Quinta-feira, 29 de Abril de 2010

A OBSESSÃO DOS OBJECTIVOS NA FUNÇÃO PÚBLICA

 

1-Num artigo publicado no Semanário Expresso, Fernando Madrinha trata entre outros assuntos da forma pouco correcta como são fixados os objectivos aos Gestores e aos Polícias. Para os Gestores, ultrapassar os objectivos é uma maneira descarada e fácil de enriquecimento. Para as empresas como a EDP e outras que têm o monopólio do mercado ou fazem cartel para estabelecer os preços ao consumidor não é muito difícil atingir os objectivos a que se propõem. Uma questão que se coloca desde já é a de saber se trabalhar bem implica necessariamente os ordenados e as compensações verdadeira- mente escandalosas que sem qualquer pudor são atribuídas.

O dr. Mexia diz que a culpa não é dele mas dos accionistas que estabelecem os prémios  em função dos objectivos a conseguir. Toda a gente sabe que os accionistas também são parte interessada pois quantos mais lucros uma empresa tiver maiores são os dividendos  a distribuir. Mas  como o Estado também é accionista poderia muito bem dar o exemplo e pôr cobro a estes exageros.  Ou então aumentar os impostos de maneira a reduzir os lucros para importâncias aceitáveis.

 

2-Quanto aos polícias é uma verdadeira vergonha que para progredirem na carreira tenham de aplicar um certo número de multas, de prender umas tantas pessoas ou de apreender umas quantas viaturas.  Na verdade parece que o que está em causa não é prevenir e evitar as transgressões mas sim actuar de forma repressiva para extorquir dinheiro e aumentar as receitas do Estado. Os agentes da polícia  são assim levados a agir de forma implacável não havendo qualquer tolerância mesmo para as faltas mais leves.  É o que vulgarmente se chama “caça à multa”.

 

3-Mas infelizmente existem mais casos em que os objectivos são fixados de forma cega. Ainda há bem pouco tempo os funcionário públicos progrediam na carreira pelo decurso do tempo.  Tal procedimento estava errado pois não permitia distinguir os funcionários cumpridores dos laxistas e desinteressados. Muitos faltavam ao serviço por tudo e por nada e limitavam-se a picar o ponto à entrada e à saída. Mas agora passou-se para o outro extremo. Há dias, em conversa com um amigo, soube que nas Conservatórias do Registo Civil e Predial os objectivos são fixados de uma maneira absurda e na maioria das vezes impossíveis de cumprir. Marcam-se, por exemplo, umas tantas Partilhas e Casas Prontas para fazer durante um ano. Mas como cá fora existe a concorrência dos Notários e ao público interessado é dado escolher o balcão que mais lhe convenha pode muito bem acontecer que os objectivos impostos às Conservatórias não sejam atingidos por falta de número. Não se trata pois de não querer fazer o serviço que foi pré-estabelecido, que nalguns casos até é impossível de cumprir dentro de um horário normal, mas de não haver interessados em quantidade suficiente. Sendo assim, os funcionários teriam que vir para a rua convencer as pessoas a dirigirem-se aos balcões das Conservatórias ,onde até se paga menos que nos Notários. Para os responsáveis da administração pública já não interessa a qualidade do serviço prestado mas a quantidade. Mais do que isso, o que está em causa e salta à vista é travar a progressão na carreira ao maior número possível de funcionários.

 

4-A função dos inspectores é precisamente reduzir as notas de  muito bom e excelente ao mínimo possível. É que também eles irão ser avaliados em função da quantidade de notas medianas que atribuírem. No meio disto tudo os que se safam são os que têm amigos na política e possam dar uma ajuda para subirem mais alto. A avaliação do mérito e da qualidade do trabalho produzido ficará nas gavetas a  aguardar melhores dias.

