos que o conhecem. É uma candidatura par dividir ainda mais os votos de esquerda.
Francisco Lopes é o candidato natural do Partido Comunista que nestas ocasiões aproveita para fazer campanha política e testar o número de votos nas urnas. Mas o que se trata nestas eleições é de escolher o presidente de todos os portugueses e não o candidato de uma facção partidária. Concordo também com ele nas críticas que fez à nacionalização do BPN . A melhor solução seria garantir apenas os depósitos à ordem e a prazo. Deste modo acabamos todos por pagar aquilo que deveria ser da exclusiva responsabilidade dos gestores e ladrões que através de fraudes levaram o banco à falência.
Fernando Nobre é um candidato impoluto que tem passado a vida ao serviço dos outros em acções humanitárias. É um homem de princípios e valores éticos mas falta-lhe um pouco de experiência política para exercer um cargo de tamanha responsabilidade. Esteve impecável nesta campanha não atacando ninguém e defendendo apenas os seus pontos de vista. Só por isso merecia ser presidente. A realidade e a experiência diz-nos que um candidato sem apoios partidários tem poucas hipóteses de ganhar as eleições.
Manuel Alegre tem a desvantagem de ser o candidato do BE ,um dos partidos que mais tem atacado o Governo. Chegou mesmo a votar colado ao BE no Parlamento tomando posições contrárias às da bancada socialista. Fez também críticas à acção governativa que não foram bem aceites por alguns socialistas. É por isso um candidato fracturante dentro do PS, que alinha por posições mais radicais..
Cavaco Silva foi o alvo mais atacado nesta campanha eleitoral. O facto de ter comprado e vendido, com lucro considerável, acções da SLN que estava ligada ao BPN, não o deixou ficar muito bem na fotografia. Foi atacado por todos os candidatos de esquerda e os esclarecimentos que prestou foram muito evasivos deixando a pairar no ar muitas dúvidas. Durante o mandato presidencial foi levantada a questão polémica das escutas telefónicas que provocaram a reacção do partido socialista e as críticas de muitos comentadores políticos. A promulgação do diploma que permitiu o casamento dos casais homossexuais não caiu bem no seio da Igreja católica e provocou também algum descontentamento e críticas.
As eleições estão aí e as sondagens apontam para uma vitória de Cavaco Silva . Será que vai ganhar à primeira volta ? É uma incógnita mas em todas as eleições anteriores houve sempre uma reeleição do presidente em funções. Ganhe quem ganhar seria bom que houvesse apenas uma volta para evitar custos adicionais. Esperemos que a afluência às urnas seja grande e tudo se resolva de uma só vez. Os eleitores agradecem e as finanças públicas só teriam a lucrar.
FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO MARTINS
Algumas comunidades cristãs minoritárias sedeadas na Ásia, África e Médio Oriente estão a ser alvo de atentados, discriminações e até de sequestros. No dia 30 de Outubro de 2010 uma igreja de Bagdad foi atacada tendo perdido a vida 52 católicos iraquianos. E não se ficou por aqui pois no dia seguinte foram também lançadas bombas contra casas de residentes católicos. Em Alexandria, no Egipto , à saída da Missa de Ano Novo foram atacados cristãos coptas, tendo morrido 23 pessoas e ficado ferido um número considerável de outras. É curioso que estas comunidades se instalaram nesses países no primeiro século do cristianismo. Quer isto dizer que a religião islâmica só surgiu cinco séculos depois. Mas os casos de atentados não ficam por aqui. Na Índia são frequentes os ataques de hindus às comunidades cristãs. No Paquistão uma mulher cristã de nome Asia Babi foi acusada de blasfémia e condenada à morte. Soube ainda pela revista dos missionários Combonianos, Além-Mar, que na China alguns bispos foram sequestrados nas suas dioceses e levados à força a fim de participarem numa assembleia de cariz politico-partidária. Estão também a ser consagrados bispos impostos pelo governo chinês sem mandato papal, violando assim a disciplina católica. Há ainda outros exemplos de cristãos que vivem na Terra Santa ou no Golfo Pérsico e que não podem manifestar publicamente a sua fé pois sofrem perseguições e humilhações de toda a ordem. Estas situações são um verdadeiro drama para muitas pessoas que são obrigadas a emigrar e a procurar outras terras de acolhimento. Tudo isto se passa no século XXI onde há Estados que desconhecem os direitos e as liberdades fundamentais dos cidadãos. Por outro lado, vivemos numa época em que os países mais poderosos, nas suas relações diplomáticas, olham mais para os seus interesses económicos e para as suas conveniências, esquecendo as violações dos direitos humanos,que procuram não ver para não criar atritos.
