1-Comemora-se hoje,20 de Junho ,o “ Dia Mundial do Refugiado   “. Segundo declarações prestadas pelo Eng. António Guterres, Presidente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ( ACNUR ) existem hoje cerca de 43 milhões de refugiados em todo o mundo. Este é um número impressionante que devia ser motivo de preocupação para  políticos e chefes de Estado. O Eng.Guterres disse ainda que  na génese deste movimento migratório  estão factores de diversa ordem: mudanças climáticas , a escassez de víveres , de água potável e de matérias primas.  Todos estes casos aglutinam situações de conflito e obrigam as pessoas a abandonar as suas pátrias de origem.  Há também casos em que as pessoas, não tendo paz e tranquilidade nos lugares onde nasceram, se viram naturalmente forçadas a emigrar para outros sítios em busca de melhores condições de vida.  É o que acontece em casos de guerra, perseguições, discriminações e intolerância. que provocam o êxodo das populações para lugares de abrigo ou asilo.  Não nos podemos esquecer dos problemas causados pelas guerra no Iraque e pelos conflitos tribais em vários países africanos. Há ainda a enumerar as perseguições políticas de que são vítimas muitas pessoas em regimes anti-democráticos como o Irão, a China, a Coreia do Norte, Vietnam e Camboja . Sabemos ainda da intolerância religiosa em relação aos cristãos por parte de muçulmanos na Índia e na Turquia o que obriga as pessoas a refugiarem-se em lugares mais seguros. As discriminações, o trabalho escravo , a fome e a miséria estão também na origem dos movimentos migratórios que se têm registado nos últimos anos.

2-Se a globalização trouxe o desenvolvimento a alguns países como a China e a Índia tornando-os mais competitivos através de uma mão de obra barata, onde não existem esquemas de saúde e de protecção social, a verdade é que se tem vindo a acentuar cada vez mais o fosso entre pobres e ricos.  São milhões de pessoas que em todo o Mundo vivem no limiar da pobreza e a morrer à fome. Muitas arriscam a vida em viagens perigosas atravessando o continente africano ou procurando através de frágeis embarcações chegar à Europa. Nem todas atingem o destino pretendido e as que o conseguem ficam desiludidas porque a crise instalou-se um pouco por todo o lado e os empregos são escassos. Na África, países como a China sugam os recursos e as matérias primas enchendo os bolsos de políticos corruptos, sem escrúpulos, e reduzindo ainda mais à miséria as populações.

Acresce a tudo isto  que os países mais industrializados têm feito poucos esforços para combater a poluição e preservar o meio ambiente.  E o resultado está à vista ,pois , de ano para ano, são cada vez mais frequentes as chuvas torrenciais que devastam regiões arrasando casas e campos de cultivo.  Por outro lado há muitas zonas em África que se estão a desertificar , por falta de água, provocando o êxodo das populações.

Só com o esforço conjunto da comunidade internacional e dos países mais ricos e desenvolvidos se poderão obter resultados positivos.  Mas o problema é tão vasto e alarmante que requer também a ajuda solidária de todas as pessoas que possam  generosamente partilhar com os  mais necessitados.

Só pela globalização da solidariedade se pode construir uma sociedade mais justa, humana e fraterna.

FRANCISCO  MARTINS

1-Na visita que fez a Trancoso para inaugurar uma escola, o primeiro-ministro José Sócrates realçou a importância que a nova auto-estrada Bragança – Celorico da Beira , irá ter no desenvolvimento da região. Ninguém põe em causa que esta obra é uma mais-valia para a Beira Interior e Trás-os-Montes, províncias durante tanto tempo esquecidas pelo poder central.. Quando a obra estiver concluída ficará preenchida uma das condições para que os empresários nacionais e estrangeiros possam investir no interior do país . Serão mais fáceis e rápidas as deslocações para quem tenha de fazer negócios ou tratar assuntos em Lisboa e noutras cidades do país.

Sem pôr em causa a importância desta auto–estrada e tendo em conta a grave situação económica e financeira que o país atravessa, levanta-se a questão de saber se não seria preferível executar esta obra por fases, começando pelos troços mais urgentes e prioritários como Cruz da Galega–Celorico da Beira e Longroiva–Vila Nova de Foz Coa. Estes, sim, são traçados sinuosos que dificultam o trânsito e que há muito tempo reclamavam uma nova estrada. Por outro lado a actual estrada Bragança–Celorico da Beira tem pouco movimento e bastaria rectificá-la ou ampliá-la nos sítios mais críticos.

