1-No dia 7 de Junho realizam-se as Eleições Europeias. Os partidos movimentam-se por todo o país procurando eleger o maior número de deputados para o Parlamento Europeu. Embora estas eleições não tenham nada a ver com as Legislativas, um bom resultado poderá dar alento e esperança para os próximos actos eleitorais. Os partidos da oposição criticam o Governo pelo que fez ou não fez. A crise e o desemprego são temas que todos abordam como se tivessem a solução mágica para os resolver. Os ataques pessoais sucedem-se e cada partido ou candidato procura aproveitar-se das falhas ou deslizes do outro.  Mas o interesse da generalidade das pessoas por estas eleições é diminuto e prevê-se que o grau de abstenção vai ser elevado.  Para a maioria dos cidadãos este acto eleitoral não lhe diz nada e é apenas uma forma de um deputado se candidatar a lugares bem remunerados sem ter que se esforçar ou matar muito a cabeça.

Estas eleições poderiam ter um cariz bem diferente se os candidatos tivessem a preocupação de esclarecer os eleitores sobre o que é o Parlamento Europeu e dos objectivos e propostas a prosseguir se forem eleitos. Saberá o cidadão comum o que é a PAC ( política agrária comum  )  e o PEC ( plano de estabilidade e crescimento ) , para que servem esses planos e se os deputados eleitos os poderão alterar. Importava também saber quais as políticas que podem ser implementadas para combater a crise. Esses e outros problemas  mereciam uma reflexão mais cuidada e ser objecto de debate e esclarecimento público.

2-Para o Parlamento Europeu vão ser eleitos deputados proporcionalmente à população de cada país. A Alemanha elege 99 deputados, seguindo-se a França a Itália e o Reino Unido com 72, e a Espanha com 50.  A Portugal cabe eleger 22 deputados. O país que elege menos deputados é Malta com apenas 5.  No Parlamento, os deputados não se distribuem por países mas por Grupos políticos. O maior grupo político da 6ª legislatura é o Partido Popular Europeu seguindo-se o Grupo Socialista e a Aliança dos Democratas e Liberais da Europa. O PSD e o CDS enquadram-se no 1º grupo e o PS no 2º grupo.

O Parlamento Europeu tem os seguinte poderes: legislativo ( co-decisão ) , orçamental e de controle democrático de todas as instituições.  Embora a iniciativa legislativa pertença à Comissão, ao Parlamento compete conjuntamente com o Conselho apreciar, alterar e aprovar os textos legislativos. Cabe ainda ao Parlamento apreciar e aprovar o Orçamento da União Europeia. Nas despesas que são obrigatórias ( agrícolas e as ligadas a acordos internacionais ) o Conselho tem sempre a última palavra. Nas  não obrigatórias é o Parlamento que decide mas em colaboração com o Conselho. Finalmente cabe ao Parlamento o controle democrático tanto da Comissão como do Conselho. Neste sentido o Parlamento tem entre outros os seguintes poderes: aceitar ou rejeitar os nomes propostos para o Conselho ; o poder de censura relativamente à Comissão ; apresentação de perguntas ao Conselho e à Comissão ; o poder de iniciativa política, pedindo à Comissão para submeter uma proposta ao Conselho da União ; o de convidar a Comissão e o Conselho da União a desenvolverem políticas existentes ou a iniciar outras novas.

Daqui se pode concluir que o Parlamento tem funções importantes a cumprir desde que os deputados não se acomodem a uma atitude passiva e rotineira, limitando-se, como se costuma dizer, a picar o ponto. Sabe-se que muitos deputados vão para Bruxelas descansar e alguns raramente intervêm. É um facto que são os países que elegem maior número de deputados os que têm mais peso na definição das políticas europeias. Há que corrigir os efeitos da proporcionalidade de forma a que os mais pequenos não sejam esmagados pelos grandes.

3-Nos próximos tempos cabe ao Parlamento tomar decisões importantes relativas à preservação do meio ambiente, à regulação dos mercados financeiros, às políticas sociais de combate ao desemprego, ao investimento público e ao modelo económico a seguir. O que pensam os partidos de tudo isto? Que soluções, ideias ou propostas pensam apresentar no Parlamento Europeu? Pouco se tem dito pois nos comícios interessa mais a retórica verbal e explorar os deslizes e as falhas dos adversários. Ironia,

metáforas, jogos de palavras, vale tudo  para despertar o entusiasmo das plateias que adoram deste tipo de linguagem para gritar e bater palmas.  Gostaria por exemplo de saber em que é que as propostas do PSD são diferentes das do PS Por que é que vale a pena votar num partido e não no outro. Se há partidos anti-europeístas por que é que se candidatam ao Parlamento Europeu.

