1-O Padre Manuel Marujão, secretário da Conferência Episcopal , afirmou recentemente que, “ ser homossexual não é pecado, como não é virtude ser heterossexual “.

Ao consultar a enciclopédia da Agência Ecclesia ( internet ) verifiquei que a homossexualidade está incluída no pecado da luxúria. Também no Catecismo da Igreja Católica se pode ler o seguinte : “ Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a Tradição sempre declarou que “ os actos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados ( CDF, decl. Persona humana 8 ). São contrários à lei natural, fecham o acto sexual ao dom da vida, não procedem de uma verdadeira complementaridade afectiva sexual, não podem em caso algum, receber aprovação. “  Parece pois haver aqui uma contradição entre o que diz o secretário da Conferência Episcopal  e a doutrina oficial da Igreja Católica. Por outro lado ficamos sem saber se o Padre Marujão fala em nome pessoal ou se traduz o pensamento dos bispos que representa. Este é um assunto que merecia ser esclarecido para evitar falsas interpretações.

Se folhearmos a Bíblia, sobretudo o Antigo Testamento,  podemos ler várias passagens que condenam a homossexualidade. A título de exemplo citaria o livro Levítico, onde se faz uma advertência que não deixa margem para dúvidas : “ Não te deites com um homem ,como se fosse uma mulher : é uma abominação…. O homem que se deita com outro homem, como se fosse uma mulher, comete uma abominação. Os dois são réus de morte. “ ( Lev 18,22 ; 20,13 )

No Novo Testamento temos São Paulo que condena inequivocamente a homossexualidade e enumera três tipos de homossexuais. Os efeminados, parceiro homossexual passivo( malakoi )   ; os homossexuais activos ( arsenokoitai ) e os pederastas (andrapodistai ). E passo a citar alguns versículos das cartas de São Paulo:

 Foi por isso que Deus os entregou a paixões degradantes. Assim, as suas mulheres trocaram as relações naturais por outras que são contra a natureza. E o mesmo acontece com os homens: deixando as relações naturais com a mulher, inflamaram-se em desejos  de uns pelos outros, praticando, homens com homens, o que é vergonhoso. ( Rm 1,26,27 )

E tendo em conta que a lei não foi feita para o justo, mas para os maus e rebeldes, para os ímpios e pecadores, para os sacrílegos e profanos, para os parricidas e matricidas, homicidas, impudicos, pederastas, traficantes de escravos, mentirosos ,perjuros e tudo aquilo que está em contradição com a sã doutrina, segundo o Evangelho da glória do Deus bem-aventurado, que nos foi confiado. ( 1 Tm 1,9,10,11 )

Não vos iludais: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os pedófilos, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os beberrões, nem os caluniadores ,nem os salteadores herdarão o Reino de Deus. ( 1Cor 6,9,10 )

É claro que nem tudo  na Bíblia  se pode tomar à letra.  Há sempre que ter em conta o contexto  e a  influência da cultura judaica. De qualquer forma São Paulo deixa bem claro que a homossexualidade é um vício que é necessário combater. O juízo teológico e moral que esta questão levanta tem a ver com o projecto ou aliança que Deus fez quando criou o homem e a mulher ( Gen 1, 27,28 )

Se a homossexualidade é genética, então há que ter isso em conta quando se fazem juízos de valor. Concordo com a Igreja quando diz que para estes casos deve haver tolerância e compreensão. O que não me parece correcto é a discrepância entre a doutrina expressa no catecismo e o que certas vozes autorizadas da Igreja dizem cá fora aos órgãos de comunicação social.

2-Dentro em breve será posta à votação na Assembleia da República uma proposta de lei que visa instituir o casamento entre homossexuais. È uma iniciativa polémica embora o Governo tenha toda a legitimidade para o fazer. Segundo elementos que pude recolher, apenas 5 países da Europa permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo : Holanda, Bélgica, Espanha, Noruega e Suécia. Fora da Europa é autorizado no Canadá, África do Sul e em 5 estados do EUA. Há no entanto 26 países que reconhecem as uniões de facto entre homossexuais e lhes dão um instituto parecido com o casamento. Em França, por exemplo, os homens podem assinar um Pacto Civil de Solidariedade e definir através de uma convenção o regime de bens e as regras quanto às despesas comuns. Apenas fica vedado aos homossexuais o direito à adopção de crianças.  É caso para perguntar por que é que Portugal não opta por um instituto semelhante a este, preservando, assim ,o significado que o casamento  sempre teve ao longo de séculos ,bem diferente do que hoje lhe querem atribuir. Portugal foi um dos primeiros países a abolir a pena de morte. Agora para não perdermos o balanço queremos ficar na História entre os primeiros a instituir o casamento de homossexuais. Como se o país não tivesse outros problemas bem mais importantes para resolver.

