1-A comunicação social tem dado bastante relevo à nomeação do Provedor de Justiça. Há nove meses que o cargo está por preencher e ainda não se consegue ver luz no fundo do túnel.  Como a Lei prevê que o nome tem de ser aprovado na Assembleia da Republica por 2/3 dos deputados isso só é possível se houver um consenso dos dois principais partidos. Só que o PS e o PSD não se entendem e estão a fazer uma triste figura.  O cargo do Provedor de Justiça é um dos mais importantes da nossa democracia pois a ele chegam as queixas dos cidadãos sempre que vêem os seus direitos violados pelo Estado ( Administração Central ou Local ).  O Provedor tem ainda assento no Conselho de Estado e cabe-lhe também fazer a fiscalização preventiva das Leis. Por aqui se vê que o cargo é bastante cobiçado pelos políticos que infelizmente põem os partidos a cima do interesse geral de todos os cidadãos. Dizem os entendidos que tendo o PS uma maioria absoluta deveria ser o PSD a escolher o Provedor pois assim haveria mais equilíbrio de poderes. Pessoalmente discordo dessa solução. Se hoje o PS tem uma maioria amanhã a situação pode inverter-se e alterar tudo.   Como o cargo não é nem pode ser uma coutada de ninguém, o método mais correcto seria a participação  de todos os partidos na escolha. No caso de não haver acordo, caberia ao Presidente da República a última palavra.

Sobre a importância do cargo gostaria de deixar aqui o meu testemunho pessoal.  Há uns anos atrás, eu próprio pude comprovar a utilidade do Provedor de Justiça. Tendo um Presidente da Junta de Freguesia, abusivamente, autorizado um empreiteiro a retirar saibro de um prédio privado, protestei e pedi uma indemnização pelo prejuízo. Tanto mais que o empreiteiro, conforme dados que recolhi, utilizava também o saibro em obras particulares.  Como o meu pedido não foi atendido, recorri ao Provedor de Justiça que me deu razão e recomendou à Junta de Freguesia que negociasse comigo uma indemnização justa.

 Impõe-se, por isso , um preenchimento rápido do cargo acabando de vez com o jogo do empurra que não dignifica em nada a nossa democracia.

2-Da recente viagem do Papa aos Camarões e a Angola os órgãos de comunicação social deram especial destaque a uma frase infeliz de Bento XVI que, ao referir-se à Sida, disse que esta doença não se resolve com preservativos.   É um facto comprovado que o uso generalizado do preservativo impede a propagação da doença. Esta realidade é um evidência que ninguém põe em causa. O que o Papa quis dizer é que há outros meios para o fazer, como por exemplo a abstinência sexual. A escolha de um único parceiro seria também outro passo importante a seguir na redução dos riscos.  Compreendo que a Igreja tenha uma certa relutância em recomendar o preservativo pois muita gente poderia interpretar essa exortação como um convite à libertinagem, à depravação e à  promiscuidade sexual. Pessoalmente penso que quem não for capaz de se abster sexualmente ou de escolher um único parceiro, terá no seu próprio interesse e de toda a comunidade, de utilizar o preservativo.

Mas Bento XVI disse também  outras coisas importantes que ficaram quase esquecidas. Do discurso que fez em 20 de Março em Luanda e no qual estiveram presentes as Autoridades Políticas e Civis e o Corpo Diplomático junto do Governo de Angola, permito-me salientar o seguinte, que passo a citar: “ Meus amigos, armados de um coração íntegro, magnânimo e compassivo, podereis transformar este continente, libertando o vosso povo do flagelo da avidez, da violência e da desordem e guiando-o pela senda daqueles princípios que são indispensáveis em qualquer democracia civil: o respeito e promoção dos direitos humanos, um governo transparente, uma magistratura independente, uma comunicação social livre, uma administração pública honesta, uma rede de escolas e de hospitais que funcionem de modo adequado e a firme determinação, radicada na conversão de corações, de acabar de uma vez por todas com a corrupção. “

Falou ainda da necessidade de preservar o ambiente, da discriminação da mulher, da exploração e violência sexual e ainda de alguns países africanos que promovem o aborto como cuidados de saúde materna.  Pelo que foi dito podemos concluir que Bento XVI não teve medo de denunciar as principais chagas que impedem o desenvolvimento do continente africano. Mas sem a democratização desses países e sem a cooperação e inter -ajuda das instituições internacionais estes problemas jamais serão resolvidos.  Teremos que aguardar e ter fé e esperança no futuro.

