Terça-feira, 7 de Maio de 2013

A RECETA DO GOVERNO

 

1-A receita do Governo é sempre igual: austeridade e cortes sucessivos nas despesas públicas. As vítimas são sempre os mesmos: funcionários públicos e pensionistas. O ministro das finanças disse aos órgãos de comunicação social que vamos ter de fazer sacrifícios durante uma geração. Por outro lado Passos Coelho anunciou ao país que não vai aumentar os impostos mas, para recuperar 4, 8 mil  milhões de euros até 2015, terá de inevitavelmente despedir funcionários públicos e cortar nas pensões de reforma. Só que esses cortes são verdadeiros impostos e não adianta iludir a realidade. Acresce ainda que, segundo o constitucionalista Jorge Miranda, essa taxa de solidariedade, como eufemisticamente se lhe chama, é ainda mais inconstitucional que o corte dos subsídios de férias e de natal. Como Paulo Portas não concorda com esses cortes é natural que essa medida fique em “ stand by “ até aparecer outra proposta onde se possa sacar esse dinheiro.

2-Uma das figuras políticas que foi duramente criticada pela oposição foi o Presidente da República. De facto, o Prof. Cavaco Silva fartou-se de apregoar que o caminho para Portugal não passava pela austeridade. Assim, os cortes cegos na despesa pública acabariam por agravar ainda mais a espiral recessiva. Mas depois acabou por aceitar as medidas propostas pelo Governo que precisamente colidiam com os princípios que ele defendeu. Como Cavaco Silva é economista devia ter antecipadamente aconselhado o primeiro ministro a seguir o rumo  mais adequado à recuperação económica e financeira do país. Para isso é que existe um Presidente da República em regime semi-presidencialista. Se o mais alto magistrado da nação tem um papel apagado ou meramente decorativo então mais valia passarmos para um regime parlamentarista. Na Alemanha e na Itália o Presidente da República é eleito pelo Parlamento e apenas tem  funções simbólicas ou representativas. Se isso acontecesse em Portugal pouparíamos muito dinheiro em eleições.

3-António José Seguro disse e muito bem que o verdadeiro caminho para Portugal passa por reanimar a economia criando condições para o financiamento das pequenas e médias empresas e pela criação de emprego. Mas  foi também dizendo que não se pode pôr de lado o rigor orçamental. E aqui é que reside o ” nó górdio” do problema. Como conseguir este objectivo sem aumentar impostos ou cortar nas despesas. Creio que ele defendeu uma renegociação da dívida, baixando os juros e dilatando os prazos de cumprimento(maturidades ). Com estas medidas eu concordo inteiramente e deveriam ser tomadas o mais rápido possível se não queremos sair da zona Euro por incumprimento da dívida. Se for necessário proceder a cortes nas despesas públicas, então ,os políticos deveriam ser os primeiros a dar o exemplo prescindindo das regalias e privilégios a que têm direito. O primeiro presidente da república, Manuel de Arriaga, pagava renda de casa, era proprietário do carro em que se deslocava oficialmente e pagava do bolso dele ao motorista. Hoje até os ex-presidentes da república têm essas mordomias a custo zero e nenhuma abdica delas.

Só dando o exemplo  podemos regenerar a democracia exigindo mais a quem mais tem mais A esperança num Portugal melhor começa esvair-se pois estamos longe de ver qualquer luz ao fundo do túnel.

 FRANCISCO J.S. MARTINS

publicado por pontodemira às 22:43
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