Ficamos à espera que nas próximas semanas os partidos sejam mais concretos nos discursos que fazem e elucidem devidamente os eleitores. Sem esclarecimento as próximas eleições podem transformar-se num fracasso com a abstenção a atingir níveis elevados.

Francisco Martins

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

No que toca a receber dinheiro do Estado todos os partidos se entendem e não é difícil arranjar consensos ou até mesmo unanimidade .A nova Lei de financiamento partidário é um verdadeiro escândalo para não dizer vergonha. Segundo dados que recolhi os partidos vão poder gastar mais 17,8 milhões de euros do que o previsto no Orçamento na Assembleia da República para 2009. Assim, em vez de 70,5 milhões de euros os partidos vão poder gastar 88,3 milhões de euros nas três eleições que se vão realizar este ano ( Europeias, Legislativas e Autárquicas ). Nas eleições Europeias o partido mais gastador é o PSD com 2,2 milhões de euros, seguindo-se o PS com 1,5 milhões de euros, o PC com 1,2 milhões de euros, o BE com 800 mil euros e o CDS com 400 mil euros.

Em época de crise, pelo menos para os partidos, o dinheiro não falta como os números demonstram. De nada valeu a recomendação do Senhor Presidente da República que aconselhou os partidos a moderarem os gastos eleitorais. Pessoalmente entendo que cada autarquia devia indicar o local ou os locais onde afixar obrigatoriamente os cartazes de propaganda e não me repugnava nada que o espaço fosse igual para todos os partidos. Não é pela quantidade de cartazes publicados que um partido vai ganhar ou ter um bom resultado nas eleições, mas pelo programa que apresentar aos eleitores e pelas mensagens que conseguir passar através dos meios de comunicação social, em particular da televisão.

MANUEL ALEGRE E O PS

 Afinal Manuel Alegre resolveu continuar no Partido Socialista embora não aceitasse fazer parte das listas eleitorais. Desta forma ,se o partido Socialista ganhar as eleições poderá criticar o Governo cá fora e não no Parlamento o que já é uma vantagem no caso de não haver  maioria absoluta. Sócrates livrou-se de um deputado incómodo e Alegre ficará numa posição que lhe permite ao mesmo tempo estar fora e dentro do partido. À primeira vista esta táctica poderá ter como objectivo voltar a candidatar-se a Presidente da República nas próximas eleições. Mas o futuro é imprevisível. Se o Prof. Cavaco Silva se recandidatar as possibilidades de vencer serão muito reduzidas. Por outro lado se continuar ao lado do Bloco de Esquerda  contra um hipotético governo do PS é natural que Sócrates lhe retire o tapete nas eleições presidenciais. Tudo isto irá depender em grande parte dos resultados das próximas eleições legislativas.

BALANÇO DA VISITA DE BENTO XVI À TERRA SANTA

A visita do Papa à Terra Santa que se antevia difícil e arriscada decorreu ordeiramente e sem incidentes. Bento XVI contactou com as diferente comunidades religiosas: muçulmana ,drusa, cristã e judaica.Teve ainda encontros com o Preimeiro-Ministro e Presidente da República de Israel e também com as autoridades da Palestina. Defendeu de forma inequívoca a criação de um Estado Palestino, livre e soberano, pronunciou-se contra o embargo a Gaza e condenou a construção do muro israelita na Cisjordânia. A este propósito disse o seguinte: “ Embora os muros possam ser facilmente construídos, todos sabemos que não duram eternamente. Mas antes é necessário remover os muros que construímos em volta dos nossos corações, as barreiras que erigimos contra o próximo . “ E acrescentou : “ Por mais que um conflito possa parecer profundo e sem saída, existem sempre motivos para esperar que possa ser resolvido. “ Bento XVI disse ainda que “ a Paz no Médio Oriente só é possível com espírito de cooperação e de respeito recíproco, em que os direitos e a dignidade de todos sejam reconhecidos e respeitados “