 

FRANCISCO  MARTINS

publicado por pontodemira às 17:37
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Quarta-feira, 14 de Abril de 2010

UM LIDER INCONTESTADO

UM  LIDER INCONTESTADO

 

1-Pedro Passos Coelho é sem dúvida um líder incontestado do PSD. Eleito por uma maioria significativa de militantes conseguiu depois no Congresso congregar à sua volta os principais opositores. No discurso que fez no fim  dos trabalhos em Carcavelos deu a entender as linhas de força da sua futura actuação. Disse entre outras coisas que  é necessário despartidarizar a administração, desestatizar a sociedade, desgovernamenta- lizar o país e dar possibilidade às pessoas de escolherem aquilo que querem na saúde e na educação. Acrescentou ainda que não quer que o Estado mande na administração. Tudo isto é muito genérico mas dá para entender que um dos seus objectivos é reduzir o peso do Estado na vida pública e na sociedade. Ficámos ainda a saber que outra das suas prioridades é rever a Constituição da República. Se é, como penso, para dar mais representatividade aos sistema eleitoral de forma a que os deputados sejam mais responsáveis perante os eleitores, então é uma boa medida que devia merecer o apoio de todos os partidos. Mas melhor do que isso seria reduzir o número de deputados, só que ninguém tem a coragem para o propor. Esperemos que Passos Coelho não queira mexer nos direitos individuais, particularmente nos direitos à saúde e à educação Aqui, porém, podemos ficar descansados pois iríamos ter uma forte oposição da maioria dos partidos da Assembleia da República.

Uma outra ideia de Passos Coelho se, porventura for primeiro-ministro, é exigir aos que beneficiam do subsídio de reinserção social, um trabalho ou serviço em troco do dinheiro que recebem do Estado.  É uma ideia a aproveitar desde que essas pessoas tenham saúde para o fazer.

 

2-O novo líder do PSD, como homem de direita e liberal, vai querer privatizar todas as empresas que o Estado detém  mesmo as que dão lucro. O seu fôlego irá até onde for possível. Numa entrevista disse que iria vender a RTP e as estações de rádio do Estado. Mas será que os portugueses não terão direito a um serviço público de qualidade que fuja à programação medíocre de outras televisões ? Não me parece que seja pela alienação indiscriminada de bens que as finanças públicas se irão normalizar. Vendem-se os anéis e ficam os dedos. Mas com o tempo nem os dedos vão chegar. A teoria de “ quanto menos Estado melhor “ não me parece ser a melhor solução. E a prova está em que o neoliberalismo desregulado originou a crise mundial que estamos a viver. Se não fosse a pronta intervenção do Estado, injectando dinheiro e nacionalizando alguns bancos em maus lençóis , a situação seria bem pior.

 

3-Independentemente das privatizações que tenham de ser feitas é preciso pôr cobro quanto antes aos prémios e vencimentos exagerados dos gestores públicos. É um escândalo e uma imoralidade que  o Presidente da EDP, António Mexia tenha recebido 3,1 milhões de euros quando milhares de trabalhadores têm os seus  salários congelados. Segundo o semanário Expresso há ainda mais 6 gestores que recebem mais de 1 milhão de euros e têm remunerações mensais acima dos 70 mil euros. Feitas as contas  conseguem ganhar dez vezes mais que o Presidente da República.

Também não cai muito bem que o dr. Mira Amaral critique estes vencimentos chocantes quando ele esteve apenas uma ano e meio na CGD e saiu com uma reforma vitalícia de 18 000 euros. Como são  possíveis todas estas extravagâncias quando mais de 200 mil pessoas pedem ajuda ao Banco Alimentar Contra a Fome. Estamos efectivamente num país de loucos  Assim não é para admirar que o fosso entre ricos e pobres seja cada vez maior.

FRANCISCO  MARTINS

 

 

 

publicado por pontodemira às 21:24
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Terça-feira, 6 de Abril de 2010

PROVAÇÕES DA IGREJA EM TEMPO DE CRISE

1-As notícias que nos chegaram pela comunicação social não são nada boas para a Igreja Católica. Padres das mais diversas proveniências -  Estados Unidos, Irlanda, Alemanha Áustria, Holanda, Brasil - são acusados de pedofilia. Até parece que, intencionalmente, se juntou tudo para fazer explodir nesta altura em  que os cristãos celebram a festa da Páscoa e da Ressurreição de Jesus. Os casos são de tal gravidade que poderão produzir fortes abalos nas estruturas da Igreja.