FRANCISCO MARTINS

1- Estamos no quarto ano de governação socialista e podemos desde já fazer um balanço. Qualquer actividade política, administrativa ou de gestão nunca é perfeita e tem sempre pontos positivos e negativos.  Foi feito um esforço considerável para simplificar os serviços administrativos contribuindo para uma maior celeridade dos mesmos. A informatização dos Registos veio reduzir as formalidades e permitir que quase tudo se possa fazer sem sair da área da residência dos interessados. Há ,no entanto, aqui  um ponto negativo a salientar: interessa mais a quantidade  do que a qualidade dos serviços prestados. Na Segurança Social foram tomadas medidas para evitar a bancarrota dando estabilidade ao sistema por mais uns anos. Apesar da  manifestação dos professores, a avaliação tem de ser feita, desta ou de outra maneira, pois é de toda a justiça que se progrida na carreira pelo mérito e não pelo decurso do tempo. De louvar também as aulas  de substituição, preenchendo ,com actividades ,os tempos livres dos alunos. O ministro das Finanças fez também um trabalho importante reduzindo o deficit para baixo dos 3%. Como ponto negativo é a dívida pública que tem vindo a aumentar e se situa a 100% do PIB. O serviço de saúde, apesar de algumas deficiências e de muitos utentes não terem ainda médico de família ou de terem de esperar alguns meses sempre que necessitem de intervenção cirúrgica, penso que está a cumprir a sua missão.  A principal mancha negra do governo é sem dúvida a Justiça. A reforma vai passando de executivo para executivo sem que sejam tomadas as medidas que se impõem. Assim podemos dizer , “ grosso modo “ que a Justiça não funciona ou funciona mal: os processos arrastam-se no tempo sem resolução, as violações do segredo de justiça são constantes e as garantias favorecem os ricos que podem contratar bons advogados e assim dilatar no tempo os processos que muitas vezes chegam a prescrever. A manifestação de trabalhadores promovida pela CGTP  impressionou pelo número significativo dos aderentes. Não sabemos, nem podemos dizer ,se foi ou não manipulada pelos partidos da esquerda mais radical, PC e Bloco de Esquerda. Mas dá para entender que há muita gente descontente e que qualquer cidadão tem direito à indignação como diria o dr. Mário Soares.. A verdade é que os factos apontam muitas vezes para situações difíceis de resolver. Se as empresas fecham as portas e deslocalizam  as suas actividades, lançando no desemprego centenas ou milhares de trabalhadores, o governo pouco ou nada poderá fazer. Quanto ao Código do Trabalho ,se por um lado convem haver leis rígidas que impeçam o despedimento dos trabalhadores, por outro lado a flexibilidade das leis permite que os empresários criem mais facilmente postos de trabalhos, pois o risco é menor. No momento actual ,de crise , para  subir as pensões de reforma e diminuir os índices de pobreza, teria que se redistribuir mais equitativamente os rendimentos, baixando os escalões mais altos para beneficiar os que ganham menos. Com tanta gente no desemprego,  e na reforma, é a própria Segurança Social que está  em risco de ruptura, a médio ou longo prazo.

2-Também do mandato do senhor Presidente da República se poderá fazer um balanço nestes três anos de exercício. Pessoalmente considero que o Prof. Cavaco Silva tem tido uma actuação positiva. Vetou, entre outros diplomas, o Estatuto dos Açores por reduzir os poderes presidenciais e a Lei do Divórcio que tornou o casamento num acto precário de fácil dissolução: é mais difícil despedir uma empregada doméstica do que o marido ou a mulher romper com a relação conjugal. O senhor Presidente da República criticou também, e com razão, a maneira fácil como se legisla em Portugal. Há leis a mais que por vezes saem com erros e incorrecções. Sendo a “vacatio legis “ (  período que medeia entre a publicação no Diário da República  e a entrada em vigor ) na maior parte dos casos curta, não permite que as leis sejam devidamente estudadas e corrigidas atempadamente.