2-O primeiro-ministro José Sócrates referiu-se ainda ao esforço que o governo está a fazer, conjuntamente com as autarquias locais para a concentração da rede escolar em agrupamentos mais vastos, encerrando as escolas do 1º ciclo com menos de 21  alunos.

É inegável que nas escolas de dimensão reduzida não há condições para os alunos se desenvolverem. Nestes casos as limitações são grandes e as probabilidades de insucesso escolar aumentam. Há no entanto uma dúvida que se me coloca e tem a ver com o número limite estabelecido ( 21 ) em relação ao qual tem lugar a extinção de uma escola. Será que havendo 15 ou mesmo 10 alunos não se justificaria a manutenção da escola.  Sabemos que hoje as aldeias do interior do país se estão a desertificar. Se nada for feito para que isso não aconteça o país ficará ainda mais pobre. É pois necessário não só manter o pouco que existe mas acrescentar aquilo que faz mais falta às populações.

Quanto às escolas que estão a ser extintas importa saber se o fim em vista é a redução dos custos com o pessoal docente e em infra-estruturas ou se o objectivo  primordial é alcançar melhores resultados.  Ninguém duvida que diminuindo o parque escolar tanto o Estado como as Autarquias irão poupar muito dinheiro na manutenção das escolas. Resta saber é se o aproveitamento escolar irá melhorar substancialmente como se espera. É bom lutar contra a discriminação e todas as formas de exclusão social. Neste sentido as medidas tomadas pelo Ministério da Educação são boas. Mas têm também tem o seu lado negativo . É que alguns alunos que ficam mais longe da escola têm de se levantar cedo e vão chegar  muitas vezes tarde a casa. O cansaço e a falta de tempo para estudar também podem produzir os seus estragos.

3-Outra medida polémica recentemente anunciada é a que dá possibilidade aos alunos com mais de 15 anos, que ficaram retidos no 8º ano, de fazerem directamente o 9º ano e transitarem assim para o 10º ano. Não se percebe muito bem como é que alunos que ficaram retidos no 8º ano tenham depois capacidade para fazerem de uma só vez dois anos. Só facilitando o exame se consegue realmente esta proeza.  Sendo assim ficamos sem saber qual o verdadeiro alcance desta medida.  Será para libertar os alunos o mais rápido possível do ensino obrigatório ? Será para melhorar as estatísticas do sucesso escolar e evitar a repetência ? Quem souber que responda.

FRANCISCO  MARTINS

1-Depois  de um longo período de reflexão o Partido Socialista escolheu Manuel Alegre para as presidenciais.  Este já era aliás desde longa data o candidato oficial e dilecto do Bloco de Esquerda.  O que terá levado Sócrates e o P.S a tomarem esta decisão ?   A hipótese mais provável é que não tenha conseguido convencer ninguém no P.S. nem tão- pouco um independente com o perfil necessário para derrotar Cavaco Silva.  Daí esta opção tardia e que à primeira vista não parece a mais acertada. Não vou dizer como o dr. Mário Soares que pode ser uma opção fatal.  Atendendo porém ao distanciamento de Manuel Alegre em relação ao P.S. não me parece que haja o mínimo de coerência da parte de José Sócrates ou do partido ao apoiar o candidato do Bloco de Esquerda.  Mas parafraseando Pascal diria que a política tem razões que a razão desconhece.

2-Embora o Prof. Cavaco Silva ainda não tenha anunciado a sua recandidatura é muito provável que isso irá acontecer muito em breve.  À partida e partindo do pressuposto que não vai aparecer mais nenhum candidato, o presidente em exercício terá fortes probabilidades de ganhar as eleições. Cavaco Silva irá juntar toda a direita à sua volta e por isso será o candidato natural e preferido do PSD e do CDS. Houve no entanto alguns erros cometidos pelo actual presidente que lhe podem custar alguns votos. Todos se lembram bem das intervenções que fez ao longo do seu mandato: umas vezes actuou tarde demais e noutras não esclareceu devidamente os assuntos deixando dúvidas e críticas nos portugueses que o ouviram. Estou a lembrar-me das alterações ao Estatuto dos Açores em que o Presidente tinha razão porque lhe estavam a usurpar poderes mas que não era assunto para tratar em directo na televisão dada a sua complexidade e não ser de grande interesse para os portugueses do continente.  Ultimamente o facto de não ter vetado o casamento entre homossexuais também gerou algumas críticas nos católicos embora o veto não fosse impedir a a aprovação da Lei na Assembleia da República. Pessoalmente entendo que por uma questão de coerência devia levar a sua posição até ao fim. Apesar dos erros cometidos, e ninguém é perfeito, parece-me que Cavaco Silva é um candidato forte para ganhar as próximas presidenciais.