Como católico lamento que tudo isto tenha sido escondido durante tanto tempo pelos responsáveis da Igreja. Compreendo que todos os casos suspeitos levam tempo a provar e que não se deve acusar ninguém sem fundamentos inequívocos para o fazer. Os boatos têm de ser confirmados pela audição de testemunhas e tudo isto não se faz de um dia para o outro. Não sei se a Igreja demorou tempo de mais a tomar decisões com medo de provocar escândalos. A verdade é que os casos de pedofilia têm de ser denunciados o mais rápido possível para evitar que os abusos se repitam e façam mais vítimas.

 

2-Todos estes casos envergonham a igreja e particularmente os sacerdotes que deviam ter um comportamento irrepreensível. Custa-me a compreender que alguns aceitem funções ministeriais sem terem vocação para tal nem forças para assumir as responsabilidades que lhes são inerentes. Mas partindo do pressuposto que um padre se engana ao tomar uma decisão que ultrapassa as suas forças e capacidades, a atitude mais certa e correcta seria pedir a dispensa das sua funções ao bispo. Ficaria a bem com a sua consciência e não prejudicaria a igreja.

 

Há quem queira relacionar a pedofilia com o celibato obrigatório dos sacerdotes.  A verdade é  que não tem nada a ver uma coisa com a outra. Os casos de pedofilia verificam-se também com pessoas casadas. Trata-se de uma perversão  patológica do foro psiquiátrico.

 

Para os católicos este é sem dúvida um momento de muita tensão e tristeza. Mas não há lugar para o desânimo. A Igreja não é feita apenas de Santos mas também de pecadores. O homem não é um ser perfeito e por isso erra e peca. O que é preciso é reconhecer e reparar os erros que pratica,emendar-se e reconciliar-se com Deus. Ao longo do séculos houve períodos negros que mancharam a Igreja . Convém não esquecer os ataques causados pelas heresias e ainda as atrocidades cometidas pelos Cruzados e pala Inquisição. A juntar a tudo isto apareceram ainda casos de nepotismo ( favorecimento familiar em cargos eclesiásticos ) ,  de simonia ( compra ou venda de bens espirituais) e de devassidão mesmo no topo  da hierarquia.

Para todos estes casos perversos houve sempre uma resposta exemplar apontando para o bom caminho. Na Idade Média e procurando reagir contra o mundanismo da Igreja apareceram as ordens monásticas com destaque para S. Bento de Núrsia.. Mais tarde já no século XIII surgem as ordens mendicantes com o seu ideal de pobreza e desprendimento do mundo. É neste grupo que vamos encontrar nomes conhecidos como São Francisco de Assis e São Domingos.  No séculos XV e XVI surgiu o movimento missionário com figuras de grande plana como Santo Inácio de Loyola que fundou a Companhia de Jesus e São Francisco de Xavier, o Apóstolo das Índias. Hoje não podemos esquecer os padres e leigos que, numa doação total, prestam relevantes serviços à Igreja na missionação, nos hospitais e em obras de solidariedade social.

 

4-Os casos de pedofilia que recentemente tiveram amplo desenvolvimento poderão certamente trazer alguns estragos ao prestígio da Igreja. Como católico fico triste com o que se está a passar. Apesar disso a minha fé não sofreu qualquer abalo porque o meu modelo e guia é Jesus Cristo e o Evangelho por Ele anunciado. De qualquer forma é necessário que a Igreja aprenda com os erros cometidos - corrigindo o que está mal e afastando sem subterfúgios ou encobrimentos os que cometem faltas graves ou crimes. É também urgente fazer reformas para que muitos cristãos se aproximem da Igreja e dos sacramentos, ou, participem , sem discriminação de sexos, em funções ministeriais. Se tal não acontecer irá certamente aumentar o número dos que se costumam designar por “ católicos não praticantes “

 

FRANCISCO MARTINS

 

 

 

publicado por pontodemira às 22:08
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