Segunda-feira, 4 de Maio de 2009

NOTAS SOLTAS ( respigando a imprensa )

 

1-Será que o Governo poderá fazer campanhas alertando para o perigo do tabaco, do álcool, do consumo desregrado de certos alimentos ou do abuso do sal na comida ? Haverá algum mal se o Governo fizer uma campanha anti-obesidade e der ordens para que nas cantinas das escolas públicas se façam refeições saudáveis ou se mandar retirar dos bares das mesmas escolas, batatas fritas, doces e outros produtos alimentares cujo excesso prejudique a saúde ? Pessoalmente penso que estas  iniciativas são necessárias, úteis e recomendáveis. Mas para um certo e iluminado colunista da nossa imprensa isso é um crime que lesa o direito sagrado à liberdade dos cidadãos. Entendo e compreendo que cada pessoa possa ter os vícios que bem lhe apetecer desde que não incomode ninguém. Só que os doentes vítimas desses vícios recorrem normalmente aos serviços de saúde do Estado para se tratarem e o dinheiro para essas despesas não cai do céu aos trambolhões mas do bolso dos contribuintes.

 

2-Ao contrário do que muita gente esperava, o discurso que o senhor Presidente da República fez nas comemorações do 25 de Abril não foi polémico nem deu margem para grande aproveitamento político. Podemos dizer que utilizou um estilo pedagógico e foi pragmático nas considerações que teceu. Como este ano vai haver eleições fez um apelo a todos os cidadãos para que votem pois “ o sufrágio é sem dúvida a melhor forma que se pode prestar à liberdade conquistada há 35 anos.” Lembrou também que as propostas dos partidos devem “ ser claras e concentrar-se nos grandes problemas que o país enfrenta “ Disse ainda que não se devem fazer propostas irrealistas pois quem “promete aquilo que objectivamente não pode cumprir estará a iludir os cidadãos. Recomendou também aos partidos contenção nas despesas com a propaganda e que as campanhas eleitorais se pautassem pelo esclarecimento dos eleitores pondo de lado guerras e ataques pessoais.  Tudo bons conselhos. Esperemos que os partidos tenham na devida conta estas considerações e saibam explicar aos eleitores o conteúdo das suas propostas, e as diferenças entre elas, para poderem fazer as suas opções em consciência.

 

3-Um outro assunto que tem estado na ordem do dia é da criminalização por enriquecimento ilícito. A corrupção é sem dúvida um verdadeiro cancro que é preciso combater por todos os meios pois a ética e a justiça são pilares fundamentais da sociedade e  da   democracia.  Se a corrupção existe    não  é  certamente por falta de leis. Existem leis anti corrupção ( 16 segundo um artigo publicado no Expresso ), que abrangem um leque muito vasto de situações. Só que as investigações são lentas e não conduzem por norma a resultados positivos. Se os corruptos são grandes figuras públicas os processos ficam quase sempre na gaveta ou acabam por ser arquivados.

No que diz respeito à criminalização por enriquecimento ilícito e nos casos de sinais exteriores de riqueza é bom que seja quebrado o sigilo bancário para se saber a origem dos rendimentos. Costuma-se dizer que quem não deve não teme. Por isso só pode ter receio desta medida quem não tenha a consciência tranquila. Quanto à inversão do ónus da prova, ponho as minhas reservas, e seria sempre o último recurso, pois quem acusa é que deve em princípio provar os crimes.  Seria bom que houvesse magistrados devidamente preparados para este tipo de crimes e lhes fossem facultados   todos os meios necessários para poderem levar a bom termo a investigação. Veremos se este assunto vai andar para a frente ou se tudo isto não passa dum rol de boas intenções.

 

4-Uma das medidas enunciadas pelo Governo é a de estender a escolaridade obrigatória até ao 12º ano.  É sem dúvida uma boa medida pois o desenvolvimento de um país depende em parte da formação e cultura dos seus cidadãos. O problema que se coloca é de saber se temos condições para implementar esta medida. Para isso seriam precisas mais escolas e também professores devidamente preparados. Importa ainda saber, em primeiro lugar, quais as causas que levam muitos alunos a abandonar a escola. Por outro lado há que ter em conta os casos de insucesso escolar por desinteresse ou desmotivação. Nas situações de dificuldade na aprendizagem seria mais proveitoso encaminhar os alunos para cursos técnicos profissionalizantes do agrado de cada um. Mas qualquer reforma para ter êxito precisa de ser ensaiada e devidamente estudada. Nem sempre por andar muito depressa se chega primeiro.

 

5-Muita gente pensa que a América é um país onde todos vivem bem e não há pobres nem miséria. Enganam-se porque o desemprego provocado pela crise económica está também a fazer estragos. No Estado da Califórnia e perto de Los Angeles há acampamentos de caravanas e cidades feitas de tendas habitadas por pessoas que perderam as casas por não terem dinheiro para pagar as prestações. Alguns que tinham casas arrendadas foram despejados porque os proprietários deviam dinheiro aos Bancos e não conseguiram solver as dívidas.

O escritor John Steinbeck  no livro “ As vinhas da ira “ descreve o drama que se viveu na grande depressão de 1929. Com o aparecimento do tractor e da maquinaria agrícola uma família de rendeiros foi escorraçada das suas terras e teve que procurar nas terras férteis da Califórnia emprego para sobreviverem. Pelo caminho tiveram que sofrer toda a sorte de privações e para se alimentarem nem sequer podiam apanhar a fruta caída das árvores e que apodrecia no chão. Muitos camponeses que conseguiam chegar à terra prometida ,” o El Dorado “ não arranjavam emprego e tiveram de regressar aos seus lugares de origem. Nessa época ,tal como hoje , mandavam os Bancos e os grandes empresários os quais punham sempre o lucro à frente das pessoas e das sua dignidade. O escritor põe na boca de Willie as seguintes palavras: “ Quem tem uma parelha de cavalos, não se importa de lhe dar de comer durante o tempo que não trabalham. Mas quando se trata de homens, não se lhes dá nem um chavo. Parece-me que os cavalos valem mais do que os homens. Não compreendo nada disso. “   Nos comentários que intercala com as narrativas o escritor tem o seguinte desabafo: “ nos olhos dos homens reflecte-se o malogro. Nos olhos esfaimados cresce a ira. Na alma do povo, as vinhas da ira crescem e espraiam-se pesadamente , pesadamente amadurecendo para a vindima. “

 

FRANCISCO MARTINS

 

publicado por pontodemira às 21:23
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