FRANCISCO MARTINS

1-Todos os anos surgem, um  ou mais, processos novos de investigação criminal. Dos que me ficaram na memória lembro-me dos seguintes: Casa Pia, Furacão, Freeport e agora a Face Oculta.Sobre o processo Casa Pia há muito que se anda a dizer que está para breve o seu epílogo mas continua encalhado e provavelmente morto ou moribundo. O único condenado será o “ Bibi “ pois é a parte mais fraca e também porque deve ter confessado os crimes que cometeu. O  processo Furacão tal como o nome indica ameaçou devastar muitas empresas fraudulentas mas a pouco e pouco tudo serenou e caminha-se a passos largos para a bonança. O caso Freport prometia desvendar muita coisa mas vai hibernando até ser arquivado definitivamente. Finalmente temos a “ Face Oculta “ que veio pôr a nu toda uma teia de corrupção envolvendo empresas públicas e privadas. No fim de serem ouvidos todos os arguidos uma grande parte vai ser, como já vem sendo hábito ,declarada inocente.  Estes casos só deviam ir para a praça pública depois de uma acusação formal mas infelizmente tudo isto acontece porque o segredo de justiça continua a ser impunemente violado. Como não se fazem inquéritos para apurar responsabilidades, esta situação vai continuar a manter-se “ per omnia saecula saeculorum “. Por outro lado se os jornalistas  respeitassem os seus deveres éticos  não  divulgavam estes casos. Mas como o que interessa é vender jornais a ética vai ficando para as calendas gregas. Com esta atitude vão-se prejudicando as investigações em curso e ao mesmo tempo estigmatizando aqueles que porventura estejam inocentes.

2-De mistura com o processo Face Oculta apareceu agora o caso das escutas telefónicas. A propósito  do negócio ou venda da TVI escutaram-se chamadas telefónicas de Armando Vara que apanharam por arrasto o Primeiro-Ministro. O Departamento de Acção e Investigação Penal ( DIAP ) de Aveiro achou haver matéria para acusação criminal dado existirem elementos que indiciavam interferência na liberdade de imprensa e configuravam assim um atentado contra o Estado de Direito. A partir daqui apareceram as opiniões mais díspares e desencontradas. O DIAP entendeu haver indícios de prática de crimes contra o Estado de Direito. O Procurador Geral da República achou que não havia indícios e mandou arquivar a gravação. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça foi mais longe e decidiu anular as escutas e destruir as gravações. E o cidadão comum assiste perplexo a todo este teatro sem saber de que lado está a razão.

3-Como as escutas telefónicas são um atentado ao direito à privacidade de cada cidadão  só deveriam ser permitidas, como diz o dr. Miguel Júdice no semanário Expresso, não para procurar indícios de prática de crimes mas para comprovar e confirmar crimes já existentes e sempre com autorização expressa  do Procurador Geral ou do Presidente do Supremo.

Seria bom que nesta matéria e noutras relacionadas com o bom funcionamento da justiça se estudasse o sistema judicial de outros países da comunidade europeia não para copiar mas para melhorar e corrigir o que já deu provas de estar doente e a precisar de reforma urgente.

FRANCISCO  MARTINS

1-Num debate entre o Padre Carreira das Neves e José Saramago, transmitido pela SIC Notícias, o galardoado com o prémio Nobel sugeriu que a Declaração Universal dos Direitos Humanos devia incluir mais dois direitos: o direito à dissidência e o Direito à heresia. Ora , Saramago esqueceu-se que esses direitos já estão implícitos nos artigos 18º e 19º da referida declaração,  que dizem  o seguinte : Todas as pessoas  têm o direito de liberdade de consciência e de religião ( artº18 )  e de liberdade de opinião e de expressão o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões.

De qualquer forma o Padre Carreira das Neves , com a autoridade que se lhe reconhece, salientou que o direito à heresia só se coloca para quem é cristão, pois para um ateu como Saramago essa palavra ou classificação não tem qualquer sentido. O não crente pode muito dizer o que quiser da doutrina da Igreja que ninguém o acusará de herege. Mas afinal o que vem a ser uma heresia ?