Apesar do esforço e das diligências do Papa, se as autoridades da palestina continuarem a negar o direito de Israel como país soberano, certamente que a Paz jamais será consolidada. Caberá às autoridades internacionais, nomeadamente ao Presidente Obama remover a  irrredutibilidade  das posições mais radicais pois sem cedências recíprocas a guerra irá conduzir à destruição de uma das partes. Não compreendo como é que judeus e muçulmanos, tendo como religião um único Deus e na sua origem o mesmo patriarca, Abraão, se guerreiam com ódio e espírito de vingança. Será que Deus pode instigar à guerra ?  Deus, por essência, só pode ser bom. Num livro que acabei de ler recentemente  “ Os segredos da Capela Sistina “ ( 1)  Miguel Ângelo, artista de ideias avançadas para a sua época, procurou, através de mensagens ocultas no tecto e nas paredes da Capela Sistina, fazer  a ponte entre Deus e os homens.  Como dizia o Evangelho da missa do passado domingo, Deus não faz acepção de pessoas. Por isso judeus, muçulmanos e cristãos são igualmente filhos de Deus e com tal deveriam cooperar na construção da Paz.

1-Os segredos da Capela Sistina, Benjamim Blech e Roy Dollinder-Campo das Letras

A ÁFRICA A SAQUE

A revista Além-Mar deste mês ( Maio ) traz um texto do jornalista José Carlos Rodriguez, intitulado “  A nova corrida “ que me impressionou bastante. Em certos países africanos, onde a guerra se instalou, as populações nativas foram obrigadas a abandonar as terras que tratavam. Governantes sem escrúpulos  estão a pôr as melhores terras agrícolas à disposição dos países mais ricos quando a maior parte da população ou passa fome ou se encontra mal alimentada. Há casos em que se trocam terras por contratos de energia e de investimentos em infra-estruturas. Desta lista fazem parte os seguintes países: Moçambique, Sudão, Uganda, Angola, Gana, Etiópia, Zâmbia, República Democrata do Congo, Senegal, Tanzânia, Camarões, Zimbabué e Madagáscar. Mais grave ainda é o caso da Zâmbia que demarcou milhares de hectares de terras para os pôr à venda a investidores estrangeiros. Tudo isto tem a ver com o aumento demográfico da população de alguns países mais ricos que são obrigados a importar produtos alimentares para satisfazer as suas necessidades. Há também casos em que a produção de milho, mandioca e óleo de palma tem como objectivo a produção de biocombustíveis. Estas situações são de extrema gravidade dado que o índice de pobreza é elevado e muitas pessoas sofrem de desnutrição.

Como nos países africanos não há registo de propriedades, o que vai acontecer é que quando as populações puderem regressar aos seus locais de origem irão encontrar as suas terras ocupadas  e não poderão reclamar os seus direitos. Em África como se vê qualquer político corrupto pode fazer do seu país uma coutada  pessoal. Isto só é possível porque os governos são preenchidos por ditadores que se servem de todos os meios para se perpetuarem no poder.

Os países africanos só se poderão auto-desenvolver com a ajuda solidária e humanitária dos países mais ricos. Se a curto prazo nada for feito a explosão social- revoltas, fome, fluxos migratórios-   irá converter-se numa verdadeira tragédia. Além de mais existem já algumas regiões de África que devido às alterações climatéricas estão já a desertificar-se.

Francisco Martins

1-Tudo o que seja para desburocratizar e simplificar é do agrado geral e merece o nosso aplauso. Ainda hoje se perde muito tempo nas filas de espera das repartições públicas. Quando se privatizou o Notariado toda a gente ficou contente pois seria uma forma mais rápida de atender o público que recorresse a este serviço. Para o Estado foi uma boa maneira de se livrar de um número considerável de funcionários, aliviando assim as contas públicas.  Só que isto também teve os seus efeitos perversos para os notários.  Passado algum tempo o Estado reconheceu que com a privatização do Notariado deitou também pela porta fora uma receita considerável que obtinha através de emolumentos. Então achou uma forma bizarra de resolver o problema. Chamou a si uma grande parte das competências do Notariado. Ou seja, passaram a fazer-se nas Conservatórias os seguintes actos :  compra e venda de prédios urbanos, hipotecas, partilhas, habilitações de herdeiros e partilhas por divórcio.

Um grande número de notários que trabalhava na administração pública, após um período experimental no privado e sentindo-se defraudados, resolveu regressar.

