Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

A POLÍTICA EM DESTAQUE

1-Deu que falar o veto do senhor presidente da República ao diploma do Governo que visava atribuir às uniões de facto um estatuto semelhante ao do casamento. Não é a primeira vez que um governo em fim de mandato se põe a legislar em alta velocidade ou para recuperar o tempo que não foi suficientemente aproveitado ou talvez com receio de o partido a que pertence não ser reeleito. Acontece que os diplomas feitos à pressa saem quase sempre com imperfeições e têm de ser corrigidos já depois de publicados ou se há mudança de governo são muitas vezes revogados ou sujeitos a profundas alterações. No caso vertente - as uniões de facto – tem ainda o contra de ser um tema fracturante e que divide os portugueses. Como é possível impor a pessoas que não querem casar um regime semelhante ao do casamento !

O primeiro-ministro José Sócrates diz , repete e insiste que o casamento não tem como objectivo a procriação. Embora ninguém conteste que tem outros objectivos a procriação é sem dúvida o principal . São inúmeros os casais que desgostosos por não terem filhos recorrem à fertilização “ in vítro “.  Por outro lado, haja ou não procriação, penso que o casamento  tem como fim primordial defender a família. E quando se fala em família ela inclui normalmente pai, mãe  e filhos.

José Sócrates quer realmente provar que o governo a que preside é realmente de esquerda. Para isso começa precisamente pelos casos mais controversos e que se resolvem facilmente através de leis e decretos-leis : divórcios, casamento de homossexuais e agora as uniões de facto. Ora o país tem na realidade assuntos bem mais importantes para resolver: o combate à pobreza e às desigualdades sociais  ; o combate ao desemprego ; o direito a serviços de saúde e de justiça rápidos e iguais para todos os cidadãos.

Infelizmente estamos a atravessar uns tempos em que não há princípios éticos e onde vale tudo. O que é mau para uns é bom para outros. É o que se costuma designar por relativismo moral. Se José Sócrates fosse ministro do Engenheiro Guterres certamente não conseguiria levar por diante reformas tão polémicas. Diz o Eng. Sócrates que é cristão mas não católico. Só que os verdadeiros cristãos seguem os ensinamentos de Jesus Cristo que embora soubesse perdoar também foi capaz de condenar o que estava mal na sociedade do seu tempo, inclusive o divórcio ( a acreditar no que nos dizem os evangelistas sinópticos). Não pode haver cristianismo de meias tintas e ao gosto de cada um.

 

2-Manuela Ferreira Leite apresentou recentemente o seu programa. Algumas medidas já eram esperadas como a suspensão do TGV e das chamas obras megalómanas como lhes chamou. Como novidade registo o seguinte:

- alargamento, temporário e excepcional, da concessão do subsídio de desemprego.

- reforço do financiamento das PME exportadoras.

- reforço do crédito fiscal ao investimento pelas PME

- redução da taxa social única suportada pelos empregadores.

- fim das taxas moderadoras para internamento cirúrgico.

- suspensão da actual avaliação dos professores substituindo-a por outra segundo padrões internacionais ( avaliação externa )

- criar limites para a duração dos processos judiciais e estabelecer um regime remuneratório segundo critérios qualitativos e quantitativos.

- reforço da prisão preventiva para certos crimes.

 

Como se vê as intenções são boas, resta é saber se são cumpridas. Para criticar e lamentar o facto de Manuela Ferreira Leite ter incluído nas listas para deputados, António Preto que foi pronunciado pela Justiça por falsificação e fraude fiscal. Manda a ética que em política não se deve contemporizar com situações destas sob pena de a mesma se desacreditar aos olhos dos cidadãos. A honra, o bom nome e a transparência são valores que se devem ter em boa conta em partidos democráticos.

 

3-Segundo os dados que recolhi as eleições de 2009 são as mais dispendiosas de sempre. Em relação a 2005  houve um aumento de 20,5 por cento. Nas legislativas prevê-se um gasto de 13 milhões de euros e nas autárquicas 78 milhões ou seja um total de 91 milhões de euros. Para um país que está em crise e com tanta gente a passar mal é um verdadeiro escândalo. Será que é com cartazes, out-doors, T-shirts, canetas , bonés e outra bugigangas que se ganham eleições ? Não será possível limitar o número de cartazes ou acabar mesmo com eles ?

Nos gastos todos os partidos (de esquerda ou de direita ) são iguais. Só não gastam mais porque não podem. Seria bom que os partidos de esquerda dessem o exemplo e limitassem as suas despesas com a propaganda. Toda a gente aplaudiria que propusessem ao Parlamento legislação que limitasse as campanhas aos meios de comunicação social ( televisão , rádio, imprensa ) ou à distribuição de panfletos pela população. Prestariam assim um grande serviço ao país libertando o dinheiro que faz falta para outras coisas mais necessárias e importantes.

 

FRANCISCO  MARTINS

 

publicado por pontodemira às 19:46
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