3-Manuel Alegre pelas posições que tem tomado pertence à ala mais radical do Partido Socialista. Sem exagero diria até que está mais próximo da família do Bloco de Esquerda. É um poeta e homem de cultura mas isso não é à partida uma garantia de que vai ganhar as eleições. Na primeira república tivemos sem dúvida presidentes da república que foram escritores como Teófilo Braga e Manuel Teixeira Gomes. Mas essa mais-valia pouco ou nada serviu para serenar os ânimos nos tempos conturbados e anárquicos do republicanismo nascente. Hoje além da cultura é necessário que um candidato a Presidente da República tenha também alguma experiência na Administração Pública o que não me parece ser o caso de Manuel Alegre.

Numa entrevista à televisão o candidato oficial do BE e do PS disse não querer ser presidente para governar o país. É óbvio que o Presidente da República não pode governar nem interferir na esfera governativa.  Mas tem um papel importante que a Constituição lhe confere: ele é o árbitro em situações de crise e o garante da estabilidade democrática. Nos casos de governo minoritário, como agora acontece, a acção do presidente pode ser preciosa ajudando a criar alternativas ou soluções que contribuam para viabilizar a democracia. Se Manuel Alegre não quer governar os outros candidatos devem pensar da mesma maneira, até porque a Constituição não o permite. Por isso é falacioso exprimir uma intenção do que é obrigatório cumprir. Aliás em períodos de normalidade o presidente pode até ter um papel discreto e não dar nas vistas.

Manuel Alegre fala do presidente Lula que é um homem de esquerda e que implementou reformas sociais no Brasil que deram os seus frutos. Esquece-se porém que no Brasil o regime é presidencialista e aí sim o o presidente pode governar. Em Portugal é ao governo e ao Parlamento que compete dirigir as linhas de orientação política e as reformas sociais.  Não é pelo presidente ser de esquerda ou de direita que as coisas vão melhorar ou piorar. E o resultado está à vista. Desde o 25 de Abril até hoje tivemos presidentes mais à esquerda ou mais à direita e as grandes reformas do país continuam por fazer.

4-Quem irá ganhar as próximas eleições presidenciais ? O Prof. Cavaco Silva apesar de alguns erros que cometeu irá possivelmente congregar os votos da direita.

Manuel Alegre deixou anti-corpos no PS e com certeza que os Soaristas não lhe irão perdoar o facto de nas últimas eleições presidenciais se ter candidatado contra Mário Soares. Por outro lado encontrando-se demasiado colado ao BE vai certamente perder votos da facção mais moderada do PS.

O independente Fernando Nobre irá com toda a certeza recolher votos de todos os que não se revêem nas candidaturas de Cavaco e de Alegre.

Penso que serão as eleições mais disputadas de sempre e que só numa segunda volta se vai decidir o candidato vencedor.

5-O primeiro-ministro José Sócrates regozijou-se com o facto de ser finalmente aprovada a Lei que permite o casamento entre homossexuais. Ouvi-o na televisão e não posso precisar os termos exactos com que se exprimiu mas ficou-me no ouvido que os homossexuais não podiam ficar privados de um direito que pertence  a todos os cidadãos.

Em primeiro lugar não me parece acertado tratar situações diferentes de forma igual. Depois e citando o Prof. Freitas do Amaral , “ o contrato civil de casamento não visa conferir direitos, privilégios ou benesses, mas sobretudo impor aos pais deveres, encargos e responsabilidades parentais “  ( revista Visão de  07-01-2010  )

Para o primeiro-ministro José Sócrates o casamento entre homossexuais é uma vitória da modernidade. Se em matéria de betão e de auto-estradas já estamos bem classificados na Europa no que diz respeito a casamentos de gays e lésbicas já ultrapassámos países bem mais desenvolvidos que nós como a França, Grã Bretanha e Alemanha. Dá para concluir que modernismo e progressismo são conceitos ambíguos e quase sempre associados ao relativismo moral muito em voga nos nossos dias.

FRANCISCO MARTINS