Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010

EM TEMPO DE CRISE NÃO FALTAM SUGESTÕES,DESABAFOS E QUEIXAS

1-Ao lermos a imprensa diária deparamos com uma catadupa de propostas para resolver a crise. A maior parte provém de políticos influentes que sugerem as mais diversas soluções : realização de um congresso do PS para substituir José Sócrates , governo de salvação nacional, acordo parlamentar ou governo de coligação.

Numa entrevista ao semanário Expresso, o ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado diz que o país está a viver uma”situação política aberrante”. Depois em jeito de desabafo sugere “ uma grande coligação que permita ultrapassar a actual situação” Adiantou ainda que uma alternativa para superar a crise, a prazo , seria a saída do euro.

Ninguém duvida que um governo minoritário não consegue governar sem um acordo parlamentar ou de um governo de coligação. É isso que se faz na Alemanha e em outros países democráticos da Europa. Mas em Portugal tal solução é quase impossível. Houve um Bloco Central no tempo em que Mário Soares foi primeiro-ministro e pouco tempo se aguentou. A explicação para isso está no facto de se querer colocar o interesse partidário acima dos interesses do país. No actual momento sabemos que o P.S.D, cujas sondagens lhe são favoráveis , procura atingir o poder no mais curto espaço de tempo. Assim, não tem qualquer interesse em viabilizar o governo nem comprometer-se em acções impopulares que lhe façam perder votos. O CDS espera que o PSD ganhe as eleições sem maioria absoluta e lhe estenda a mão para poder governar. Os partidos mais à esquerda do PS, de forma alguma aceitariam governar em clima de contenção , os seja , reduzindo salários e aumentando impostos como o IVA e o IRS. A propósito das coligações estou totalmente de acordo com o Prof. Freitas do Amaral quando diz na revista Visão que “  hoje nem pagos com os Euromilhões os partidos da oposição quereriam ajudar o actual governo.”

Quanto à saída de Portugal da zona euro, outra das medidas propostas por Luís Amado, não me parece uma alternativa credível pois isso seria dar um passo atrás e poria em causa a coesão da Europa.

A crise resolve-se não a falar muito, mas definindo estratégias e planos para implementar a médio e a longo prazo. Para isso o Presidente da República teria de sentar à mesa os responsáveis dos partidos políticos e levá-los a estabelecer um consenso quanto às linhas de orientação a seguir nos próximos anos. Esse programa teria de ser rigorosamente cumprido independentemente do partido que viesse a ganhar as eleições. Deveriam também ser responsabilizados os ministros que ultrapassem as dotações orçamentais sem que aconteçam circunstâncias extraordinárias que o justifiquem. A nossa dívida pública não teria atingido um nível tão elevado se não estivéssemos a viver há longos anos acima das nossas possibilidades. Quanto não terá custado a cedência às reivindicações dos professores que permitiram a todos, sem imposição de quotas, chegar ao topo da carreira ?  Quais serão os custos da construção do TGV, investimento que segundo os entendidos irá dar prejuízo ao Estado ?  Para não ficarmos isolados da Europa iremos agravar ainda mais a dívida pública.

 

2-O candidato a Presidente da República Manuel Alegre queixou-se em Mangualde que “ há dirigentes do PS, que têm a sua responsabilidade, têm de falar, têm de se comprometer, porque este combate é de todos, não é só meu “.

Nunca cheguei a perceber como é que dois partidos como o PS e o BE que se atacam mutuamente ou têm políticas tão diferentes, apoiam o mesmo candidato. Para os militantes e simpatizantes do PS é muito difícil perceber por que é que devem votar num candidato que por várias vezes esteve contra o governo e se candidatou contra o dr. Mário Soares nas últimas eleições presidenciais.

De qualquer forma não devemos ter ilusões. O Presidente da República não tem uma varinha mágica que resolva os problemas do país. Seja de direita ou de esquerda, o presidente terá que ser o garante da estabilidade democrática. A competência para demitir o governo ou dissolver a Assembleia da República não são arbitrárias mas rigorosamente fixadas na Constituição. O papel do presidente poderá , no entanto, ser  determinante nos casos em que haja governos minoritários, procurando acordos que viabilizem a governação do país.

 

Francisco Martins

publicado por pontodemira às 21:35
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