Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011

DAR PARA TIRAR

1-Na discussão do Orçamento para 2012 o Governo quis atenuar as medidas de austeridade concedendo um regime mais favorável aos pensionistas e funcionários ,no leque compreendido entre os 600 € e os 1100 € ,aos quais só foi cortado um subsídio. Este benefício deve-se à pressão exercida pelo líder do PS e às críticas feitas pelo Presidente da República e até da Igreja que puseram em causa a equidade dos sacrifícios pedidos aos portugueses.  Se é verdade que os trabalhadores privados não contribuem para a despesa do Estado não é menos verdade que o corte dos dois subsídios funcionou como um autêntico imposto que atingiu apenas os funcionários públicos.  E aqui, sim, está posta em causa a equidade e a igualdade dos cidadãos perante a lei.  Compreende-se que para o Governo este processo seja o mais fácil e rápido para arranjar o dinheiro necessário para cobrir os buracos orçamentais. Resta saber se estas medidas tão drásticas ficarão por aqui, ou se iremos ter num futuro próximo mais do mesmo.

O primeiro-ministro já foi dizendo nas entrelinhas que o ano de 2012 vai ser difícil e não exclui novas medidas de austeridade. E para compensar o bónus concedido aos pensionistas e reformados chegou a falar-se na subida da taxa do IRS nos depósitos a prazo.  Como há uma folga nos fundos de pensões dos bancários transferida para o Orçamento do estado não sei se será uma media para levar a sério no próximo ano. Se tal vier a acontecer isso terá efeitos perversos. Muitos depositantes serão levados a transferir as sua economias para bancos estrangeiros ou para offshores. Por outro lado os bancos portugueses que precisam de dinheiro para se recapitalizarem ficarão ainda mais fragilizados e dependentes dos empréstimos externos com juros mais elevados.

2- Portugal está a atravessar um período de recessão económica como acontece também com  outros países da União Europeia. Para sairmos da crise temos de aumentar as nossas exportações e ao mesmo tempo pôr a nossa agricultura a funcionar de forma a produzirmos os bens essenciais de que necessitamos, sem termos de recorrer ao exterior. Da redução das importações depende em grande medida o equilíbrio da nossa balança de pagamentos. Para estimular a economia são necessários investimentos significativos mas o pagamento da dívida pública e respectivos juros irão absorver durante largos anos todas as poupanças do Estado.  Se  os empréstimos a que recorremos  não forem renegociados reduzindo as taxas de juro e dilatando os prazos de pagamento, correremos o risco de incumprimento . Como os impostos estão a atingir limites incomportáveis a única forma de aumentar as receitas é cortar nas despesas, pela única via que julgo possível  , ou seja, fazendo as reformas estruturais da administração pública. Assim,  é urgente reduzir o número de freguesias, das empresas públicas e municipais e das fundações que vivem à custa dos dinheiros do Estado. Em tempo de crise é também necessário acabar com os privilégios e mordomias que alguns políticos ainda usufruem e estabelecer um tecto salarial máximo para as remunerações dos gestores  e altos quadros da administração pública ,tendo como base o vencimento do Presidente da República.

3-Vamos ver quais são as decisões que o Conselho Europeu vai tomar para a estabilidade e consistência à EU. Fala-se que vão ser tomadas medidas para que o défice orçamental não ultrapasse os 3%.   Provavelmente haverá um ministro das finanças europeu que controlará as contas de cada país e aplicará sanções aos infractores. Sem a emissão de eurobonds  ou da ajuda directa do BCE aos Estados membros que se precisem de se financiar, a Europa irá fatalmente desmoronar-se. A dupla Alemanha –França tem  de decidir que tipo de Europa quer: ou uma federação de Estados em que as decisões sejam tomadas democraticamente pela maioria ou uma associação de Estados soberanos com regras comuns mas em que cada Estado possa definir no plano interno as suas opções políticas.

Seja quais forem as decisões do Conselho Europeu a UE só poderá sobreviver com a ajuda solidária dos países mais desenvolvidos..  Para Portugal a saída do euro e o regresso ao escudo seria um verdadeiro desastre com a nossa dívida a subir para níveis incomportáveis e as poupanças nos bancos a desvalorizarem  em flecha.

 

Francisco José Santiago Martins

 

publicado por pontodemira às 00:15
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