2-Heresia  ( do grego hairesis-escolha,opção ) é tudo o que entra em colisão com a doutrina oficial da Igreja ou nega os seus dogmas. Quando Jesus começou a sua pregação e se intitulou como filho de Deus, os judeus classificaram-no de blasfemo, porque atentava contra o poder religioso e  contra a ortodoxia judaica do seu tempo. Depois da morte de Jesus começam a formar-se as primeiras comunidades cristãs.  Devido à acção de S. Paulo essas comunidades vão-se espalhando um pouco por todo o lado : Antioquia e Éfeso na Ásia Menor, Filipos ( Macedónia ), Tessalónica e Corinto ( Grécia ). A partir daqui e ao longo de vários séculos  desencadeou-se uma série de acções que  levaram à formação da doutrina oficial da Igreja. Os factos mais importantes a referir são os seguintes: profissão de fé para os catecúmenos em preparação para o baptismo, celebração da eucaristia em casas particulares, proclamação do Evangelho e  a acção pastoral dos primeiros bispos. A Igreja com base na tradição apostólica começa a estabelecer o cânon dos evangelhos e a separá-los dos textos apócrifos ( falsos , não autênticos ). Logo no início da  actividade apostólica de S. Paulo começaram a surgir divergências com os judaico-cristãos que entendiam que os gentios se deviam submeter à lei de Moisés e portanto à circuncisão e às leis do puro e do impuro. Para pôr termo a este conflito reuniu um concílio em Jerusalém no qual se deliberou que os pagãos não ficavam sujeitos à Lei..

Com o decurso do tempo foram aparecendo questões teológicas novas para as quais era necessário encontrar uma resposta. Aos Padres Apostólicos ,ou seja, os que mais perto estavam da Era dos Apóstolos, coube um papel importante na doutrinação e no esclarecimento das dúvidas. Desses Padres destaco como mais importantes os seguintes: Clemente de Roma, Policarpo de Esmirna, Papias bispo de Hierapolis e Inácio bispo de Antioquia. Todos eles escreveram cartas onde deram testemunho da sua fé e acabaram por morrer como mártires.

3-À medida que se ia sedimentando a doutrina da Igreja foram surgindo também grupos dissidentes ou seitas heréticas. Como não é possível falar de todas ,vou apenas referir algumas ,que passo a citar: gnosticismo, docetismo, marcionismo, montanismo, monarquismo, donatismo, nestorianismo, aranismo e monofisismo.

O gnosticismo é um sincretismo religioso que envolve elementos da cultura grega, da cultura judaica e do cristianismo. Assenta no dualismo matéria – espírito. Este grupo pensava ter um conhecimento ( do grego gnósis- conhecimeto )  oculto de Deus . Segundo a teologia gnóstica existiam dois mundos: o da luz, espiritual, governado por um Ser único, transcendente  e o mundo material das trevas e da ignorância onde vivia o homem. O corpo e a matéria são maus. O Deus do Antigo Testamento ( demiurgo ) que criou o universo é mau. Podemos chegar ao Ser único através de práticas esotéricas e pelo misticismo, passando do reino  da matéria para o reino do espírito.

A doutrina gnóstica deve ter entrado na Igreja no tempo dos Apóstolos pois São Paulo refere-se a ela na carta aos Colossenses e na carta aos Coríntios. Os gnósticos rejeitavam a Encarnação pois entendiam que a matéria é malévola. Entendiam também que Jesus Cristo só na aparência foi homem pois na realidade era apenas espírito. Esta heresia foi designada por docetismo ( do grego dokétis- aparência )

Marcionismo- Corrente gnóstica do século II que teve como fundador  mais notável Marcião. Para Marcião havia dois deuses :  o do Antigo Testamento e o Deus de Jesus. O primeiro, o Deus criador, era mau e vingativo ; o segundo o Deus de Jesus era o deus da graça e do amor. Só através de Jesus o homem se libertaria do mundo e da carne para chegar ao verdadeiro Deus. Marcião eliminou do texto bíblico o Antigo testamento ficando apenas alguma passagens do Novo testamento.

