1-Compreendo que as televisões queiram aumentar as audiências. Admito que os jornalistas queiram cativar leitores e contribuir  para uma maior projecção dos jornais onde trabalham. Mas isso não pode ser feito de qualquer maneira porque nem sempre os fins  justificam  os meios.  Há normas éticas e princípios deontológicos que um profissional que se preze deve cumprir. Suscitar intrigas e ódios para atacar pessoalmente alguém que se quer abater politicamente são actos a todos os títulos reprováveis.

As escutas telefónicas, que estão na ordem do dia, extravasam tudo aquilo que se possa imaginar. A devassa da vida privada e a violação constante dos direitos individuais estão a transformar a Justiça num autêntico pântano. Ninguém é responsável de nada e ninguém faz nada para que o segredo de justiça seja na prática cumprido. Os jornalistas também são em parte responsáveis pois publicam tudo aquilo que lhes vem à mão sem fazer uma triagem selectiva da documentação que recebem.

O crime de subversão do Estado de Direito de que o primeiro-ministro foi acusado pelos magistrados do tribunal de Aveiro, caiu por terra por não existirem provas concretas. José Sócrates negou tudo e as conversas telefónicas entre dois amigos do primeiro-ministro nada provaram. Dizem ainda os juristas e especialistas na matéria que o crime designado por “subversão do Estado de Direito” é muito vago e difícil de provar.

Afastada esta hipótese subsiste ainda para alguns o aspecto político que o caso envolve. A questão que se coloca é a de saber se houve ou não algumas interferências da parte do governo para a PT comprar a TVI.  José Sócrates já esclareceu que  não teve conhecimento de qualquer negócio nesse sentido e as conversas telefónicas não passam de meros indícios sem qualquer fundamento.

Se a parte criminal deste processo foi afastada peremptória e inequivocamente quer pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça quer do Procurador Geral da República., não há razões para que os jornalistas persistam em levantar suspeitas. O mesmo se passa se o processo for visto pelo lado da responsabilidade política. As conversas apontam para simples indícios sem qualquer prova conclusiva.  E sem provas não pode haver acusação e o ónus pertence sempre a quem acusa. Deste modo, o processo deveria pura e simplesmente ser arquivado até haver fundamentos sérios que justifiquem a sua reabertura. Se tal não acontecer está a pôr-se em causa a honra e a dignidade das pessoas  e a desacreditar a democracia. É certo que um jornalista tem todo o direito de expressar livremente o seu pensamento e de criticar qualquer político de que não goste. O que não deve é servir-se da calúnia e da mentira como armas para abater alguém que não caia na sua simpatia.

2-Enquanto Portugal se debate com uma enorme crise económica e financeira é triste ver os políticos entretidos a explorar casos pessoais em vez de se voltarem para resolução concreta dos problemas do país. Seria bom que cada um dos candidatos do PSD que vai a eleições apresentasse propostas ou projectos para melhorar a governação do país. De retórica estamos todos fartos.

Por outro lado um político só se credibiliza se for coerente com aquilo que diz e afirma. Ainda há pouco tempo atrás quando perguntaram ao dr.Rangel se ia candidatar-se à liderança do PSD ele afirmou categoricamente que não. Explicou que tinha um mandato a cumprir no Parlamento Europeu para o qual tinha sido eleito. Mas passado pouco tempo não foi difícil dar o dito por não dito  e aí o temos na corrida à liderança. Os compromissos que assumiu para com os eleitores que o elegeram ficaram assim adiados “ sine die “ . Estas atitudes em nada dignificam a democracia e estão muitas vezes na origem da larga percentagem de abstenção que se verificam nos actos eleitorais.

FRANCISCO  MARTINS

1-Um terramoto de grandes proporções arrasou quase por completo o Haiti, que já era considerado um dos países mais pobres do continente americano. Morreram milhares de pessoas e muitos tiveram que ser resgatados dos escombros em condições difíceis e em grande sofrimento. Há ainda a registar um número considerável de crianças que ficaram órfãos e vão precisar de muito carinho e apoio das organizações humanitárias internacionais. De um momento para o outro o Haiti transformou-se num inferno onde o pânico e o caos se instalaram.  Muitas pessoas com o terror estampado no rosto começaram a deambular de um lado para o outro à procura dos seus familiares desaparecidos.  Apesar da ajuda rápida de muitos países a situação agravou-se ainda mais com a falta de água e de alimentos. A reconstrução do Haiti vai levar anos e só com a solidariedade da comunidade internacional e de todas as pessoas generosas e de boa- vontade será possível. Para a posteridade ficaram as marcas deixadas nos adultos e nas crianças que sobreviveram a esta tragédia de dimensões dantescas. Não vai ser fácil esquecer o drama e a angústia por que passaram.