Se o Presidente da República não deve ter uma atitude passiva, pois  é um órgão de fiscalização politica da actividade legislativa do Governo, penso que o seu mandato tem sido de um modo geral, positivo.

FRANCIO MARTINS

1-Não há dia em que não se fale da crise. Os jornais e a televisão relatam com frequência casos de empresas que fecham as  portas e lançam no desemprego centenas ou mesmo milhares de trabalhadores. De um momento para o outro tudo ruiu como um baralho de cartas. Segundo as estatísticas, em Portugal há cerca de 2 milhões de pobres. Muitos passam fome e envergonham-se de o dizer. Para algumas famílias é um verdadeiro drama e um autêntico pesadelo a situação que estão a viver. Com um magro subsídio de desemprego é difícil fazer face ás despesas correntes: alimentação, água , electricidade e às propinas dos filhos.  Quais as causas que levaram a esta verdadeira tragédia ?  Os bancos facilitaram os créditos, muitas vezes à custa de juros elevados, para aumentarem os lucros. Os consumidores levados por uma publicidade enganosa endividaram-se para além das suas capacidades financeiras. Enquanto em muitos países da Europa as pessoas recorrem ao arrendamento de casas para habitar, em Portugal quase todos querem ter habitação própria, mesmo sem terem recursos para o fazer. O mesmo acontece com a aquisição de automóvel e de electrodomésticos o que dificulta ainda mais a possibilidade de pagamento. Os créditos malparados e os investimentos de risco levaram alguns bancos à falência ou à falta de liquidez. Sem crédito as pequenas e médias empresas não podem investir para se renovarem e competir num mercado cada vez mais exigente.  E a pergunta que se coloca é a de saber como se vai ultrapassar a crise.

2-Não faltam por aí políticos e economistas que analisam detalhadamente a crise nas suas diversas vertentes: PIB, crescimento económico, inflação e desemprego. Mas o que o país precisa são soluções e ideias para relançar a economia. E o que se lê não passa, a maior parte das vezes ,de banalidades que pouco ajudam a resolver os problemas. Dizem alguns economistas que é preciso aumentar a competitividade. Mas como é possível conseguir esse objectivo com países como a China e a Índia que praticam salários de miséria, trabalham 12 horas por dia e não têm por vezes direito a uma reforma decente. Há também outros que entendem absolutamente necessário aumentar as exportações para reequilibrar a nossa balança de pagamentos. Só que os países com quem mantemos maiores relações comerciais também estão em crise como nós e com a entrada no euro não podemos desvalorizar a moeda. A nossa esperança poderá estar em Angola porque há interesses recíprocos em jogo. Na minha modesta opinião não podemos também perder de vista o desenvolvimento do sector primário ( agricultura ) para atenuar a nossa dependência de outros países. Tudo isto é importante mas infelizmente não vai chegar. A situação é tão grave que a curto prazo só com a generosidade e solidariedade de todos se poderão obter resultados imediatos. É preciso ter a coragem de acabar com as mordomias e prebendas de alguns políticos e com as duplas reformas Outra medida importante seria reduzir o número de deputados permitindo assim uma poupança enorme que daria para aumentar a reforma dos mais necessitados. Alguns políticos acusam, com razão, o sistema neoliberal de ser o causador de todos os desiquilíbrios e desigualdades da sociedade. Esquecem-se, contudo, que os privilégios e regalias que possuem os devem precisamente ao sistema que tanto condenam

