Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2016

Estamos a poucos dias da eleição presidencial. Até ao momento o que se tem visto são ataques recíprocos de alguns candidatos que vão pesquisar o currículo e os antecedentes de cada um para explorar os factos mais desfavoráveis. São poucos os que apresentam um programa ideológico credível.

Quando assistimos a alguns debates na televisão ficamos com a impressão que estamos perante candidatos a primeiro-ministro. A verdade é que o Presidente da República não pode interferir na área governamental. A Constituição diz expressamente no artigo 123º que ao Chefe de Estado cabe representar a República Portuguesa e garantir a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas.

Se um governo tem maioria no Parlamento o Presidente da República tem um papel mais apagado e goste ou não goste tem de promulgar as leis da Assembleia da República e os decretos do governo. O caso muda de figura se o Governo é minoritário como acontece actualmente. Se lhe faltar a base de apoio cabe ao Presidente da República dialogar e arranjar consensos que permitam viabilizar o governo sem recorrer a novas eleições.

Há países como a Alemanha e a Itália em que o Presidente da República é eleito pelo Parlamento e não por sufrágio universal. Nestes países o Presidente da República tem apenas o poder de representar o Estado. Em Portugal vigora o regime semipresidencialista em que o Presidente da República tem poderes mais amplos e pode em certos casos dissolver a Assembleia da República e demitir o Governo ou ser árbitro ou mediador de consensos. Será que este regime compensa os gastos que se fazem com as eleições? Há muitos candidatos que concorrem às eleições apenas para ganhar popularidade e notoriedade. Prometem fazer coisas que não cabem nas atribuições do Presidente da República. Outros não têm preparação nem experiência política para desempenhar um cargo de tal responsabilidade. O que se vê muitas vezes na campanha de rua é puro folclore e demagogia para cativar votos.

publicado por pontodemira às 22:32
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