Longe vai o tempo em que o professor mandava na escola. Lembro-me  do mestre ensinar com autoridade ( magister dixit ) por vezes despejando conhecimentos que os alunos tinham que empinar . A criatividade e a liberdade dentro da sala de aulas eram praticamente nulas, pois o professor falava quase sempre “ ex cathedra “ sem interagir com os alunos. O diálogo e a comunicação, como método de trabalho, ou não existiam ou eram uma excepção à regra. Para manter a disciplina, corrigir erros e estimular o trabalho recorria-se por vezes à régua e à vara. E não era só na escola primária. Recordo que no meu 5º ano do liceu um professor de História recorria à chapada para avivar a memória dos alunos. No seminário, que também frequentei , conheci um padre , que usava as mãos para meter na cabeça dos alunos as declinações latinas.  Havia também os padres designados por prefeitos que fiscalizavam atentamente as salas de estudo e eram pródigos a dar murros aos alunos que não se sentavam direitos nas carteiras. Chamava-se a isto  disciplina escolástica  em que o actor principal nas salas de aula era o professor.

Hoje deu-se uma rotação de 360º e virou-se a escola de pernas para o ar. Do 8 passou-se ao 80. Os alunos mandam na sala de aulas e fazem o lhes vai na real gana. Brigam e insultam-se uns aos outros  e até se dão ao luxo de agredir os professores. Afinal  o que está na origem da indisciplina nas escolas ?  Será possível manter a ordem sem recorrer ao castigo ?

Antes de mais é preciso não esquecer que a educação deve começar em casa com os pais. Se não há ordem nem respeito em família também não podemos esperar que isso aconteça na escola. Os bons pais não são os permissivos ou sejam os que deixam fazer tudo aos filhos. Também não são bons pais os que não se interessam pelo que se passa na escola nem pelo aproveitamento escolar dos educandos. O laxismo, o deixa andar, não é forma recomendável para quem educa.

 Na escola há que  reconhecer ao professor a  autoridade para impor a disciplina na sala de aulas. Isso de forma alguma implica o recurso ao castigo físico. Os desvios comportamentais deverão ser comunicados em primeiro lugar à família. Os pais que não aceitem as recomendações dos professores e vivam à margem da escola deveriam ser penalizados. Uma das sanções a aplicar seria , por exemplo. o corte do abono de família. Nos casos mais difíceis haverá sempre o recurso ao psicólogo escolar que  acompanhará os alunos de forma a encontrar as soluções mais adequadas para cada caso. Poderá mesmo haver turmas especiais para os casos mais complicados evitando a indisciplina nas aulas que prejudica quase sempre os alunos mais aplicados.

Nos intervalos das aulas impõe-se que os empregados e até mesmo os professores observem o comportamento dos alunos. Assim, evitar-se-iam agressões pessoais e actos de violência.

 É um facto que a exclusão social pode originar casos de agressividade, de rebeldia à ordem e ao bom funcionamento da Escola. Mas tudo se consegue resolver com o apoio social e psicológico. Na década de cinquenta do século passado muitos alunos que frequentavam as escolas eram oriundos de famílias pobres e eram raros os casos de violência e de falta de respeito aos professores. Não havia como hoje estatutos - para alunos e professores- e a escola funcionava sem grandes problemas.

Uma coisa que é preciso rever e ter na devida conta é o conceito de escola. A escola não deve apenas transmitir conhecimentos mas educar. É preciso que os alunos sejam formados segundo princípios cívicos e éticos. É necessário  que  aprendam a respeitar e ajudar os mais idosos ou os que por doença ou acidente tenham  deficiências físicas ou psíquicas. Tudo isto é fundamental se quisermos preparar os alunos para a  vida e construir uma sociedade mais sã.

