Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016

A DICOTOMIA SERVIÇO-PODER

 

1-Para os cristãos o serviço tem de estar acima do poder. Deve-se ajudar quem precisa sem esperar colher desse gesto qualquer benefício. Nos Evangelhos vamos encontrar várias passagens que apontam para esse comportamento. Quando os discípulos se envolvem em disputa para saber qual deles é o primeiro Jesus diz:” quem quiser ser grande entre vós, faça-se vosso servo e quem quiser ser o primeiro entre vós, faça-se o servo de todos. “. Jesus também afirmou que o Filho do Homem não veio para ser servido mas para servir.

2-Na política, por regra, o que conta mais é o Poder. Os deputados, governantes, autarcas, titulares de órgãos de soberania e de cargos públicos deviam estar igualmente ao serviço da comunidade que os elegeu. Mas nem sempre assim acontece e os interesses pessoais sobrepõem-se por vezes ao interesse público. Muitos servem-se dos cargos que têm e das funções que desempenham para tirar proveitos para si próprios, para familiares e amigos. Daí a expressão popular “ quem não arrisca não petisca”. Os casos de corrupção são frequentes e os culpados nem sempre são levados a tribunal onde deveriam ser severamente punidos pelos crimes praticados. Alguns corruptos apanhados nas malhas da justiça, conseguem usar todos os recursos possíveis de forma a que os processos acabem por prescrever.

3-Um outro aspecto que tem estado na ordem do dia são as benesses, privilégios e mordomias a que têm direito alguns políticos. Aos ex-presidentes da República é concedido o uso de automóvel do Estado para seu serviço pessoal com condutor e combustível. Têm também direito a gabinete de trabalho sendo apoiados por um assessor e um secretário da sua confiança. Também os deputados com 12 anos de serviço têm direito a uma subvenção vitalícia o mesmo acontecendo com autarcas e Juízes do Tribunal Constitucional. Nestes casos não é preciso esperar pela idade de reforma que nos outros funcionários só acontece quando completam 66 anos. O que está em causa não é tanto o que cada um ganha pois manda a justiça retributiva que o vencimento seja proporcional ao mérito, à competência e à responsabilidade no desempenho de um cargo. O que não é justo é que as subvenções sejam acumuladas com outros rendimentos e também que as reformas possam ser antecipadas bastando que tenham sido cumpridos apenas 12 anos de serviço. Isto é um verdadeiro escândalo que não tem qualquer justificação plausível.

4-A credibilidade dos políticos tem muito a ver com a imagem que transparece no desempenho das funções que exercem. Há normas éticas e leis que têm de ser respeitadas. Quando a Constituição diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e não há privilégios para ninguém, custa a perceber por que é que as subvenções vitalícias e outras mordomias não são consideradas inconstitucionais. Mesmo partindo do princípio de tudo isto ser legal seria bom que os políticos abdicassem de algumas destas regalias, sobretudo os que têm vencimentos acima da média. A título de exemplo poderia citar o nome do Presidente Manuel de Arriaga que pagava renda de casa, usava o seu próprio automóvel nas deslocações, não lhe era dado dinheiro para transportes e não tinha secretário.

publicado por pontodemira às 18:42
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