2-Nas Conservatórias funcionam actualmente dois balcões: Casa Pronta, e o de Partilhas e Sucessões. Como se quer fazer muito e depressa, os conservadores  são constantemente requisitados para cursos de formação. Nem sequer podem marcar férias porque são avisados apenas com dois dias de antecedência dos cursos que vão frequentar. Os inspectores marcam os objectivos de forma cega e sem ter em conta o tempo e o pessoal disponíveis. Se há Conservatórias com pessoal em excesso outras pelo contrário têm pessoal a menos. Mas isso não é relevante. O que importa é cumprir os objectivos que são determinados superiormente. Nem que para tal se tenha de trabalhar das 9 da manhã às 9 da noite.  A família pouco importa e quem não está bem que se mude. Por vezes chegam a marcar-se objectivos que se têm de cumprir até ao fim do ano para balcões que ainda não estão a funcionar, criando situações de desigualdade em relação aos que estão a funcionar há mais tempo. Não admira que haja conservadores ultra-zelosos, que querem mostrar que são bons para serem bem classificados mas que caem em situações ridículas e caricatas. É o caso de um conservador de Viseu que ao ter conhecimento do óbito de uma pessoa, escreveu uma carta para a família do defunto informando-a dos serviços que a conservatória pode prestar e ainda da redução de preços em relação aos concorrentes privados. Já agora só falta mandar os funcionários para a rua a fazer publicidade à Conservatória.  Ao que nós chegámos, santo Deus ! Será que os senhores lá de cima não vêem ou não querem ver o que se passa nas Conservatórias ?

3-Chegados aqui caberá perguntar aonde nos levará o SIMPLEX.  Para quê tanta pressa na informatização ?  Será que o objectivo primordial é despedir funcionários ? É que já se começa a falar na privatização do Registo Predial. Se acontecer como no Notariado é natural que, depois de pôr na rua um certo número de funcionários, alguns serviços regressem outra vez ao lugar de origem. As primeiras conservatórias a fechar serão possivelmente as que tiverem menos movimento e depois logo se verá. A lógica é sempre render o máximo gastando o mínimo.

Se a privatização é o sistema ideal para evitar gastos excessivos pelo Estado, por que não privatizar também a justiça ? As sociedades de advogados podiam constituir tribunais próprios em concorrência com o Estado e talvez os processos andassem mais céleres. Quem sabe se não seria uma boa solução…

Há ainda uma outra questão que me surgiu. Como é que são classificados os inspectores das Conservatórias. Será pelo número de objectivos que fixam aos conservadores ? Será pela quantidade de más notas atribuídas ? Pelo número de processos disciplinares que conseguirem aplicar ?  É tudo um  mistério que só o tempo esclarecerá. Mas como se costuma dizer, entre mortos e feridos alguém há-de escapar.

FRANCISCO MARTINS 

1-Será que o Governo poderá fazer campanhas alertando para o perigo do tabaco, do álcool, do consumo desregrado de certos alimentos ou do abuso do sal na comida ? Haverá algum mal se o Governo fizer uma campanha anti-obesidade e der ordens para que nas cantinas das escolas públicas se façam refeições saudáveis ou se mandar retirar dos bares das mesmas escolas, batatas fritas, doces e outros produtos alimentares cujo excesso prejudique a saúde ? Pessoalmente penso que estas  iniciativas são necessárias, úteis e recomendáveis. Mas para um certo e iluminado colunista da nossa imprensa isso é um crime que lesa o direito sagrado à liberdade dos cidadãos. Entendo e compreendo que cada pessoa possa ter os vícios que bem lhe apetecer desde que não incomode ninguém. Só que os doentes vítimas desses vícios recorrem normalmente aos serviços de saúde do Estado para se tratarem e o dinheiro para essas despesas não cai do céu aos trambolhões mas do bolso dos contribuintes.

2-Ao contrário do que muita gente esperava, o discurso que o senhor Presidente da República fez nas comemorações do 25 de Abril não foi polémico nem deu margem para grande aproveitamento político. Podemos dizer que utilizou um estilo pedagógico e foi pragmático nas considerações que teceu. Como este ano vai haver eleições fez um apelo a todos os cidadãos para que votem pois “ o sufrágio é sem dúvida a melhor forma que se pode prestar à liberdade conquistada há 35 anos.” Lembrou também que as propostas dos partidos devem “ ser claras e concentrar-se nos grandes problemas que o país enfrenta “ Disse ainda que não se devem fazer propostas irrealistas pois quem “promete aquilo que objectivamente não pode cumprir estará a iludir os cidadãos. Recomendou também aos partidos contenção nas despesas com a propaganda e que as campanhas eleitorais se pautassem pelo esclarecimento dos eleitores pondo de lado guerras e ataques pessoais.  Tudo bons conselhos. Esperemos que os partidos tenham na devida conta estas considerações e saibam explicar aos eleitores o conteúdo das suas propostas, e as diferenças entre elas, para poderem fazer as suas opções em consciência.