FRANCISCO  MARTINS

O PEC DA DISCÓRDIA

O Plano de Estabilidade e Crescimento ( PEC ) destinado a sanear as contas do Estado, está a dar que falar.  Tem sido até ao momento o alvo privilegiado das críticas irónicas e contundentes dos partidos da oposição e também dos jornalistas.  Não há nome que não lhe tenham já chamado : Plano do Emagrecimento, Plano da Estagnação,  Plano do Extermínio do Contribuinte, Plano da Instabilidade e do Empobrecimento e outros que possivelmente me escaparam.

Afinal o que vem a ser o PEC ? Resumidamente diríamos que dele constam dois tipos de medidas: as que visam reduzir as despesas e as que têm como objectivo aumentar as receitas do Estado.  Das primeiras podemos enumerar o congelamento dos salários, o aumento da idade da reforma, a limitação da entrada na função pública e a suspensão das grande obra como TGV Lisboa-Porto e Porto Vigo.   Das segundas, constam entre outras, as seguintes medidas: tributação das mais valias bolsistas,  limitação e redução dos benefícios fiscais,  portagens nas SCUT e agravamento do IRS para os rendimentos superiores a 150 000 euros/ ano.

Pela análise que fiz dos dados recolhidos fica-me a ideia que se trata dum plano para reduzir o défice do Estado aumentando os impostos e reduzindo as despesas. Nas despesas o governo podia ter ido mais longe cortando nos gastos supérfluos, nos privilégios que alguns políticos ainda têm como as mordomias dos ex-presidentes da república, nos bónus dos gestores de empresas públicas e até reduzindo o número de deputados. 

Verifica-se também um aumento significativo dos impostos devido ao corte dos benefícios fiscais dedutíveis no IRS.  É curioso que Francisco Louçã nas últimas eleições legislativas também propunha um corte nos benefícios fiscais. Recordo-me que José Sócrates na altura se irritou com esta proposta dizendo que isso iria desferir um rude golpe na classe média.  Agora, por ironia do destino, acabou por seguir o  conselho de Louçã . Por aqui se vê que não podemos levar a sério o que os políticos dizem ou o que prometem

Uma outra medida para aumentar as receitas é a privatização de algumas empresas públicas. Fala-se na venda da REN, EDP, TAP e CTT.  Muitos investidores irão certamente aproveitar-se do facto do Estado estar com a corda ao pescoço para fazer bons negócios. Vender empresas lucrativas ,e que geram dividendos, não me parece ser a melhor solução. Por outro lado há empresas de utilidade pública como os CTT que estando numa situação de monopólio poderão , ao ser privatizadas,  aumentar os preços, com prejuízo para os utentes.

O PEC parece ter tido a aprovação da Comissão Europeia e o parecer favorável das empresa de rating internacional. Mas não sabemos ainda qual vai ser o sentido de voto dos partidos da oposição na Assembleia da República. Se todos votarem contra, tal poderia ser entendido como uma moção de censura ao governo e uma nota muito negativa para as agências internacionais que nos estão a avaliar. Seria bom que houvesse um consenso alargado em questões fundamentais para o futuro do nosso país.A queda do governo não vai resolver coisa nenhuma mas antes agravar os problemas que já existem. Vamos ver se o bom senso vai prevalecer.

FRANCISCO  MARTINS

1-Há três candidatos assumidos, que poderão vir a ser líderes do PSD : Paulo Rangel, Passos Coelho e Aguiar Branco. Cada um tem o seu estilo pessoal e em função do programa que apresentarem caberá aos militantes do partido decidirem. Todos procuram responsabilizar o governo pela crise em que o país mergulhou para alcançar o poder. Não sabemos é se as propostas ou soluções que vão apresentar terão força suficiente para convencer os eleitores descontentes. Uma coisa é o que se diz para agradar  aos eleitores e outra é a realidade bem diferente de quem governa. A demagogia e o populismo são as armas que infelizmente os políticos muitas vezes usam para caçar votos. Pelas entrevistas que cada um deu aos órgãos de comunicação social podemos tirar as seguintes conclusões:

Paulo Rangel é o candidato que utiliza uma linguagem mais agressiva e de ruptura pois não tem medo de dizer em público e às claras aquilo que está mal e precisa de ser corrigido. Não se cansa de atacar Sócrates na esperança que isso lhe traga dividendos no futuro. Tendo ganho as eleições europeias pensa que poderá ser talismã para conseguir uma vitória nas próximas eleições legislativas. Só que o desinteresse pelas eleições europeias e o elevado grau de abstenção prejudicou o PS, já por si desgastado pela política reformista do governo e de modo particular pela avaliação dos professores.

