Terça-feira, 20 de Maio de 2014

TEORIAS POLÍTICAS- IMMANUEL KANT

1-VIDA

Immanuel Kant nasceu em Konigsberg em 1724. Era filho de um correeiro. Tinha oito irmãos e quatro deles faleceram prematuramente. Aos 13 anos perdeu a mãe. Foi educado religiosamente segundo a orientação pietista, uma corrente luterana. Em 1740 ingressou na Universidade de Konisberg onde estudou Teologia, Filosofia, Moral, Lógica, Metafísica e Física. Obtém o doutoramento pela mesma Universidade em 1755. Inicia a actividade docente no mesmo ano tendo ensinado durante quarenta anos não só Filosofia mas também um leque variado de disciplinas: Geografia, Antropologia, Pedagogia e Matemática. Em 1770 foi nomeado professor catedrático. Devido a problemas de saúde foi obrigado a renunciar à docência no ano de 1797, vindo a falecer em 1804.

Sabe-se que Kant era uma pessoa muito regular e  metódica e que as pessoas costumavam acertar os relógios quando ele passava. Era um liberal por temperamento e simpatizava com a luta pela independência da América tendo acompanhado  com entusiasmo a Revolução Francesa.

2-OBRA

Kant viveu durante o período iluminista e foi discípulo de Leibniz. É  autor de uma vasta obra versando os mais variados temas: Metafísica, Ética, História, Direito e Antropologia. Os livros mais conhecidos são: Crítica da Razão Pura, Crtica da Razão Prática, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Metafísica dos Costumes  e Paz Perpétua. Foi nestes livros que me baseei para desenvolver o pensamento filosófico e político de Kant.

3-O filósofo

Na Crítica da Razão Pura o filósofo trata da teoria do conhecimento. Kant diz ter feito uma revolução copernicana no pensamento filosófico da sus época. Com ele o conhecimento passa a concentrar-se na razão. Assim, os dados empíricos da experiência são filtrados na razão através de ideias inatas como o espaço e o tempo e de certas formas designadas como categorias ( afirmação, negação, causalidade, necessidade.. ) .O nosso conhecimento não é imanente ( não está dentro de nós nem das coisas ) , nem transcendente ( não está fora de nós e das coisas ) mas sim transcendental , pois é elaborado pela razão com base nos dados que vêm do exterior. Nós não podemos conhecer as coisas em si ( a essência das coisas ) mas sim os fenómenos. A ciência ( episteme ) constrói-se pelo estudo que fazemos dos fenómenos ( realidade exterior a nós).

Na Crítica da razão Prática Kant estuda a moralidade e as leis éticas. Todo o ser racional é autónomo e livre para praticar o bem ou o mal. O bem não se deve praticar para merecer elogios ou louvores. Por outro lado o mal não deve ser evitado com receio de castigos. O homem também não deve agir para satisfazer os seus desejos ou impulsos ( imperativo hipotético ), mas sim para cumprir um dever ou obrigação ( imperativo categórico, absoluto e sem condições ). Assim o nosso comportamento deve ser tal que se possa transformar numa lei  universal. A lei moral tem na sua origem uma boa vontade que se identifica com a virtude e com o bem. Para se atingir o Sumo Bem é preciso a união da virtude com a felicidade ou seja tem de haver uma conformidade perfeita com a lei moral. Isto conduz a uma Vontade Santa, perfeição que se não consegue atingir na existência do mundo sensível. Só pelo progresso infinito se alcança o Sumo Bem e a própria santidade. Isto só é possível se admitirmos a imortalidade da alma. O Sumo Bem exige também  uma “ potência “ superior ou seja Deus. Embora não se possa demonstrar a existência de Deus podemos no entanto pressupô-Lo através da razão prática. Se a Metafísica é inacessível pela via especulativa podemos lá chegar pela via prática.

