Sábado, 19 de Janeiro de 2013

FUNDAÇÃO E REFUNDAÇÃO DE PORTUGAL

 

1-Consultando um compêndio de História ficamos a saber que foi D. Afonso Henriques que fundou Portugal. Não foi uma tarefa fácil pois teve de lutar a Norte do Condado com o Rei de Leão e Castela e a Sul com os muçulmanos. Em 1143 o Tratado de Zamora reconhece D.Afonso  Henriques como rei de Portugal.  Mas só mais tarde o Papa Alexandre III através da bula “Manifestum Probatum est “ confirma D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal e o nosso país como reino independente. Agora, no século XXI, o primeiro ministro Passos Coelho entende que Portugal precisa de ser refundado. E é capaz de ter razão.  À medida que a dívida externa cresce ficamos mais dependentes da Troika e acabamos por perder a nossa soberania. A situação a que chegámos é o resultado de erros sucessivos que este Governo e outros vêm cometendo desde 25 de Abril de 1975. Sem orçamentos equilibrados não é possível investir e com o recurso ao crédito vai aumentando a dívida do Estado. Quando os investimentos são reprodutivos e criam riqueza não há que ter medo ,mas a verdade é que a maior parte são aplicações em obras de fachada ou faraónicas.

2-Este Governo tem sido uma grande desilusão. Aprova-se um orçamento e passado algum tempo já se está a pensar em fazer novos cortes nas despesas e em rectificar o que não vai dar certo. Para que o défice deste ano possa ser cumprido é necessário um corte de 4000 milhões de euros nas despesas.  Passos Coelho em vez de se reunir com os notáveis do país-economistas, políticos e lideres partidários-  vai pedir a colaboração do FMI. Os órgãos de informação deram a conhecer as propostas do FMI e de uma maneira geral as medidas são arrasadoras: despedimentos de milhares de funcionários públicos, de professores, subida das taxas moderadoras na saúde, cortes nos vencimentos e nas pensões de reforma. Dizem os técnicos que  o FMI parte de pressupostos errados  e não são necessárias medidas tão drásticas. A verdade é que não podemos viver de ilusões e há que fazer reformas estruturais que tornem o Estado Social sustentável. A Segurança Social , a Saúde e a Educação são sectores vulneráveis e que precisam de atenção redobrada. Da análise sucinta de cada um deles podemos dizer o seguinte:

Segurança Social- É um facto que cada vez há mais idosos e o número de desempregados tem crescido bastante nos últimos anos. Por isso têm de ser tomadas medidas que tornem o sistema sustentável a médio e longo prazo. O Estado devia estabelecer um tecto máximo para as pensões de reforma e impedir que os detentores dos cargos políticos se possam reformar antes de atingir a idade legal para a reforma. Ainda há bem pouco tempo soubemos que a Presidente da Câmara de Palmela se iria aposentar com apenas 47 anos.

Saúde-Nesta área temos que reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Ministro da Saúde. Os preços dos medicamentos baixaram bastante, nalguns casos até de mais, e tem-se feito alguma coisa para reduzir despesas e tornar os serviços mais funcionais evitando desperdícios. Mas as taxas moderadoras não poderão subir muito  sob pena de os utentes mais pobres ficarem privados dos serviços de saúde. Quanto à ADSE de que tanto se falou nos últimos dias é bom lembrar que os beneficiários descontam todos os meses 1,5 % do vencimento para esse sistema. Mesmo que acabem com a ADSE as desigualdades vão continuar. Os que têm dinheiro e precisam de ser operados com urgência vão a um hospital privado e pagam do seu bolso a intervenção cirúrgica. Os outros terão que esperar meio ano ou mais para serem operados em hospitais públicos.

Educação- O fraco crescimento demográfico está a fazer com que a população escolar tenha vindo a diminuir . E se esta situação não se inverter pode haver redução do número de alunos por turma e até redução de turmas. Sendo assim serão precisos menos professores. Por isso não faz sentido que se ande a formar professores para o desemprego.

Com o aumento progressivo da escolaridade obrigatória e da democratização do ensino o número de institutos superiores, politécnicos e Universidades aumentou exponencialmente e de tal forma que passou a haver cursos a mais para um país de pequenas dimensões como Portugal. Muitas Universidades estão a ministrar cursos que não servem para nada pois não têm saída no mercado de trabalho. O Estado devia esclarecer quais são os cursos que melhor preparam para a vida profissional e fechar gradualmente as portas aos que não oferecem quaisquer perspectivas de emprego. Evitavam-se gastos e desperdícios desnecessários e era bom também para os alunos.

O aumento das propinas aos alunos que frequentam a Universidade vai fazer com que muitos alunos abandonem os cursos por falta de posses.

4-Do que ficou dito conclui-se que é necessário reformar o Estado. Mas reformar não é aplicar cortes cegos nos vencimentos, pensões de reforma ou aumentando os impostos de forma indiscriminada.  Os limites da ponderação e  do bom senso já foram ultrapassados. Há no entanto algumas despesas e gastos do Estado que podem ser cortados: privilégios políticos e mordomias. O Estado não devia financiar, por exemplo,  as fundações que não tenham património próprio capaz de se autossustentarem.  O mesmo se devia passar com as empresas  estatais, regionais e municipais . O doutor Paulo Trigo Pereira no livro “ Portugal Dívida Pública e Défice Democrático ( FFMS) “ diz   ,e  passo a citar : “ as empresas só deverão ser públicas se da sua actividade resultarem receitas próprias que cubram mais 50% dos seus custos operacionais. Caso contrário deveria considerar-se a sua extinção, ou, e no caso de inegável prestação de serviço público não extinguível, a sua integração na administração indirecta do Estado. “

Para que Portugal entre no caminho certo seria necessário que o Governo pusesse de lado a sua arrogância e autossuficiência e estudasse com uma equipa alargada de técnicos competentes as soluções mais adequadas à recuperação económica e financeira do país. Também os partidos políticos deveriam apresentar as suas propostas e não apenas criticar o que está mal.

Francisco Martins

publicado por pontodemira às 21:25
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