Passos Coelho é sem dúvida o mais liberal dos três candidatos. Para ele quanto menos Estado melhor. Assim, a ordem é para privatizar quase tudo ficando apenas para o Estado três sectores fundamentais: a Justiça, os Negócios Estrangeiros e  a Defesa e Segurança Nacional. Podemos  portanto concluir “ grosso modo “ que quem quiser, por exemplo beneficiar dos serviços de Saúde e da Educação terá que os pagar. Não vejo que este candidato tenha currículo para ser primeiro-ministro e tem a desvantagem de não ser deputado.

Aguiar Branco é talvez o mais consensual e moderado dos três candidatos. Tem uma larga experiência como deputado além de ter desempenhado as funções de ministro da Justiça . Tudo isso  pode constituir um trunfo na corrida à liderança.

As sondagens dão-no porém em último lugar

Fazendo um balanço, nenhum deles é uma figura carismática que o possa impor como alternativa ao governo PS. Depois seria necessário que o futuro líder do PSD tivesse um programa claro para o país com medidas concretas para vencer a crise e que desse confiança aos portugueses. Não é de discursos empolgados e de  retórica que o país precisa. Sem soluções alternativas ou complementares às do governo  não se vai a lado nenhum. Não é de um Messias ou Salvador que estamos à espera mas de um político pragmático que seja capaz de conciliar a utopia com a realidade.

2-Para alguns iluminados a melhor forma de fazer face à instabilidade governativa seria a opção por um regime Presidencialista em que o Presidente da República seria ao mesmo tempo Primeiro-Ministro. Esquecem-se  porém que, se o partido do Presidente não tiver a maioria no parlamento, as propostas legislativas submetidas à votação dificilmente serão aprovadas. Não há nenhum sistema eleitoral perfeito mas pode melhorar-se o sistema representativo que temos, conjugando listas uninominais por círculos mais pequenos (em que ganha o candidato mais votado)  com listas nacionais ( em que  a eleição dos deputados se faz segundo o princípio da proporcionalidade..) Deste modo, o sistema seria mais representativo permitindo uma escolha mais selectiva dos deputados nos respectivos círculos..

No momento que estamos a viver ,  de um governo sem maioria na Assembleia da República , a estabilidade só se consegue, se, como diz o Prof. Freitas do Amaral na revista” Visão”,  houver uma coligação de partidos ou um acordo de incidência parlamentar. Sem isso não é possível tomar as medidas de fundo que o país necessita para sair da crise. A realização de eleições antecipadas nada resolveria e só iria agravar os problemas já existentes.

3-Foi aprovado recentemente pelo Governo o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). As medidas mais importantes a salientar são as seguintes: agravamento para 45% do IRS para os que têm rendimentos anuais superiores a 150 000 € ; fim das deduções com as despesas de saúde e da educação; taxação das mais-valias bolsistas ; congelamento dos salários nos próximos anos e adiamento das obras do TGV Lisboa-Porto e Porto Vigo.

Esperemos que estas medidas sejam suficientes para diminuir gradualmente o défice abaixo dos 3% em 2013. Seria bom que não fosse apenas a classe média a pagar a crise. Convém não  esquecer que muitas pessoas  ganham mais num mês do que outras  num ano inteiro. E que  há também duplicação de pensões de reforma ou de pensões cujo montante são um autêntico escândalo nacional. O futuro dirá se o PEC apresentado pelo governo terá eficácia ou se será necessário actuar de forma mais drástica.

