Quarta-feira, 28 de Março de 2012

TEORIAS POLÍTICAS- ARISTÓTELES

1-Aristóteles foi um génio da filosofia grega. Com ele a filosofia grega atingiu a sua plena maturidade. As suas obras influenciaram os pensadores cristãos e de um modo especial Santo Tomás de Aquino.

Aristóteles nasceu em Estagira, cidade do Norte da Grécia ocidental em 384 a.c. O pai era médico na corte real da Macedónia e foi aí que passou a sua infância. Frequentou a Academia de Platão em Atenas e anos mais tarde foi convidado para preceptor de Alexandre da Macedónia. Finda esta missão voltou para Atenas onde fundou um Liceu. As questões filosóficas eram discutidas com os seus alunos em passeio coberto (peripato ) e por isso os seus seguidores eram designados por peripatéticos.

Após a morte de Alexandre e devido a um movimento hostil que se gerou à sua volta de Aristóteles , este vai para Cálcis na ilha Eubeia onde faleceu em 322 a.c.

Aristóteles escreveu um vasto leque de obras que abrangem  os mais variados assuntos: Física, Matemática, Biologia, Ética  , Metafísica, Psicologia ,Lógica  Política e Retórica.

2-Do ponto de vista filosófico , Aristóteles é um realista. O universal não está nas ideias de Platão ,ou seja ,num mundo abstracto separado das coisas. O mesmo acontece com o corpo e a alma que formam uma unidade e são inseparáveis. Aristóteles procura na sua filosofia resolver alguns problemas que intrigavam  os filósofos da sua época. Como explicar, por exemplo, o movimento e a mudança das coisas ? Como explicar o porquê da existência dos seres ?

Para responder à primeira questão criou a teoria do acto-potência-acto.  Uma árvore tem em si a potencialidade para gerar outra árvore através da semente. A semente é por sua vez uma árvore em potência. Para explicar a segunda questão criou a teoria da causalidade.  Se tivermos uma estátua a matéria de que é feita é a causa material ; a forma da estátua ( homem, elefante )  é a causa formal ; o escultor que a faz é a causa eficiente ; o fim para que ela é feita é a causa final. A causa eficiente é a causa do primeiro movimento ou mudança. A partir daqui Aristóteles avança para uma explicação do Universo. Aquilo que se move precisa de um motor. Assim A é movido por B ; este por C  e segue-se uma cadeia de causa e efeito que não pode ir até ao infinito pois tornaria impossível o movimento. Ou seja tem de haver um motor que seja o primeiro. Esse motor que é imóvel e não precisa de outro motor é Deus.

3-Para se compreender o pensamento político de Aristóteles é fundamental  ler duas obras que este filósofo escreveu : Política e Ética a Nicómano. É com base nestes livros que eu irei documentar o meu raciocínio.

Aristóteles criou as bases da Ciência Política moderna  utilizando o método comparativo-indutivo. Analisou e comparou as várias constituições do seu tempo e partiu dos casos particulares para formular as Leis e as normas.

A Cidade- Para Aristóteles o homem é um ser vivo político ( animal político ). É diferente dos outros animais porque fala. E se fala tem de viver em sociedade para poder comunicar. Nenhum homem é auto-suficiente e se basta a si próprio.( Quem for incapaz de se associar, ou não sente essa necessidade por causa da sua auto-suficiência, não faz parte da cidade e será um bicho ou um deus .( Politica I, 2  ).

A primeira comunidade é a Família cuja finalidade é viver ; quando várias famílias se juntam formam uma aldeia. Aqui a finalidade é viver bem ; a união de várias aldeias dá origem à cidade ( polis ) . Esta é a comunidade perfeita, com poderes próprios ( autarquia ) e capacidade administrativa e financeira. A cidade para os gregos é entendida no sentido de Cidade-Estado. Por isso não pode ser nem pequena nem grande de mais.

Cidadania- Nem todos os habitantes da cidade são cidadãos de pleno direito. Os escravos não têm direitos ; Os metecos ( estrangeiros ) têm direitos muito limitados ; os artífices, comerciantes e lavradores não são cidadãos elegíveis ou seja não podem exercer cargos de magistratura. ( Ora não há melhor critério para definir o que é cidadão, em sentido restrito, do que entender a cidadania como capacidade de participar na administração da justiça e no governo . ( Politica III, 1 )

Constituições ou Regimes- Para Aristóteles há 3  formas  de constituição sãs e 3 degeneradas.

As sãs são: 1- realeza- governo de um só no interesse geral ; 2-aristocracia- governo de alguns no interesse geral e3- politeia- governo de muitos no interesse geral.

As degeneradas são : 1-tirania- governo de um só no interesse próprio ; 2-oligarquia- governo de poucos no interesse dos ricos e 3- democracia- governo de muitos no interesse dos pobres.

A melhor forma de governo para Aristóteles seria o da classe média com respeito da Lei e no interesse geral.  ( A cidade quer-se o mais possível composta de elementos semelhantes e iguais. Ora essa condição só se encontra precisamente na classe média. Segue-se pois, que a cidade governada com base nesses elementos médios ( que, em nosso entender, constituem a natureza da cidade ) será necessariamente a mais excelente de todas .( Política IV, 11 ). E depois faz uma afirmação que os políticos hoje deviam meditar.  ( Quando a classe média não existe e os pobres se tornam numerosos, os afazeres correm mal e o regime dissolve-se rapidamente.  Política IV, 11 )

Modernidade e actualidade do pensamento político :

 Aristóteles foi pioneiro na distinção das três ordens de poderes -legislativo , executivo e judicial - que aparecem mais tarde associados a Montesquieu no livro “ O Espírito da Lei “   ( Todos os regimes constam de três partes. Uma dessas partes relaciona-se com a deliberação. A segunda é a que se refere  às magistraturas.A terceira é a que respeita ao exercício da justiça. Política IV, 14 )

Diferenças e semelhanças em relação a Platão. 

Aristóteles é contra a propriedade comum dos bens ( comunismo ) e explica porquê. ( De uma maneira geral é difícil viver em comum e partilhar todas as coisas humanas .  Além disso, no que se refere ao prazer, não há palavras para exprimir a importância de considerar uma coisa como sua ; não é vão que cada um goste de si próprio . Política II, 5 )

Também não concorda com a comunidade de mulheres e de filhos. ( Com o tipo de comunidade da República, a amizade dilui-se forçosamente, porque um pai não pode dizer “ meu filho” nem um filho “ meu pai “.    Existem duas coisas que fazem com que os seres humanos sintam solicitude e amizade exclusivas : a propriedade e a afeição.  Política II ,48 ,49 )    

Mas defendeu como Platão a escravidão, a eugenia, a regulação dos nascimentos e a submissão da mulher ao homem.   Esta é a face totalitária de Aristóteles.

Dinheiro e condenação da usura

 Aristótoles  considera o dinheiro útil como instrumento de troca. Mas não concorda  com o dinheiro que se obtém através do juro. ( O juro é dinheiro nascido do dinheiro. Assim, de entre todos os modos de adquirir bens, este  é o mais contrário à natureza . Política I, 30 )

Balanço geral :  Aristótoles foi um percursor da sociologia, da ciência política e do direito constitucional moderno.

 

 

FRANCISCO MARTINS

publicado por pontodemira às 22:13
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