1-Ao lermos a imprensa diária deparamos com uma catadupa de propostas para resolver a crise. A maior parte provém de políticos influentes que sugerem as mais diversas soluções : realização de um congresso do PS para substituir José Sócrates , governo de salvação nacional, acordo parlamentar ou governo de coligação.

Numa entrevista ao semanário Expresso, o ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado diz que o país está a viver uma”situação política aberrante”. Depois em jeito de desabafo sugere “ uma grande coligação que permita ultrapassar a actual situação” Adiantou ainda que uma alternativa para superar a crise, a prazo , seria a saída do euro.

Ninguém duvida que um governo minoritário não consegue governar sem um acordo parlamentar ou de um governo de coligação. É isso que se faz na Alemanha e em outros países democráticos da Europa. Mas em Portugal tal solução é quase impossível. Houve um Bloco Central no tempo em que Mário Soares foi primeiro-ministro e pouco tempo se aguentou. A explicação para isso está no facto de se querer colocar o interesse partidário acima dos interesses do país. No actual momento sabemos que o P.S.D, cujas sondagens lhe são favoráveis , procura atingir o poder no mais curto espaço de tempo. Assim, não tem qualquer interesse em viabilizar o governo nem comprometer-se em acções impopulares que lhe façam perder votos. O CDS espera que o PSD ganhe as eleições sem maioria absoluta e lhe estenda a mão para poder governar. Os partidos mais à esquerda do PS, de forma alguma aceitariam governar em clima de contenção , os seja , reduzindo salários e aumentando impostos como o IVA e o IRS. A propósito das coligações estou totalmente de acordo com o Prof. Freitas do Amaral quando diz na revista Visão que “  hoje nem pagos com os Euromilhões os partidos da oposição quereriam ajudar o actual governo.”

Quanto à saída de Portugal da zona euro, outra das medidas propostas por Luís Amado, não me parece uma alternativa credível pois isso seria dar um passo atrás e poria em causa a coesão da Europa.

A crise resolve-se não a falar muito, mas definindo estratégias e planos para implementar a médio e a longo prazo. Para isso o Presidente da República teria de sentar à mesa os responsáveis dos partidos políticos e levá-los a estabelecer um consenso quanto às linhas de orientação a seguir nos próximos anos. Esse programa teria de ser rigorosamente cumprido independentemente do partido que viesse a ganhar as eleições. Deveriam também ser responsabilizados os ministros que ultrapassem as dotações orçamentais sem que aconteçam circunstâncias extraordinárias que o justifiquem. A nossa dívida pública não teria atingido um nível tão elevado se não estivéssemos a viver há longos anos acima das nossas possibilidades. Quanto não terá custado a cedência às reivindicações dos professores que permitiram a todos, sem imposição de quotas, chegar ao topo da carreira ?  Quais serão os custos da construção do TGV, investimento que segundo os entendidos irá dar prejuízo ao Estado ?  Para não ficarmos isolados da Europa iremos agravar ainda mais a dívida pública.

2-O candidato a Presidente da República Manuel Alegre queixou-se em Mangualde que “ há dirigentes do PS, que têm a sua responsabilidade, têm de falar, têm de se comprometer, porque este combate é de todos, não é só meu “.

Nunca cheguei a perceber como é que dois partidos como o PS e o BE que se atacam mutuamente ou têm políticas tão diferentes, apoiam o mesmo candidato. Para os militantes e simpatizantes do PS é muito difícil perceber por que é que devem votar num candidato que por várias vezes esteve contra o governo e se candidatou contra o dr. Mário Soares nas últimas eleições presidenciais.

De qualquer forma não devemos ter ilusões. O Presidente da República não tem uma varinha mágica que resolva os problemas do país. Seja de direita ou de esquerda, o presidente terá que ser o garante da estabilidade democrática. A competência para demitir o governo ou dissolver a Assembleia da República não são arbitrárias mas rigorosamente fixadas na Constituição. O papel do presidente poderá , no entanto, ser  determinante nos casos em que haja governos minoritários, procurando acordos que viabilizem a governação do país.

Francisco Martins

As negociações do PSD com o Governo para a viabilização do Orçamento foram complicadas mas concluíram com êxito. O Orçamento do Estado já foi aprovado na Assembleia da República e a discussão na especialidade não irá certamente impedir a sua execução. As críticas entre deputados e as dúvidas quanto à eficácia das medidas propostas só nos podem prejudicar perante as instâncias internacionais que nos concedem o crédito necessário para tapar o buraco orçamental e sanar a dívida pública. A reunião do Conselho do Estado numa fase já adiantada das negociações pecou por tardia. O Presidente da República, no fim da reunião,   veio à televisão dizer o que era óbvio para toda a gente, ou seja,  a necessidade de um acordo inter-partidário para superar a crise.

Esperamos que as previsões orçamentais estejam correctas e não seja necessário no  futuro proceder aos habituais ajustamentos. Parece-me, no entanto, que um verdadeiro equilíbrio orçamental só será atingido se houver um corte mais radical nas despesas públicas. A título de exemplo apontaria o seguinte: redução do número de deputados, extinção dos governos civis e de uma grande parte das empresas públicas e municipais. Há ainda que rever as parcerias público-privadas ou seja, as empresas privadas que fazem obras públicas para o Estado e cobram mais tarde as despesas directamente ou através de contrapartidas. Tem -se verificado que na maioria dos casos estas parcerias são altamente ruinosas para o Estado, pois quase nunca cumprem com os preços fixados nos contratos. Por outro lado permitem a desorçamentação dos investimentos que só vêm a ter reflexos  na despesa pública anos mais tarde.

Mas o mais difícil está para vir se não houver crescimento económico. É que não basta cortar nas despesas. As receitas terão de aumentar, não pela via dos impostos mas pelo incremento das exportações e pela competitividade das empresas. É preciso apostar na inovação e na qualidade dos nossos produtos. E não vai ser tarefa fácil. Primeiro porque o défice das contas públicas de alguns países ricos conduz à retracção económica e ao desemprego. Depois, numa economia de mercado teremos que contar ainda com os países emergentes como a China e a Índia que conseguem produzir tudo mais barato. Enquanto a economia estiver predominantemente marcada pelo lucro fácil e não forem respeitados os direitos dos trabalhadores a um salário justo e a uma reforma condigna, a concorrência será sempre desleal  e desumana..  Numa entrevista à revista “ Visão “, o Prof. Bruto da Costa diz que tem de se alterar o padrão de riqueza e acrescentou : “ essa mudança não se faz com políticas sociais. Começa pela repartição primária do que resulta da actividade económica: salários e lucros. As medidas redistributivas- o fisco, a segurança social- podem atenuar mas nunca anulam os graves desequilíbrios. E mais à frente interroga-se : Por que é que só um dos lados há-de ser o dono da empresa ? O trabalhador faz parte da empresa não é só o capital. Seria uma revolução ; mas hoje há novas formas de organização empresarial que já reflectem essas práticas. Não é a responsabilidade social, em que se faz não sei o quê com uns pozinhos dos lucros. O que está em causa é o próprio sistema económico. “

Estas palavras são elucidativas e deveriam fazer reflectir muita gente. Enquanto não se alterarem os padrões de vida da sociedade capitalista e  consumista em que vivemos não se conseguirá arrancar milhões de pessoas do estado de pobreza em que se encontram Portugal não foge à regra, pois é dos países europeus onde esse desequilíbrio é maior.

Francisco  Martins