4-O Político

No estado da natureza cada um age segundo o seu desejo, defende  o seus próprio interesse e faz justiça pelos meios que dispõe. “ O acto pelo qual o próprio se constitui em Estado é o “ contrato originário segundo o qual todos no povo renunciam à sua liberdade  exterior para em seguida a recuperar como membro de uma comunidade. O homem abandonou assim a sua liberdade selvagem e sem lei para de novo encontrar a sua liberdade em geral.” ( Metafísica dos Costumes-Direito pag. 130 & 47 )

Estado

Estado ( civitas ) é a união de um conjunto de homens sob leis jurídicas (M.C pag 127 & 45 )

 a-Formas de Estado

Segundo as diferentes pessoas  que detêm o poder supremo.

Autocracia- o poder está numa só pessoa ( príncipe, rei )

Aristocracia- alguns mandam em todos ( nobreza)

Democracia- todos mandam em cada um ( povo)

b-Modos de Governo

Republicanismo-assenta no princípio político da separação de poderes

Despotismo-princípio da execução arbitrária das leis pelo Estado.

c-Poderes do Estado

O Estado tem três poderes:

Poder soberano na pessoa do legislador.

Poder executivo na pessoa do governante.

Poder judicial na pessoa do juiz.

d-Cidadãos

Os membros do Estado chamam-se cidadãos e caracterizam.se pelos seguintes atributos.

Liberdade de não obedecerem a nenhuma outra lei excepto àquela a que deram o seu consentimento.

Igualdade civil –todos são iguais perante a lei

Independência civil – todos têm personalidade civil em assuntos jurídicos

Kant considera que todos os cidadãos que estão na dependência de outros não têm capacidade para votar . Neste grupo se incluem os menores, as mulheres e os preceptores que são considerados “ peões da comunidade, porque têm de ser mandados ou protegidos por outros indivíduos e portanto não possuem independência civil ou seja são partes passivas do Estado “ (  M C pag 128  & 46 )

e- Paz Perpétua

 Kant entende que é possível alcançar uma paz duradoura ou “ Paz Perpétua “ . Para se conseguir este objectivo é necessário que;

1-aconstituição em cada Estado seja republicana, respeite o princípio da liberdade, da dependência de todos em relação a uma legislação comum  e da igualdade de todos os cidadãos.

2-o direito das gentes  tenha em vista  uma federação de Estados livres.

3-o direito cosmopolita deva limitar-se às condições da hospitalidade universal considerando homens e Estados na sua relação externa de influência recíproca como cidadãos de um estado universal da humanidade.

( Paz Perpétua ,pag.136 )

f-Estado Social

Para Kant o Estado não pode ficar indiferente aos problemas sociais. “Ao chefe supremo incumbe indirectamente ,isto é, como responsável do dever do povo, o direito de onerar com impostos para sua própria conservação ( do povo), por exemplo os impostos no interesse dos pobres, os hospícios e a Igreja, designadas, aliás, com instituições de caridade. Graças ao Estado é lícito ao Governo obrigar os poderosos a fornecer os meios de subsistência aos que de tal são incapazes, inclusive no tocante às necessidades básicas. “ ( Metafísica dos Costumes -Direito pag 1 40 &  49 C )

CONCLUSÃO:         

Kant é um dos mais notáveis e importantes filósofos do século XVIII e talvez de todos os tempos. De tudo o que escreveu convém assinalar os textos sobre a teoria do conhecimento, a metafísica e a ética.

Do ponto de vista político podemos dizer que Kant é  republicano e liberal. A democracia é para ele um regime despótico. É a Montesquieu que provavelmente foi buscar a separação de poderes. Para Kant o Estado constrói-se com base no imperativo moral e nas leis éticas e não na vontade geral como pensava Rousseau. A política e o estado de direito devem assim estar subordinados à moral.

Embora Kant não tenha falado na igualdade social mas sim na igualdade jurídica, a verdade é que ele se preocupava com os pobres sendo de opinião que o Estado devia cobrar impostos aos mais ricos para socorrer os pobres  e as instituições de caridade.

 

Francisco José Santiago Martins

 

 

 

 

publicado por pontodemira às 22:05
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