Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013

TEORIAS POLÍTICAS

1-Friederich August von Hayek nasceu em 8 de Maio de 1899 na cidade de Viena, Áustria.  Estudou na Universidade de Viena e formou-se  em Direito  e em Ciências Políticas . Em 1927 dirigiu o Instituto Austríaco de Pesquisa Económica, cargo que acumulou, a partir de 1929 com o de professor de economia na Universidade de Viena. Em 1928 conheceu em Londres o economista Keynes. Em 1929 publicou a Teoria Monetária e o Ciclo do Comércio. Entre 1931 e 1950 assumiu a cátedra de London School of Economics tendo sido transferido para a Universidade de Cambridge durante a II guerra Mundial. Em 1944 escreve o livro “ O Caminho da Servidão “. Este livro projectou Hayek como o maior teórico do neoliberalismo. Em 1950 assumiu a cátedra da Universidade de Chicago. Voltou à Europa em 1962 onde ensinou na Universidade de Friburg  terminando a sua carreira na Universidade de Salzburg. Os estudos que fez em economia nomeadamente a sua Teoria da Moeda valeu-lhe o Prémio Nobel. Friderich Ayek faleceu em 1992.

O livro que vai servir de base  à explanação do pensamento político de Hayek é “ O Caminho da Servidão “- edições 70

2-Sociedade liberal-democrata

A sociedade democrática para Hayek, deve assentar nos seguintes pilares: liberdade económica, individualismo, regime de concorrência, sistema de propriedade privada, separação de fins políticos e económicos. A relação entre a economia e a política é que vai permitir diferenciar um regime democrático de um regime colectivista.

a-liberalismo

Numa sociedade democrática os cidadãos e as empresas deverão ter liberdade para desenvolver os seus projectos e de contribuir para a riqueza do país. Assim, “ a concorrência é o método mais eficaz que se conhece e que dispensa a necessidade de “ controle  social consciente “.  As partes que agem no mercado devem ser livres de vender e comprar a qualquer preço e toda a gente deve ser livre de produzir, vender e comprar tudo o que seja produzido ou vendido. ( pag 64 )

b-individualismo

O indivíduo é juiz último dos seus fins e as suas opiniões devem ser governadas pelas suas acções.

c-democracia e capitalismo

“ Se o sistema capitalista quer dizer sistema competitivo baseado na livre circulação da propriedade privada é muito importante saber que só neste sistema é que a democracia é possível “ Para Hayek a democracia é o meio e o mecanismo mais importante para a salvaguardar a paz interna   e as liberdades individuais. Admite no entanto, que possa existir um governo democrático maioritário cuja governação seja tão opressiva como uma ditadura.

Num Estado democrático não pode haver governo com poderes ilimitados nem o poder coercivo pode ser usado para fins discriminatórios. A liberdade económica tem de ser  “ o pré-requisito de qualquer outra liberdade e não pode retirar ao indivíduo a necessidade e o poder de escolha. “ Só na sociedade em regime de concorrência é que uma pessoa depende apenas de si próprio e não de favores dos poderosos e ninguém o pode impedir. O sistema de propriedade privada é a mais importante garantia da liberdade não só dos que a possuem, mas também dos que não a possuem.

Para reduzir o poder absoluto é necessária a descentralização e esta só se consegue num sistema baseado na concorrência. A liberdade individual só é possível se houver separação dos fins políticos e económicos. Diz Hayek que foi a submissão às forças impessoais do mercado que, no passado, possibilitou o crescimento de uma civilização. As virtudes como a independência, a autoconfiança, a vontade de correr riscos, a aptidão para defender as próprias convicções contra a maioria, a vontade de cooperar voluntariamente com o próximo só existe numa sociedade individual.

Uma outra forma de controlar o poder absoluto é o princípio federativo. Deste modo os povos podem associar-se para criar uma ordem internacional e sem pôr em causa a soberania e a independência de cada país. Como diz Hayek , o federalismo mais não é que a aplicação da soberania aos assuntos internacionais.

3-Sociedade palanificada ,colectiva e totalitária

Hayek viveu o período que antecedeu e se seguiu à II Guerra Mundial . As ideologias totalitárias( nacional-socialismo e comunismo) levaram-no a admitir que todo o socialismo resulta da planificação da sociedade e do colectivismo. O caminho para a servidão é precisamente aquele em que os indivíduos perdem a sua liberdade e passam a ser controlados pela máquina do Estado  que fixa fins e objectivos a cumprir. Para Hayek o abandono da liberdade conduziu à grande utopia do socialismo nas duas formas radicais: nacional socialismo e comunismo  ( pag 52 ). O socialismo democrático é na sua opinião inatingível bem como as ideias de justiça social que a ele andam associadas. Os objectivos do socialismo são diferentes: abolição das empresas privadas, da propriedade privada dos meios de produção e a criação de um sistema de economia planificada. O socialismo é para Hayek uma espécie de colectivismo e por isso tudo o que é verdadeiro para o colectivismo aplica-se ao socialismo.

Associado ao colectivismo está o planeamento económico, que é a direcção central de toda a actividade de acordo com um só plano. O Estado que chama a si a tarefa de planificar toda a actividade económica passa a ter o poder coercivo de decidir quem fica com o quê.

O que une os socialistas de esquerda e de direita é a hostilidade comum à concorrência e a vontade de a substituir por uma economia centralizada.. Segundo a ética colectivista os fins justificam os meios e por isso não pode haver limites ao que o cidadão tem de fazer e que a comunidade exige, ou, os seus superiores lhe tenham ordenado. Hayek acrescenta ainda que “ os valores como a independência, verdade e honestidade intelectual, paz e democracia e o respeito pelo indvíduo como homem são incompatíveis ou não existem quando se é membro de um grupo organizado ( pag 254 )

CONCLUSÃO:

Hayek é um dos expoentes máximos do neoliberalismo capitalista. Para ele o socialismo é todo igual e o Estado deve intervir o mínimo na sociedade. Falar em justiça social ou justiça distributiva é um autêntico disparate. Tirar aos que têm mais para conseguir uma sociedade mais equilibrada seria um verdadeiro sacrilégio. Hayek é bem claro quando afirma “ nenhum propósito deve em tempo de paz ter precedência sobre os outros, nem mesmo o objectivo que todos concordam e que está agora em primeiro plano: o combate ao desemprego.. E acrescenta “ é igualmente importante não deprimirmos grandes camadas da população –com tentativas tacanhas para eliminar a pobreza, pela redistribuição em vez do aumento do rendimento- o que  as vai transformar em inimigos resolutos da ordem política vigente, “ ( pag 249 )

Hayek apenas admite aquilo que hoje chamamos subsídio de reinserção social :“ não pode haver dúvida de que deve ser assegurado a todos um mínimo de alimentação, abrigo e roupas, o suficiente para que cada pessoa se manter sã e poder trabalhar “.

Para o Prof. Freitas do Amaral talvez Hayek tenha exagerado dizendo mais do que queria dizer ou seja o que ele pretendia era combater” a concepção  “utópica “ de uma protecção social igualitária,, universal e gratuita “. Quanto ao mercado livre o Prof. Freitas do Amaral acrescenta que “ a experiência do século 20 demonstrou que o Estado tem de intervir bastante na economia- a título de legislador, regulador, fiscalizador e sancionador “

 

FRANCIS JOSÉ SANTIAGO MARTINS

publicado por pontodemira às 20:15
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