Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

CORRUPÇÃO E NEPOTISMO POLÍTICO

 

Um dos cancros da sociedade em que vivemos é sem dúvida a corrupção. O outro ,que vem logo a seguir, é o nepotismo político ou seja aqueles que se servem dos cargos públicos  para favorecerem familiares e amigos.  Onde há políticos não faltam corruptos e esta praga existe tanto em Portugal como no estrangeiro. Ainda recentemente os órgãos de comunicação social deram conta que o ex-presidente Jacques Chirac foi denunciado por corrupção e desvio de fundos e ainda por ter criado 21 empregos fictícios quando foi prefeito de Paris entre 19977 e 1995.  Soubemos também que o filho do Presidente Sarcozy esteve para ser nomeado presidente da EPAD, organização pública que administra  La Defense, um dos maiores distritos de negócios da Europa. Quando a imprensa e a televisão acusaram Sarcozy de querer beneficiar o filho este foi obrigado a desistir para evitar o escândalo.

 

Em Portugal surgiu mais outro caso de corrupção que foi designado por “Face Oculta”. Sabe-se que o empresário Manuel Godinho, sucateiro bem sucedido , tinha estabelecido uma rede tentacular com empresas controladas pelo Estado- Refer ,Ren, Estradas de Portugal- e também algumas privadas, por forma a ser favorecido nos seus negócios. Como intermediário privilegiado escolheu Armando Vara que fazia a ponte com as diversas empresas a contactar. Para conseguir os seus objectivos Manuel Godinho utilizou os seguintes meios: ofertas em dinheiro, entrega de automóveis da marca Mercedes, pagamento de telemóveis e até o fornecimento de uma palete de cimento a um cabo da GNR.

 

Mais uma vez houve violação do segredo de justiça pois só assim se compreende que tenham vindo para a praça pública todos os meandros do processo . É incrível que tudo isto aconteça e ninguém seja responsabilizado. É que alguns passam facilmente de arguidos a vítimas e conseguem desmontar, com engenho e arte e a  ajuda de um bom advogado, todas as provas de que são acusados. No processo Casa Pia provavelmente só irá ser condenado “ o Bibi “, pois foi o único que teve a coragem de confessar os crimes que cometeu. Há porém pormenores que eu não consigo compreender e sobre ao quais muita gente também se questiona. As provas utilizada para a constituição de uma pessoa como arguida são ou não concludentes e têm ou não força probatória?  As chamadas telefónicas, por exemplo, têm ou não força jurídica? Se não têm qualquer valor e não existem mais provas, por que razão se constituem determinadas pessoas como arguidas?

Também não percebo como as  pessoas que desempenham altas funções nos quadros de uma empresa e são arguidas não se demitam dos cargos que desempenham.

 

A corrupção não é de hoje mas de sempre ,e os políticos são sem dúvida os mais  tentados por este tipo de actividade criminosa. Nas autarquias são o pão nosso de cada dia. Muitos presidentes de Câmaras transformam os concursos públicos em administração directa entregando as obras aos empreiteiros que querem beneficiar. Depois há ainda os autarcas que criam postos de trabalho nas Câmaras, muitos dos quais nem são necessários, para lá colocarem familiares e amigos. Faz-se de tudo um pouco sem honra nem vergonha. A ética não faz qualquer sentido para alguns políticos pois, o que verdadeiramente interessa, é utilizar os cargos públicos em proveito próprio.

                       

As limitações dos mandatos para Presidente de Câmaras foi sem dúvida uma medida positiva a aplaudir mas, insuficiente, como é óbvio. É necessário legislar medidas mais duras que constituam um factor de dissuasão para os corruptos. Quando o Eng. Cravinho foi deputado criou um pacote  anti-corrupção que não teve o apoio do Partido Socialista. Mas será que, para lá da inversão do ónus da prova que muitos contestaram, não haveria no pacote outras medidas positivas a aproveitar ?  Se a actividade política não for transparente os cidadãos deixam de acreditar nos políticos e não constitui qualquer surpresa se a abstenção aumentar nos próximos actos eleitorais

 

Seria bom que todos os partidos se entendessem para credibilizar a democracia. Uma das medidas a tomar seria mais facilidade no acesso as contas bancárias sempre que existam fortes suspeitas de actividade criminosa. Penso que quem não deve não teme e por isso só os que têm peso na consciência poderão ficar incomodados com esta resolução. Por outro lado os sinais exteriores poderão ser uma pista para chegar ao enriquecimento ilícito. Há ainda que ter em conta que os offshores são também uma forma de esconder o dinheiro sujo. Mas não é fácil acabar com os offshores pois só com  um acordo dos países da comunidade internacional será possível pôr termo a estes paraísos fiscais.

 Veremos como vai acabar a operação “ Face Oculta “ . Sem querer ser pessimista penso que, como vem sendo hábito , nada se irá provar e os arguidos ainda acabarão por pedir indemnizações ao Estado pelos danos morais que sofreram.

 

FRANCISCO MARTINS

 

publicado por pontodemira às 13:13
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