3-O assassínio do Presidente Nino Vieira na Guiné-Bissau mostra-nos um país à beira do caos. Foi um crime executado com requintes de malvadez e impróprio de pessoas civilizadas. Onde estava a segurança do Presidente no momento do atentado ? Teria havido conivência com os assaltantes ? A Guiné tem sido , desde a independência até hoje, um país de golpes e contra-golpes que não dão margem para que a democracia e a estabilidade se instalem de vez. O povo vive na miséria enquanto políticos e militares se entretêm matando-se uns aos outros. Como ninguém tem autoridade, o território é propício para os traficantes de armas e de drogas. Segundo se diz, a droga da América latina passa pela Guiné  a caminho da Europa. Seria bom que a comunidade internacional e em particular a ONU se instalassem no terreno e criassem condições para que a Guiné fosse governada democraticamente.

4-Um outro caso, que deu que falar, passou-se no nosso parlamento entre os deputados José Eduardo Martins do PSD e  Afonso Candal do PS. O primeiro reagiu mal a uma insinuação do segundo e mimoseou-o com um palavrão, sem qualquer respeito pela Assembleia e pelos outros deputados. É certo que a televisão por vezes nos mostra cenas de pancadaria no parlamento de outros países. Mas isso não dignifica nem as pessoas nem o país a que pertencem. E não é certamente exemplo a seguir no nosso país. Pena é que os nossos deputados percam tanto tempo em discussões estéreis em vez de desempenharem com eficiência e dignidade as funções para que foram eleitos.

Francisco  Martins

O congresso do Partido Socialista veio confirmar um líder incontestado, como todos esperavam. José Sócrates é sem dúvida um dos melhores primeiros-ministros da era democrática em Portugal. É um bom orador, não se engasga, tem retórica e sabe argumentar ,ou seja, move-se bem naquilo que os gregos designavam por dialéctica.  Depois estuda muito bem os dossiers e raramente é apanhado com a lição por estudar.  Um dos pontos positivos que o caracteriza é a capacidade de levar por diante os objectivos programados pelo governo. Ao contrário de Guterres não cede a pressões nem vai a reboque da oposição. O caso mais paradigmático é o da avaliação dos professores, que por enquanto se vai mantendo, apesar da contestação esmagadoramente maioritária da classe docente. Do trabalho desenvolvido por Sócrates nestes quatro anos destacaria ainda o esforço para a simplificação  da administração pública. Apesar da oposição, principalmente o PSD, dizer que o governo nada fez, a verdade é que há coisas que até um cego vê. E ninguém bem intencionado pode negar.

Do congresso pouco há a mencionar de relevante. Quando um líder é carismático e faz alguma coisa é muito difícil vingar a oposição, interna ou externa. Houve uma moção a do Eng. Fonseca Ferreira que teve algum apoio dos militantes e tudo ficou por aí. O interesse teria sido outro se houvesse mais ideias em debate, além das que constam da moção do primeiro-ministro. Isso seria uma prova de vitalidade do partido e afastar-se-ia o perigo de se resvalar para um autoritarismo indesejável, ou  da política do quero posso e mando.

Confirmada a liderança do Partido importa agora pensar no que irá acontecer nas próximas eleições legislativas. As sondagens dão-nos um PS em primeiro lugar mas sem maioria absoluta. Convém não esquecer que há muita gente descontente com o governo e nesse número estão certamente os professores que na sua grande maioria vão votar contra. É inegável que a avaliação é absolutamente necessária, mas não havendo um modelo único e perfeito, a ministra da educação poderia talvez ter ido mais longe negociando com os professores uma solução de consenso.  Por outro lado a legalização do casamento dos homossexuais poderá também influenciar negativamente os resultados. Se muitos eleitores são indiferentes a esta medida, outros apoiam-na apaixonadamente, mas é bom não esquecer que um grande número de católicos são contra e por isso não votarão no PS.  Há ainda que contar com a ala esquerda do PS, liderada por Manuel Alegre que é imprevisível e não se sabe bem como irá actuar nas próximas eleições.  Será que Alegre tem fôlego para criar outro partido uma vez que as associações cívicas não podem concorrer? Será que vai encostar ao Bloco de Esquerda ?  O que não me parece provável é que vá apoiar  Sócrates nas eleições legislativas.