Montanismo- 170 dc  Montano líder deste movimento entendia ser possuidor de uma nova revelação a juntar à revelação bíblica. Acreditava que o Reino do Céu em breve desceria à Terra, na Frígia, Ásia Menor.  Os Montanistas levavam um vida austera e tinham a pretensão de serem os únicos e verdadeiros cristãos

Monarquismo- esta heresia começou em Roma por volta do ano 190. O medo de falar de Jesus com sendo Deus poderia pôr em perigo a autoridade de Deus ( monarquia ) O monarquismo assumiu duas formas : uma escola dizia que Jesus era inferior a Deus . Só depois do  baptismo Jesus foi adoptado como filho de Deus.  ( teoria adopcionista ) ;  outra escola entendia que Jesus não era uma pessoa distinta mas  uma modalidade ou forma diferente de Deus. ( teoria modalista )

Donatismo- Heresia do século IV que dividiu a Igreja do Norte de África. Perante esta corrente ninguém que directa ou indirectamente estivesse ligado aos que perseguiram os cristãos  podiam celebrar validamente os sacramentos.

Arianismo- Movimento do século IV fundado por Ário. Este movimento negava a divindade de Jesus que era apenas um ser humano criado por Deus.

Nestorianismo- Doutrina do século V com o nome do sacerdote Nestor. Para esta doutrina Cristo tinha duas pessoas separadas : a humana e a divina e não havia qualquer união entre elas. Nestor recusava-se a admitir uma natureza divina aos actos humanos e ao sofrimento de Jesus.  Maria era apenas mãe de Jesus e não mãe de Deus.

Monofisismo- Doutrina herética do século V que defendia que Cristo tinha apenas natureza divina e não duas naturezas ( humana e divina ) . As Igrejas Coptas ( Egipto ), Etiópia, Arménia e Síria que seguiram esta doutrina separaram-se do resto da Igreja.

Na defesa da Igreja apareceram primeiro os Apologetas do Cristianismo primitivo à frente dos quais surgiu o famoso Mártir e filósofo Justino. Mas o papel mais importante estava reservado para os “ Padres da Igreja “ , ou seja os grandes teólogos que se distinguiram não só pela sua santidade mas também pela doutrina que deixaram e que ainda hoje é  uma referência na teologia. Os Padres da Igreja sublinharam que o verdadeiro cristianismo devia ser encontrado na tradição apostólica e que seriam os bispos como sucessores legítimos dos apóstolos a definir a ortodoxia.  Dos Padres da Igreja que exerceram o seu magistério no século III há a destacar os seguintes: Ireneu de Lião, Tertuliano, Hipólito e Cipriano.

Ireneu escreveu uma “ Carta contra as heresias “ ( Adversus haereses ); Tertuliano na sua obra “ Praescriptione haeretorum “ refuta as heresias gnósticas através de duas conclusões: 1- Cristo transmitiu a sua doutrina apenas aos seus apóstolos e a mais ninguém ; 2- os Apóstolos limitaram-se a transmitir a sua doutrina exclusivamente aos bispos da Igreja por eles fundada

Hipólito escreveu o livro “ Refutatio omnium haeresium “ ( Refutação de todas as heresias);

Cipriano foi um defensor da unidade da Igreja ( De eclesiae unitate ) . No fim da vida envolveu-se em polémica com o papa Estêvão I defendendo que a validade do baptismo  dependeria do estado de graça do sacerdote.

3-Como se vê as heresias têm a sua origem em movimentos de crentes que se opõem à doutrina oficial da Igreja. Por isso, José Saramago pode ficar tranquilo que não é pelos seus dislates a respeito da Igreja ou da Bíblia que vai ser apodado de hereje. Embora saiba escolher as polémicas e os temas que melhor ajudam a vender os seus livros não lhe fica nada bem ofender deliberadamente e de forma grosseira os sentimentos dos crentes. Ficaria melhor na fotografia se o víssemos escrever sobre os massacres e extermínios estalinistas na Sibéria ou sobre o “ Capital “ de Marx ,livro que é considerado a bíblia do comunismo.

Livros consultados:

História do Cristianismo,Michael Collins e Matthew A Price- Livraria Civilização Edit.

História da Igreja –Paulus Editora

Breve História da Igreja,August Franzen-Editorial Presença

FRANCISCO MARTINS

Um dos cancros da sociedade em que vivemos é sem dúvida a corrupção. O outro ,que vem logo a seguir, é o nepotismo político ou seja aqueles que se servem dos cargos públicos  para favorecerem familiares e amigos.  Onde há políticos não faltam corruptos e esta praga existe tanto em Portugal como no estrangeiro. Ainda recentemente os órgãos de comunicação social deram conta que o ex-presidente Jacques Chirac foi denunciado por corrupção e desvio de fundos e ainda por ter criado 21 empregos fictícios quando foi prefeito de Paris entre 19977 e 1995.  Soubemos também que o filho do Presidente Sarcozy esteve para ser nomeado presidente da EPAD, organização pública que administra  La Defense, um dos maiores distritos de negócios da Europa. Quando a imprensa e a televisão acusaram Sarcozy de querer beneficiar o filho este foi obrigado a desistir para evitar o escândalo.