3-Um outro assunto que tem estado na ordem do dia é da criminalização por enriquecimento ilícito. A corrupção é sem dúvida um verdadeiro cancro que é preciso combater por todos os meios pois a ética e a justiça são pilares fundamentais da sociedade e  da   democracia.  Se a corrupção existe    não  é  certamente por falta de leis. Existem leis anti corrupção ( 16 segundo um artigo publicado no Expresso ), que abrangem um leque muito vasto de situações. Só que as investigações são lentas e não conduzem por norma a resultados positivos. Se os corruptos são grandes figuras públicas os processos ficam quase sempre na gaveta ou acabam por ser arquivados.

No que diz respeito à criminalização por enriquecimento ilícito e nos casos de sinais exteriores de riqueza é bom que seja quebrado o sigilo bancário para se saber a origem dos rendimentos. Costuma-se dizer que quem não deve não teme. Por isso só pode ter receio desta medida quem não tenha a consciência tranquila. Quanto à inversão do ónus da prova, ponho as minhas reservas, e seria sempre o último recurso, pois quem acusa é que deve em princípio provar os crimes.  Seria bom que houvesse magistrados devidamente preparados para este tipo de crimes e lhes fossem facultados   todos os meios necessários para poderem levar a bom termo a investigação. Veremos se este assunto vai andar para a frente ou se tudo isto não passa dum rol de boas intenções.

4-Uma das medidas enunciadas pelo Governo é a de estender a escolaridade obrigatória até ao 12º ano.  É sem dúvida uma boa medida pois o desenvolvimento de um país depende em parte da formação e cultura dos seus cidadãos. O problema que se coloca é de saber se temos condições para implementar esta medida. Para isso seriam precisas mais escolas e também professores devidamente preparados. Importa ainda saber, em primeiro lugar, quais as causas que levam muitos alunos a abandonar a escola. Por outro lado há que ter em conta os casos de insucesso escolar por desinteresse ou desmotivação. Nas situações de dificuldade na aprendizagem seria mais proveitoso encaminhar os alunos para cursos técnicos profissionalizantes do agrado de cada um. Mas qualquer reforma para ter êxito precisa de ser ensaiada e devidamente estudada. Nem sempre por andar muito depressa se chega primeiro.

5-Muita gente pensa que a América é um país onde todos vivem bem e não há pobres nem miséria. Enganam-se porque o desemprego provocado pela crise económica está também a fazer estragos. No Estado da Califórnia e perto de Los Angeles há acampamentos de caravanas e cidades feitas de tendas habitadas por pessoas que perderam as casas por não terem dinheiro para pagar as prestações. Alguns que tinham casas arrendadas foram despejados porque os proprietários deviam dinheiro aos Bancos e não conseguiram solver as dívidas.

O escritor John Steinbeck  no livro “ As vinhas da ira “ descreve o drama que se viveu na grande depressão de 1929. Com o aparecimento do tractor e da maquinaria agrícola uma família de rendeiros foi escorraçada das suas terras e teve que procurar nas terras férteis da Califórnia emprego para sobreviverem. Pelo caminho tiveram que sofrer toda a sorte de privações e para se alimentarem nem sequer podiam apanhar a fruta caída das árvores e que apodrecia no chão. Muitos camponeses que conseguiam chegar à terra prometida ,” o El Dorado “ não arranjavam emprego e tiveram de regressar aos seus lugares de origem. Nessa época ,tal como hoje , mandavam os Bancos e os grandes empresários os quais punham sempre o lucro à frente das pessoas e das sua dignidade. O escritor põe na boca de Willie as seguintes palavras: “ Quem tem uma parelha de cavalos, não se importa de lhe dar de comer durante o tempo que não trabalham. Mas quando se trata de homens, não se lhes dá nem um chavo. Parece-me que os cavalos valem mais do que os homens. Não compreendo nada disso. “   Nos comentários que intercala com as narrativas o escritor tem o seguinte desabafo: “ nos olhos dos homens reflecte-se o malogro. Nos olhos esfaimados cresce a ira. Na alma do povo, as vinhas da ira crescem e espraiam-se pesadamente , pesadamente amadurecendo para a vindima. “

FRANCISCO MARTINS