Na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz 2011 o Papa Bento XVI abordou o tema “ A liberdade religiosa com caminho para a Paz”. É um texto muito bem escrito, estruturado em princípios éticos e morais que fundamentam a liberdade religiosa e o direito à vida espiritual sem os quais não pode paz. O homem como ser espiritual pode abrir-se ao transcendente conseguindo encontrar um sentido para a sua vida e dotar-se de valores e princípios éticos duradouros. Por isso é ilusório pensar que o relativismo moral e o laxismo sejam a base de uma sociedade pacífica. O Papa destaca ainda o papel da família fundada na complementaridade entre um homem e uma mulher na formação e crescimento social, cultural, moral e espiritual dos filhos.
Sobre a liberdade religiosa Bento XVI diz ainda que” o ordenamento internacional reconhece ao direito de natureza religioso o mesmo status do direito à vida e à liberdade pessoal, comprovando a sua pertença ao núcleo essencial dos direitos do homem, àqueles direitos universais e naturais que a lei humana não pode jamais negar. “ Deste modo ninguém deve ter medo nem ser impedido de professar em privado ou publicamente a fé que pratica. O Papa condena ainda todas as formas de fundamentalismo contrárias à dignidade humana . A religião não pode ser “ instrumentalizada ou imposta pela força. Bento XVI diz ainda que a laicidade do Estado é incompatível com o fundamentalismo religioso que pela violência procura impor ou negar a religião. Critica também o laicismo que procura secularizar a sociedade esvaziando-a de valores e símbolos religiosos.
Pensando bem é inacreditável que nos dias de hoje haja pessoas dominadas pelo obscurantismo religioso e se proponham a impor aos outros regimes de terror e de opressão. Como é que dentro do islamismo- religião monoteísta como o cristianismo e do judaísmo- existam pessoas que acreditam num Deus só para eles e que ainda por cima é vingativo, castigador e implacável para os que não seguem a Sharia. Não faz sentido que pessoas que acreditam em Deus se relacionem pelo ódio e pela vingança quando a religião poderia ser uma excelente plataforma para o entendimento e para o diálogo. È incompreensível que na Terra Santa onde Jesus pregou o Amor haja cristãos impedidos de manifestar a sua fé e de fazer uma vida normal. Todos sabemos que no passado os cristãos também cometeram erros. Estou a lembrar-me , entre outros, da Inquisição e das Cruzadas Mas a Igreja soube reconhecer as suas culpas e hoje apela insistentemente ao diálogo inter-religioso. Enquanto a Europa soube evoluir no sentido da tolerância religiosa noutros continentes como na Ásia e na África os cristãos são obrigados a viver na clandestinidade. Num passeio que fiz à Turquia soube que o Estado não autoriza a construção de igrejas cristãs e as poucas que existem estão isoladas e quase não se dá por elas. Esta discriminação choca e fere na sua dignidade os cristãos que se vêm desta forma humilhados.
Para se chegar à paz o melhor caminho é sem dúvida o da liberdade religiosa. Nada melhor para terminar do que transcrever as palavras de Bento XVI na parte final da sua exortação : “ Uma sociedade reconciliada com Deus está mais perto da paz, que não é simples ausência de guerra, nem mero fruto de predomínio militar ou económico e menos ainda de astúcias enganadoras ou de hábeis manipulações. Pelo contrário, a paz é o resultado de um processo de purificação e elevação cultural, moral e espiritual de cada pessoa e povo, no qual a dignidade humana é plenamente respeitada……Que todos os homens e as sociedades aos diversos níveis e nos vários ângulos da terra possam brevemente experimentar a liberdade religiosa, caminho para a paz ! “
FRANCISCO MARTINS
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