Em Portugal surgiu mais outro caso de corrupção que foi designado por “Face Oculta”. Sabe-se que o empresário Manuel Godinho, sucateiro bem sucedido , tinha estabelecido uma rede tentacular com empresas controladas pelo Estado- Refer ,Ren, Estradas de Portugal- e também algumas privadas, por forma a ser favorecido nos seus negócios. Como intermediário privilegiado escolheu Armando Vara que fazia a ponte com as diversas empresas a contactar. Para conseguir os seus objectivos Manuel Godinho utilizou os seguintes meios: ofertas em dinheiro, entrega de automóveis da marca Mercedes, pagamento de telemóveis e até o fornecimento de uma palete de cimento a um cabo da GNR.

Mais uma vez houve violação do segredo de justiça pois só assim se compreende que tenham vindo para a praça pública todos os meandros do processo . É incrível que tudo isto aconteça e ninguém seja responsabilizado. É que alguns passam facilmente de arguidos a vítimas e conseguem desmontar, com engenho e arte e a  ajuda de um bom advogado, todas as provas de que são acusados. No processo Casa Pia provavelmente só irá ser condenado “ o Bibi “, pois foi o único que teve a coragem de confessar os crimes que cometeu. Há porém pormenores que eu não consigo compreender e sobre ao quais muita gente também se questiona. As provas utilizada para a constituição de uma pessoa como arguida são ou não concludentes e têm ou não força probatória?  As chamadas telefónicas, por exemplo, têm ou não força jurídica? Se não têm qualquer valor e não existem mais provas, por que razão se constituem determinadas pessoas como arguidas?

Também não percebo como as  pessoas que desempenham altas funções nos quadros de uma empresa e são arguidas não se demitam dos cargos que desempenham.

A corrupção não é de hoje mas de sempre ,e os políticos são sem dúvida os mais  tentados por este tipo de actividade criminosa. Nas autarquias são o pão nosso de cada dia. Muitos presidentes de Câmaras transformam os concursos públicos em administração directa entregando as obras aos empreiteiros que querem beneficiar. Depois há ainda os autarcas que criam postos de trabalho nas Câmaras, muitos dos quais nem são necessários, para lá colocarem familiares e amigos. Faz-se de tudo um pouco sem honra nem vergonha. A ética não faz qualquer sentido para alguns políticos pois, o que verdadeiramente interessa, é utilizar os cargos públicos em proveito próprio.

As limitações dos mandatos para Presidente de Câmaras foi sem dúvida uma medida positiva a aplaudir mas, insuficiente, como é óbvio. É necessário legislar medidas mais duras que constituam um factor de dissuasão para os corruptos. Quando o Eng. Cravinho foi deputado criou um pacote  anti-corrupção que não teve o apoio do Partido Socialista. Mas será que, para lá da inversão do ónus da prova que muitos contestaram, não haveria no pacote outras medidas positivas a aproveitar ?  Se a actividade política não for transparente os cidadãos deixam de acreditar nos políticos e não constitui qualquer surpresa se a abstenção aumentar nos próximos actos eleitorais

Seria bom que todos os partidos se entendessem para credibilizar a democracia. Uma das medidas a tomar seria mais facilidade no acesso as contas bancárias sempre que existam fortes suspeitas de actividade criminosa. Penso que quem não deve não teme e por isso só os que têm peso na consciência poderão ficar incomodados com esta resolução. Por outro lado os sinais exteriores poderão ser uma pista para chegar ao enriquecimento ilícito. Há ainda que ter em conta que os offshores são também uma forma de esconder o dinheiro sujo. Mas não é fácil acabar com os offshores pois só com  um acordo dos países da comunidade internacional será possível pôr termo a estes paraísos fiscais.

 Veremos como vai acabar a operação “ Face Oculta “ . Sem querer ser pessimista penso que, como vem sendo hábito , nada se irá provar e os arguidos ainda acabarão por pedir indemnizações ao Estado pelos danos morais que sofreram.

FRANCISCO MARTINS