 FRANCISCO MARTINS

Os primeiros meses de 2010 foram terríveis pois vieram trazer o sofrimento e o luto a muita gente. Custa ver um país pobre como o Haiti completamente arrasado, com pessoas que já viviam mal, a passar fome e sem saber o rumo que hão-de dar às suas vidas.  Depois são as crianças que ficaram órfãs a precisarem de  carinho e afecto. Imagens de profunda tristeza e desolação que muitos jamais irão esquecer.  Dizem as fontes oficiais que morreram neste sismo cerca de 150 000 pessoas. Número impressionante,  que não teria atingido estas proporções se os edifícios tivessem sido construídos de acordo com as regras recomendadas para zonas de alto risco como o Haiti

Esta semana tivemos também conhecimento pela televisão que um terramoto de forte intensidade e de grau 8 na escala de Richter abalou e  destruiu uma grande parte das infra-estruturas no Chile. Houve aproximadamente 800 mortos , número ainda assim muito inferior ao do Haiti. Os estragos não foram tão grandes provavelmente porque os edifícios foram construídos  com outra solidez.

Infelizmente  a ciência ainda não consegue fazer previsões de sismos. Sabe-se quais são as regiões ou países de alto risco e a frequência com que os mesmos se sucedem no tempo. Deste modo a única coisa a fazer é construir de acordo com as normas de segurança estabelecidas e treinar para as situações de emergência.

Bem diferente são os casos que têm a ver com tornados, ciclones e trombas de água. Aqui os meios ao dispor permitem prever com uma certa precisão  as zonas de risco e alertar as populações para não serem apanhadas de surpresa pela tempestade. Acontece que na Madeira os cálculos não foram feitos com a exactidão que se impunha devido á falta de um radar. E a tragédia deu-se.  A enxurrada foi de tal ordem que levou tudo à frente: pedregulhos, carros e até casas. Segundo dados que foram fornecidos estima-se que morreram na catástrofe cerca de 42 pessoas.

Reconstruir um país ou uma região implica muito dinheiro e isso só se consegue com a ajuda e  a solidariedade de todos. Tanto no caso do Haiti como agora com a Madeira os portugueses estão a responder à chamada e a contribuir generosamente para minorar esta tragédia. Fazemos votos para que o dinheiro chegue e os mais pobres e necessitados sejam socorridos de imediato.

Todas estas catástrofes naturais dão que pensar. É raro o dia que não venham imagens de países inundados pelas chuvas e de propriedades agrícolas cujas infra-estruturas foram destruídas pelo temporal. No nosso país tivemos há pouco tempo o caso das estufas de Torres Vedras e também um outro idêntico no Norte. A natureza é em certas ocasiões indomável e não perdoa. Mas será que tudo isto é inevitável e nada se pode fazer para regular o clima que há uns anos para cá  tem vindo a sofrer bruscas alterações ?  Sabe-se que o nível de CO2 tem vindo a aumentar de ano para  ano provocando o efeito de estufa e a subida global da temperatura da Terra. Tudo isto tem efeitos nefastos sobre o clima contribuindo para que certas situações de catástrofe sejam mais frequentes. É pena que os países mais poluentes como a China e  os Estados Unidos não se entendam na fixação de quotas para a reduzir o CO2.  Um outro factor que pesa mais nas alterações climáticas é a desflorestação de grandes áreas com acontece na Amazónia. Todos estes excessos pagam-se caro e a natureza não perdoa.

Se as grandes enxurradas são cada vez mais frequentes impõe-se que a nível urbanístico sejam tomadas medidas para evitar situações de catástrofe. Assim, as autoridades competentes não deviam permitir obras de risco tais como : desvios de cursos de água, estreitamento do leito dos rios e ribeiras e a construção em zonas baixas ou da aluvião. Só respeitando o meio ambiente e cumprindo rigorosamente as regras de planeamento urbanístico se pode encarar o futuro com mais segurança.

FRANCISCO  MARTINS