1-A comunicação social tem dado bastante relevo à nomeação do Provedor de Justiça. Há nove meses que o cargo está por preencher e ainda não se consegue ver luz no fundo do túnel.  Como a Lei prevê que o nome tem de ser aprovado na Assembleia da Republica por 2/3 dos deputados isso só é possível se houver um consenso dos dois principais partidos. Só que o PS e o PSD não se entendem e estão a fazer uma triste figura.  O cargo do Provedor de Justiça é um dos mais importantes da nossa democracia pois a ele chegam as queixas dos cidadãos sempre que vêem os seus direitos violados pelo Estado ( Administração Central ou Local ).  O Provedor tem ainda assento no Conselho de Estado e cabe-lhe também fazer a fiscalização preventiva das Leis. Por aqui se vê que o cargo é bastante cobiçado pelos políticos que infelizmente põem os partidos a cima do interesse geral de todos os cidadãos. Dizem os entendidos que tendo o PS uma maioria absoluta deveria ser o PSD a escolher o Provedor pois assim haveria mais equilíbrio de poderes. Pessoalmente discordo dessa solução. Se hoje o PS tem uma maioria amanhã a situação pode inverter-se e alterar tudo.   Como o cargo não é nem pode ser uma coutada de ninguém, o método mais correcto seria a participação  de todos os partidos na escolha. No caso de não haver acordo, caberia ao Presidente da República a última palavra.

Sobre a importância do cargo gostaria de deixar aqui o meu testemunho pessoal.  Há uns anos atrás, eu próprio pude comprovar a utilidade do Provedor de Justiça. Tendo um Presidente da Junta de Freguesia, abusivamente, autorizado um empreiteiro a retirar saibro de um prédio privado, protestei e pedi uma indemnização pelo prejuízo. Tanto mais que o empreiteiro, conforme dados que recolhi, utilizava também o saibro em obras particulares.  Como o meu pedido não foi atendido, recorri ao Provedor de Justiça que me deu razão e recomendou à Junta de Freguesia que negociasse comigo uma indemnização justa.

 Impõe-se, por isso , um preenchimento rápido do cargo acabando de vez com o jogo do empurra que não dignifica em nada a nossa democracia.

2-Da recente viagem do Papa aos Camarões e a Angola os órgãos de comunicação social deram especial destaque a uma frase infeliz de Bento XVI que, ao referir-se à Sida, disse que esta doença não se resolve com preservativos.   É um facto comprovado que o uso generalizado do preservativo impede a propagação da doença. Esta realidade é um evidência que ninguém põe em causa. O que o Papa quis dizer é que há outros meios para o fazer, como por exemplo a abstinência sexual. A escolha de um único parceiro seria também outro passo importante a seguir na redução dos riscos.  Compreendo que a Igreja tenha uma certa relutância em recomendar o preservativo pois muita gente poderia interpretar essa exortação como um convite à libertinagem, à depravação e à  promiscuidade sexual. Pessoalmente penso que quem não for capaz de se abster sexualmente ou de escolher um único parceiro, terá no seu próprio interesse e de toda a comunidade, de utilizar o preservativo.

Mas Bento XVI disse também  outras coisas importantes que ficaram quase esquecidas. Do discurso que fez em 20 de Março em Luanda e no qual estiveram presentes as Autoridades Políticas e Civis e o Corpo Diplomático junto do Governo de Angola, permito-me salientar o seguinte, que passo a citar: “ Meus amigos, armados de um coração íntegro, magnânimo e compassivo, podereis transformar este continente, libertando o vosso povo do flagelo da avidez, da violência e da desordem e guiando-o pela senda daqueles princípios que são indispensáveis em qualquer democracia civil: o respeito e promoção dos direitos humanos, um governo transparente, uma magistratura independente, uma comunicação social livre, uma administração pública honesta, uma rede de escolas e de hospitais que funcionem de modo adequado e a firme determinação, radicada na conversão de corações, de acabar de uma vez por todas com a corrupção. “

Falou ainda da necessidade de preservar o ambiente, da discriminação da mulher, da exploração e violência sexual e ainda de alguns países africanos que promovem o aborto como cuidados de saúde materna.  Pelo que foi dito podemos concluir que Bento XVI não teve medo de denunciar as principais chagas que impedem o desenvolvimento do continente africano. Mas sem a democratização desses países e sem a cooperação e inter -ajuda das instituições internacionais estes problemas jamais serão resolvidos.  Teremos que aguardar e ter fé e esperança no futuro.

FRANCISCO MARTINS