Não havendo uma maioria absoluta e numa situação de crise que o país  está a viver, vai ser muito difícil governar. Sem estabilidade é quase impossível implementar reformas ou medidas de fundo que são fundamentais para o país andar para a frente. Todos temos bem vivas na memória as concessões que o Eng. Guterres foi obrigado a fazer para governar e da tão falada questão do Queijo Limiano. O País, neste momento, para arrancar precisa de uma plataforma de entendimento entre todos os partidos , mas este objectivo é pouco provável que venha a acontecer. Para os radicais de esquerda, não há sentido de Estado, e quanto pior melhor. Em situações extremas é natural que alguns eleitores se lembrem deles como tábua de salvação.

Como as crises são cíclicas há que enfrentar o futuro com confiança. Para isso é necessário um esforço conjunto: governo, empresários e dos cidadãos em geral. A solidariedade  de todos, e de modo particular dos que ganham bem ou são ricos, nunca foi, como agora, tão necessária. Para um cristão nada melhor do que reflectir nas palavras de Jesus: “ Tive fome e deste-me de comer, tive sede e deste-me de beber, estava nu e deste-me de vestir. “

FRANCISCO MARTINS

1-Na revista Além-Mar dos Missionários Combonianos, mês de Fevereiro, li um texto intitulado “ Dar voz e vez aos últimos “ ,escrito por Susana Vilas Boas, que me impressionou bastante. Fiquei a saber que na República Centro Africana, a etnia dos Pigmeus está a ser alvo dos predadores humanos. Com a destruição maciça da floresta, esta etnia está a ser privada dos alimentos que precisa para sobreviver e também das plantas medicinais utilizadas para tratar e curar doenças.  Os pigmeus vivem ainda numa situação de verdadeira escravatura e de exclusão social. O sistema de saúde não funciona ou funciona mal e a mortalidade infantil é grande.  E tudo isto porque os políticos corruptos canalizam o dinheiro das suas riquezas naturais para comprar armas ou para aumentar os seus depósitos bancários em vez de os aplicarem na construção de Escolas , Centros de Saúde e de Hospitais.  Este panorama infelizmente é comum à maioria dos países africanos onde os dirigentes políticos são na generalidade desonestos e procuram por todos os meios perpetuarem-se no poder.

Em Portugal e com o aumento do desemprego irão certamente aumentar os casos de pobreza e de exclusão social. Estamos em ano de eleição e seja qual for o partido que irá governar o país nos próximos anos, impõem-se medidas importantes para combater a crise e a recessão económica. Terá certamente de haver ajuda e incentivos fiscais às pequenas e médias empresas sobretudo àquelas que possam produzir bens e serviços exportáveis. É imperioso também uma mais justa redistribuição da riqueza nacional acabando de vez com as duplas reformas e com os vencimentos escandalosos dos gestores públicos. Nos programas que os partidos vão apresentar aos eleitores deveriam apontar as soluções mais importantes para resolver a crise,  pondo de lado as questões acessórias ou de ruptura que apenas dizem respeito a um número restrito de portugueses.

2-Como assunto acessório podemos considerar o casamento de homossexuais. Quanto a este aspecto a opinião pública está dividida:  os que são a favor dizem que não deve haver discriminação em relação aos casais heterossexuais ; os que são contra entendem que são realidades diferentes e como tal não devem ser tratadas da mesma maneira. Quando o Bloco de Esquerda ( BE ) apresentou na Assembleia da República uma proposta de legalização dos casamentos homossexuais,o Partido Socialista votou contra.  Se porventura desse liberdade de voto aos seus deputados o diploma seria aprovado dado que a esquerda é maioritária e é a favor do casamento dos homossexuais. Mas o PS entendeu que tal medida não constava do programa eleitoral e não tinha legitimidade para votar favoravelmente esta proposta. Pessoalmente penso que não seria apenas isso, mas também o facto de não querer deixar fugir para outros esta iniciativa.