2-Para alguns crentes e agnósticos levanta-se a questão de saber  onde estava Deus, se de facto Ele existe, na altura do terramoto. Na verdade custa a compreender ,e quase nos revolta, que crianças e pessoas de bem, algumas a trabalhar em instituições humanitárias tenham morrido estupidamente neste sismo. Até parece que Deus abandonou todas estas pessoas, algumas das quais eram mesmo necessárias à comunidade. O que para uns é um mistério para outros é um castigo.

Também para algumas seitas milenaristas todas as tragédias que acontecem são um castigo de Deus. Tudo isto tem a ver com a forma  literalista  como interpretam a Bíblia. Quem ignora a hermenêutica ( interpretação ) do texto bíblico confunde muitas vezes o que é simbólico e mítico com a realidade.  Assim, o dilúvio e a destruição de Sodoma e Gomorra são vistos como um castigo de Deus. Só  que Deus , por essência,  não pode ser vingativo nem castigador. Embora o sofrimento seja inevitável e faça parte da vida a verdade é que o Homem provém de um acto de bondade de Deus que o criou para ser feliz e não para sofrer. Muitos movimentos religiosos fundamentalistas foram profundamente influenciados pela cultura judaica que ia ao ponto de considerar a doença como um castigo resultante do pecado.

3-Afastada a hipótese da justiça retributiva de um Deus castigador, como explicar então o sofrimento e a dor de tantos inocentes e as vítimas de tantas tragédias naturais. Há coisas que são difíceis de explicar porque ultrapassam em muito a nossa compreensão. O sofrimento que provém da calúnia, das ofensas morais, das agressões físicas e ainda os atentados à honra e à dignidade dos seres humanos é talvez mais fácil de explicar. Deus criou o homem livre e capaz de praticar o bem e o mal. O maior bem do homem é precisamente a sua liberdade. Se assim não fosse seria uma marionete comandado por um “ deus ex machina  “  Mas o mais difícil de  perceber é sem dúvida o sofrimento causado por cataclismos, intempéries,  vulcões, sismos  e outros acidente naturais. Será que Deus não poderia ter criado o Mundo de forma a que estas situações não se verificassem ? Provavelmente sim, mas aqui levanta-se a dúvida se  esse Mundo permitiria a vida à espécie humana. Seria talvez um Mundo melhor mas provavelmente sem condições para ser habitado por seres humanos. Por outro lado uma vida onde não houvesse sofrimento e dor não daria lugar a actos de filantropia , de amor, de  bondade e de coragem. E é através desses actos que o homem ou mulher  mais se aproxima de Deus criador. Para o crente que acredita que a vida não acaba na Terra e, para lá da morte nos espera uma vida de felicidade sem fim, vale a pena todos os sacrifícios.

4-Temos por isso que afastar a ideia absurda de que o sofrimento é um castigo de Deus.  Jesus dá-nos o exemplo do servo- sofredor que suportou humilhantemente a morte na cruz por amor de nós e para nossa salvação. Ao terceiro dia ressuscitou e deu-nos a esperança de que também connosco acontecerá o mesmo. A vida é feita de alegrias e tristezas, de felicidade e de sofrimento. Deus não quer o nosso sofrimento mas quando isso acontece temos que o aceitar tal como Jesus o fez.  Embora Deus seja uma verdade da fé e da razão não é fácil explicar racionalmente tudo o que acontece no Mundo.

No século XVIII Leibniz criou o termo Teodiceia, que à letra significa Justiça de Deus, para racionalmente explicar a questão do mal na sua relação com Deus. Da análise que fez concluiu que dentro das inúmeras combinações possíveis do mundo, Deus escolheu precisamente a mais perfeita de todas. De qualquer forma não se pode inferir que  a expressão “mais perfeita “ seja sinónimo de perfeição absoluta. É nesse erro que Voltaire incorre quando no seu livro Cândido se  aproveita do terramoto de 1755 em Lisboa para fazer chacota de Leibniz e ironizar que,  afinal não vivemos no melhor dos mundos possíveis.

Para terminar diria que os mistérios de Deus são insondáveis e que todas as explicações que possamos dar ficam muito aquém da verdade absoluta.