Muita gente pensa que a Igreja não devia interferir neste assunto e até cita uma frase bem conhecida de Jesus Cristo- a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Quem pensa assim está enganado. Jesus foi uma voz incómoda no seu tempo  e nunca teve medo de denunciar o que estava mal. A missão da Igreja, à qual pertencem padres, bispos e também todos os que se dizem cristãos , é defender os valores e os princípios morais e éticos. Não é normal, no sentido de que foge à regra, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O casamento tem sido, ao longo dos séculos, uma união entre casais heterossexuais. Embora alguns casais não possam ou não queiram ter filhos , a verdade é que este contrato ou acordo tem em vista a procriação e a educação dos filhos.  Por isso é fundamental que haja  um pai e uma mãe para os educar. As mães solteiras são muitas vezes confrontadas com a pergunta inevitável dos filhos : Quem é e onde está o meu pai ? Muitos ou quase todos manifestam interesse em conhecer o pai, o que é absolutamente natural.

Há ainda o argumento das pessoas que pensam no trauma dos homossexuais que não se podem casar. Dizem que muitas vezes se trata de um móbil que os leva ao suicídio. Quanto a isso tenho a dizer o seguinte: nem todos os casais heterossexuais se casam e não ficam por isso com complexos em relação aos outros. Por outro lado se me cruzar na rua com dois casais homossexuais, um casado e outro em união de facto, garanto que não sou capaz de os distinguir. Hoje em dia é vulgar os casais heterossexuais não se casarem ou fazerem-no muito tardiamente. Não compreendo ,por isso, que os homossexuais tenham como  ponto de honra o casamento. Seria bom que os partidos políticos dedicassem mais atenção nos seus programas aos meios de reactivar a economia e não se distraíssem com questões secundárias.

3-Pelo que li da cultura clássica, a homossexualidade não era nenhum tabu para os Gregos. Platão no livro o Banquete desenvolve uma teoria sobre o Amor,  que muitas vezes se designa por “ amor platónico “ e também questões com ele correlacionadas como o sexo e a homossexualidade. Uma das personagens do livro é Pausânias , amante do poeta Ágaton e um pederasta assumido. Para ele há dois tipos de amor:  o amor nobre e  o amor popular. O amante popular é o que prefere o amor do corpo ao amor da alma. O amor mais nobre seria o de tipo ideal baseado na amizade entre pessoas do sexo masculino. Aristófanes, outra personagem do livro, desenvolve o chamado mito andrógino. Segundo ele os seres humanos no início dividiam-se em tês categorias: macho, fêmea e um terceiro que partilhava das características de ambos. “O macho foi inicialmente um rebento do Sol; a fêmea, da Terra; e da Lua, a espécie que reunia as características dos outros dois. “  Estes seres tinham uma cabeça com duas faces e ainda quatro orelhas, quatro braços e quatro pernas. Em dada altura começaram a revoltar-se contra as divindades. Se Zeus suprimisse a raça ficaria sem ninguém que lhe prestasse homenagens e sacrifícios. Para os enfraquecer a melhor solução seria cortá-los ao meio. E assim fez. Então, cada parte dividida procurou a sua metade. Aristófanes diz que “ os homens que resultam do corte de um ser misto só gostam de mulheres ; as mulheres que resultam  do corte de um ser feminino não ligam praticamente aos homens e voltam-se de preferência para  as mulheres ; todos os que resultam de o corte de um ser masculino só andam atrás de homens e comprazem-se em estarem deitados a seu lado, abraçados a eles.”  Está assim explicado de forma cómica e satírica por que é que há homens que se sentem atraídos por homens ; mulheres que se sentem atraídas por mulheres ; e homens e mulheres que reciprocamente se atraem. Estaria assim explicada a tendência de cada um para heterossexualidade ou para a homossexualidade.

Na cidade de Corinto, no século I da nossa era , vê São Paulo uma cidade promíscua e dada à depravação e à imoralidade. Por isso, não tem pejo em condenar a homossexuali-dade,  ou seja,  todos os que, homens ou mulheres,  deixaram as suas relações naturais por outras contra a natureza.

Francisco Martins