FRANCISCO  MARTINS

1-Alberto João Jardim conseguiu a proeza notável de unir a oposição ( direita e esquerda radical ) contra o governo ,de forma a conseguir aprovar a Lei das Finanças Regionais (RFR).  Hábil na chantagem, de que usa e abusa, quase sempre atinge os objectivos a que se propõe.  Se o país está endividado e tem ,por força do Pacto de Estabilidade, de reduzir o défice orçamental ,ninguém compreende por que razão a Madeira reivindica um aumento das despesas públicas , pedindo a transferência  de

50 000 milhões de euros. Numa altura em que se pedem sacrifícios a todos os portugueses, atender este pedido seria abrir uma excepção que não tem qualquer sentido.  É que o rendimento per capita da Madeira é superior  a muitas regiões do interior do continente e fica muito próximo da região desenvolvida da grande Lisboa. Pela lógica e por espírito de solidariedade deveriam ser as regiões mais ricas a prescindir das ajudas  a favor das menos favorecidas.

Por ironia do destino, quando a drª Manuela Ferreira leite foi ministra das finanças, criou a Lei do Equilíbrio Orçamental que proibia o aumento das despesas públicas em caso de grave ruptura do défice orçamental. Não houve por isso coerência quando os deputados do PSD votaram favoravelmente a LFR.  É o velho vício dos políticos que tomam posições diferentes quando estão no governo ou na oposição.

O governo fez bem em não ceder pois tem de ser coerente com as medidas rigorosas de redução das despesas públicas que tem de implementar até 2013 de modo a fixar o défice abaixo de 3 % do PIB.  Aprovada a Lei no Parlamento vamos ver se ela vai ter reflexos no Orçamento para 2010. Tudo leva a crer que não , pois o ministro das finanças irá requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da LFR.

2-José Sócrates festejou os 100 dias do governo, convidando para um almoço um grupo de mulheres. Salvo alguns casos pontuais de discriminação no emprego e nos salários, as mulheres estão hoje bem melhor do que algumas décadas atrás. Antes do 25 de Abril as mulheres tinha o direito de voto muito limitado. Lembro-me também que no tempo da ditadura Salazarista as professoras para casar tinham de pedir autorização ao Estado.

O primeiro-ministro quis mostrar com o seu gesto que  se preocupa com a igualdade das mulheres. Já se fez muito, mas há de facto um longo caminho ainda para percorrer.

Existem no entanto outras desigualdades que é preciso combater. Refiro-me aos pobres, aos marginalizados e excluídos da sociedade que devem também merecer dos políticos a melhor atenção. Só erradicando estes casos se poderá construir um sociedade mais justa.

3-Um outro caso que suscitou uma certa polémica foi a divulgação através da internet dos rendimentos de todos os contribuintes.. Penso que esta iniciativa de um deputado morreu à nascença. Não fazia sentido nenhum pagar o justo pelo pecador. Por outro lado seria uma grave violação do direito de cada um à sua privacidade. Pessoalmente entendo que o acesso aos rendimentos e às contas bancárias deverá incidir apenas nos casos em que haja sinais exteriores de riqueza ou fortes suspeitas de corrupção

4-As escutas telefónicas têm também dado que falar. É uma vergonha que processos em segredo de justiça venham quase sempre para a praça pública. Tudo isto se passa com a maior das naturalidades e não se pedem responsabilidades a ninguém. De duas uma: ou os documentos estão ao alcance de qualquer mão , o que é estranho dado o seu carácter sigiloso, ou a eles têm apenas acesso um número reduzido de pessoas e então não seria difícil apurar de quem partiu a fuga de informações.

O recurso às escutas telefónicas, sendo uma violação do direito à privacidade de qualquer pessoa, deveria apenas ser utilizado em casos raros e depois de esgotados todos os meios de prova.  Só que os magistrados preferem muitas vezes, talvez por preguiça, recorrer ao meio mais fácil. A pouco e pouco temos a sociedade imaginada por George Orwell, no livro 1984, onde nada escapa à vigilância do Super-Estado, o Grande Irmão ( Big Brother ) que controla tudo e não deixa passar nada.

Também não se compreende que certa imprensa “ tablóide “ e sem escrúpulos, preocupada somente em vender o que publica, ponha cá fora assuntos que sabe estarem em segredo de justiça. Faria todo o sentido que houvesse penalizações para estes casos. No bom jornalismo nem todos os meios são lícitos para atingir os fins. A ética  é sempre uma norma a ter em conta.

A exploração constante das escutas telefónicas começa a cheirar mal e a enjoar. O cidadão comum ouve , lê e fica na dúvida se houve ou não tentativa para controlar os órgãos de comunicação social por parte do Estado. Seria bom que os principais visados no processo, particularmente a Ongoing e a PT , se pronunciassem de maneira a esclarecer  definitivamente o assunto.

FRANCISCO MARTINS